Mulheres
A iniciativa se apoia na ampliação da ação policial e no monitoramento, sem apresentar medidas concretas para enfrentar os problemas sociais
O projeto segue para sanção presidencial e prevê que dados de condenados fiquem disponíveis a autoridades policiais, inclusive por até três anos quando a pena aplicada for inferior
A norma determina que banheiros, vestiários e outros espaços divididos por sexo sejam de uso exclusivo de mulheres biológicas
Sessão aprovou projeto de lei que proíbe homens condenados por agressão contra mulheres em academias de se matricular
O governador Lucas Ribeiro sancionou lei que autoriza venda de dispositivo de defesa em farmácias
O deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade/RJ) apresentou um projeto de lei que torna ilegal entrar com processos “abusivos”
Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (15), o Projeto de Lei 2.083, de 2022, que determina a aplicação do Regime Disciplinar Diferenciado ao preso por violência doméstica
O governador Tarcísio de Freitas nomeou uma mulher para comandar a polícia militar do estado
Mulheres falam da sua frustração sexual e romântica em entrevista à imprensa, culpando os homens por ela, assim como “Redpills” e “Incels” as culpam.
A Lei 15.383, de 2026, estabelece o uso imediato de tornozeleira eletrônica para homens acusados de violência doméstica
