Mulheres
O deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade/RJ) apresentou um projeto de lei que torna ilegal entrar com processos “abusivos”
Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (15), o Projeto de Lei 2.083, de 2022, que determina a aplicação do Regime Disciplinar Diferenciado ao preso por violência doméstica
O governador Tarcísio de Freitas nomeou uma mulher para comandar a polícia militar do estado
Mulheres falam da sua frustração sexual e romântica em entrevista à imprensa, culpando os homens por ela, assim como “Redpills” e “Incels” as culpam.
A Lei 15.383, de 2026, estabelece o uso imediato de tornozeleira eletrônica para homens acusados de violência doméstica
Uma das principais medidas aprovadas é o projeto de lei 2.942/2024, que altera a Lei Maria da Penha para instituir a monitoração eletrônica de agressores como medida protetiva
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), decidiu retirar de cena, ao menos até depois das eleições
O Ministro da Justiça Wellington César anunciou para a imprensa que o governo prepara um decreto voltado ao combate à “violência digital contra a mulher”
Declaração apresentada como defesa de direitos se insere em uma longa política de intervenção imperialista que marcou as últimas décadas da história afegã
A lei estabelece que a oferta de vagas em creches e pré-escolas pelos municípios deve ser proporcional à população de cada área
