O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), iniciou uma série de negociações para garantir sua reeleição ao comando da Casa em fevereiro de 2027. Segundo reportagem publicada nesta segunda-feira (2) pelo jornal O Estado de S. Paulo, o senador passou a oferecer cargos, gabinetes, comissões e até a possibilidade de anistia aos condenados pelo 8 de janeiro de 2023. A disputa ocorre enquanto o governo Lula procura aprovar suas principais medidas antes da renovação do Congresso Nacional, cuja maior bancada deverá ser a do Partido Liberal (PL).
De acordo com o Estadão, Alcolumbre acionou o chamado “modo Lula”, passando a negociar até aquilo que não tem condições de cumprir. Antes mesmo do segundo turno das eleições, o senador procurou atrair parlamentares do PL com a promessa de destravar a anistia aos condenados pelo 8 de janeiro. Também admitiu discutir um eventual indulto ao ex-presidente Jair Bolsonaro. É bom lembrar que Alcolumbre é considerado um aliado de Lula, cuja reeleição foi vendida pelo PT como a vitória contra o bolsonarismo. Agora o aliado de Lula poderá anistiar os bolsonaristas.
As promessas, entretanto, esbarram em obstáculos. O indulto depende do presidente da República, enquanto as propostas de anistia enfrentam a oposição do Supremo Tribunal Federal (STF) e do próprio governo. Mesmo que fossem aprovadas pelo Congresso, poderiam ser derrubadas posteriormente.
Os acenos tampouco convenceram os principais dirigentes bolsonaristas, que acusam Alcolumbre de não ter cumprido acordos anteriores. Segundo a reportagem, a negociação mais viável seria a redução das penas aplicadas aos condenados pelo 8 de janeiro, por meio do julgamento da chamada lei da dosimetria.
Em paralelo, Alcolumbre começou a negociar a distribuição dos melhores gabinetes do Senado, presidências de comissões e relatorias, incluindo posições relacionadas ao Orçamento de 2027. O objetivo é reunir os votos necessários para permanecer à frente da Casa durante a próxima legislatura.
O senador recebeu o apoio de Lula e dos dirigentes da federação União-PP. Entre eles estão Ciro Nogueira (PP), que não conseguiu se reeleger senador, e Antonio Rueda (União Brasil), que é deputado federal. Nenhum dos dois poderá votar na eleição para a presidência do Senado.
A corrida de Alcolumbre é parte de uma disputa mais ampla. Os dirigentes do centrão procuram aproveitar os últimos meses da atual legislatura para assegurar posições que lhes permitam conservar sua influência sobre o Congresso e a distribuição de recursos públicos a partir de 2027.
Lula corre contra a renovação do Congresso
O governo Lula também iniciou uma corrida para aprovar suas medidas antes do encerramento do ano. Segundo reportagem publicada nesta segunda-feira (2) pelo Brasil 247, o Palácio do Planalto intensificou as negociações para concluir votações consideradas prioritárias antes da posse dos novos deputados e senadores.
Uma delas é a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública, cuja votação no Senado foi marcada por Alcolumbre para esta terça-feira (3). A cópia mal feita da proposta bolsonarista deverá ser apreciada em dois turnos no mesmo dia, por meio de um calendário especial. A votação anterior, prevista para 15 de outubro, havia sido suspensa após uma tentativa da oposição de incluir no texto a redução da maioridade penal.
Lula também pretende indicar ainda neste ano o substituto de Luís Roberto Barroso no STF. O presidente prefere o advogado-geral da União, Jorge Messias, mas encontra resistência à indicação no Senado. Seus auxiliares defendem que a escolha seja resolvida antes da renovação da Casa.
O governo procura ainda aprovar o marco legal da inteligência artificial, que já passou pelo Senado e aguarda votação na Câmara, além de medidas relacionadas à concorrência entre as grandes empresas de tecnologia.
Outra preocupação é o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2027. O governo precisa ajustar a proposta para acomodar compromissos assumidos durante a campanha eleitoral, ao mesmo tempo em que negocia com os parlamentares a distribuição dos recursos previstos para o próximo ano.
A pressa não é casual. Embora Lula tenha vencido a eleição presidencial e conquistado seu quarto mandato, o bolsonarismo foi o grande vencedor da disputa pelo Congresso. O PL deverá formar a principal bancada da Câmara, ampliando consideravelmente a força da oposição ao governo.
Ao tentar resolver suas principais questões legislativas ainda em 2026, Lula reconhece, na prática, o resultado das eleições parlamentares. O presidente sabe que terá muito mais dificuldade para aprovar suas medidas depois de fevereiro, quando os novos deputados e senadores assumirão seus cargos.
A oposição bolsonarista poderá bloquear projetos do Executivo, dificultar votações e até paralisar parte das atividades do Congresso, provocando uma crise de governabilidade. Sem maioria própria, o governo dependerá de acordos com partidos que não estão minimamente comprometidos com seu programa.
O preço do apoio parlamentar
É nessa situação que o centrão procura aumentar seu poder de negociação. Seus dirigentes sabem que Lula precisará de seus votos para enfrentar a oposição bolsonarista e pretendem cobrar caro por esse apoio.
A distribuição de emendas parlamentares, o controle das comissões, as relatorias e os cargos no aparelho estatal são os principais instrumentos dessa negociação. Não se trata de uma disputa em torno de projetos políticos distintos, mas de uma luta carreirista pelos recursos e privilégios associados aos mandatos parlamentares.
Lula procura utilizar essa disputa em seu benefício. Ao apoiar a reeleição de Alcolumbre e negociar com os dirigentes do centrão, pretende assegurar a aprovação de suas medidas ainda neste ano e chegar a 2027 em melhores condições para enfrentar o novo Congresso.
O problema é que esses partidos não possuem qualquer fidelidade ao governo. Podem apoiar Lula numa votação e se aliar aos bolsonaristas na seguinte, conforme as vantagens oferecidas. O centrão não está interessado em garantir a estabilidade do governo petista, mas em preservar seus próprios negócios políticos.
A disputa em torno de Alcolumbre mostra até onde poderão chegar essas negociações. Para conseguir a presidência do Senado, o parlamentar oferece desde a distribuição de gabinetes até a possibilidade de conceder benefícios aos condenados pelo 8 de janeiro. Lula, por sua vez, procura aproveitar a mesma disputa para obter votos e aprovar suas propostas antes que a situação se torne ainda mais desfavorável.
O governo que começará em 2027, portanto, já apresenta sinais de profunda fraqueza. De um lado, enfrentará uma oposição bolsonarista fortalecida pelas urnas e com condições de impedir o funcionamento normal do Congresso. De outro, dependerá de um centrão que não é fiel a ninguém e cuja principal preocupação é conservar o controle das verbas e dos cargos públicos.
A corrida desenfreada para assegurar posições antes da posse dos novos parlamentares é uma demonstração antecipada da crise que se prepara. A vitória eleitoral de Lula não impediu o fortalecimento da direita e, tudo indica, seu quarto mandato será marcado por uma sucessão de crises, negociatas e concessões aos setores mais fisiológicos do Congresso Nacional.
