Política
Um dos aspectos mais criminosos e que representa o fim do Direito Penal do fato em favor de um Direito Penal da intenção está no parágrafo 5º do Artigo 2º.
A decisão ainda precisa ser referendada pelo Ministério da Justiça italiano
Legislação deve aumentar a população carcerária, a fome no país, viola a presunção de inocência e ataca direitos básicos do presos
Até mesmo o governo federal precisa do sistema operacional para funcionar
Os ministros de uma corte que é inimiga da classe trabalhadora recebem supersálarios que ferem aquilo que deveriam, supostamente, proteger: a Constituição
Por 5 votos a 2, Corte condena ex-governador por abuso de poder político e econômico no caso Ceperj; renúncia na véspera impediu a cassação do mandato
Texto aprovado por 67 votos a 0 amplia penas e segue agora para análise da Câmara dos Deputados
Mudança foi apontada como necessário para evitar riscos de sepse e infecções hospitalares secundárias, comuns em quadros de fragilidade imunológica
Procuradoria afirma que estado de saúde do ex-presidente exige monitoramento integral; decisão final sobre a mudança de regime caberá a Alexandre de Moraes
O caso Banco Master alcançou quase toda a população: mais de 97% dos brasileiros já teriam tomado conhecimento do episódio
