Negros
A ação cumpriu mandado de busca e apreensão e teve quebra de sigilo telemático determinada pela Justiça Federal
Dados do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) para maio de 2025 apontavam 212.052 pessoas presas no estado para 154.192 vagas
A mesma lei que prende preventivamente um estrangeiro por ofensas verbais é a que perseguiu militantes do PCO e condenou Breno Altman e José Maria de Almeida
A assinatura da Lei Áurea em 13 de maio de 1888 foi uma das maiores conquistas democráticas do Brasil e um exemplo de luta para todo o povo
Ação foi gravada por testemunha e mostra vítima de braços erguidos, sem reação, antes de ser derrubada, imobilizada e linchada por agentes
O caso foi tratado como crime de racismo, pela apologia ao nazismo em publicação de alcance público
A decisão alcança investigados pela chamada Chacina de Miracema, série de crimes que deixou sete mortos em fevereiro de 2022, após a morte do sargento Anamon Rodrigues de Sousa
O caso foi registrado no 50º Distrito Policial, no Itaim Paulista, como lesão corporal culposa na direção de veículo automotor
Desde a Lei 14.532/2023, a injúria racial foi equiparada ao crime de racismo
Em um carro, a vítima tinha mobilidade limitada e estava em espaço fechado
