Mulheres
O programa promove o monitoramento eletrônico, inclusive com uso de inteligência artificial, de pessoas suspeitas de violência doméstica que respondem a processos de MPU
Izadora Dias, coordenadora do Coletivo de Mulheres Rosa Luxemburgo, apontou o povo iraniano e a resistência palestina como exemplos para a classe trabalhadora brasileira
A iniciativa se apoia na ampliação da ação policial e no monitoramento, sem apresentar medidas concretas para enfrentar os problemas sociais
O projeto segue para sanção presidencial e prevê que dados de condenados fiquem disponíveis a autoridades policiais, inclusive por até três anos quando a pena aplicada for inferior
A norma determina que banheiros, vestiários e outros espaços divididos por sexo sejam de uso exclusivo de mulheres biológicas
Sessão aprovou projeto de lei que proíbe homens condenados por agressão contra mulheres em academias de se matricular
O governador Lucas Ribeiro sancionou lei que autoriza venda de dispositivo de defesa em farmácias
O deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade/RJ) apresentou um projeto de lei que torna ilegal entrar com processos “abusivos”
Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (15), o Projeto de Lei 2.083, de 2022, que determina a aplicação do Regime Disciplinar Diferenciado ao preso por violência doméstica
O governador Tarcísio de Freitas nomeou uma mulher para comandar a polícia militar do estado
