Negros
Dados do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) para maio de 2025 apontavam 212.052 pessoas presas no estado para 154.192 vagas
A mesma lei que prende preventivamente um estrangeiro por ofensas verbais é a que perseguiu militantes do PCO e condenou Breno Altman e José Maria de Almeida
A assinatura da Lei Áurea em 13 de maio de 1888 foi uma das maiores conquistas democráticas do Brasil e um exemplo de luta para todo o povo
Ação foi gravada por testemunha e mostra vítima de braços erguidos, sem reação, antes de ser derrubada, imobilizada e linchada por agentes
O caso foi tratado como crime de racismo, pela apologia ao nazismo em publicação de alcance público
A decisão alcança investigados pela chamada Chacina de Miracema, série de crimes que deixou sete mortos em fevereiro de 2022, após a morte do sargento Anamon Rodrigues de Sousa
O caso foi registrado no 50º Distrito Policial, no Itaim Paulista, como lesão corporal culposa na direção de veículo automotor
Desde a Lei 14.532/2023, a injúria racial foi equiparada ao crime de racismo
Em um carro, a vítima tinha mobilidade limitada e estava em espaço fechado
O médico relatou que passou por dois períodos distintos de prisão e vivenciou uma experiência diferenciada dentro do sistema penitenciário
