O economista Fernando Nogueira da Costa apresentou nesta quinta-feira (18), no Brasil 247, as teses do novo livro de Daron Acemoglu, What Happened to Liberal Democracy?. O autor procura explicar a crise da democracia liberal pela desindustrialização, pelo enfraquecimento dos sindicatos, pela desigualdade e pelas transformações provocadas pelas novas tecnologias.
Acemoglu diz que o emprego industrial perdeu peso em diversos países, os sindicatos foram enfraquecidos, grandes monopólios tecnológicos adquiriram enorme poder e a inteligência artificial começa a modificar vários ramos do trabalho. O problema está em sua explicação insuficiente para esses fenômenos.
Para Acemoglu, a democracia liberal teria prosperado enquanto proporcionava prosperidade compartilhada, governo eficiente e liberdade. A deterioração dessas condições teria abalado sua base social. Como saída, propõe aquilo que chama de “working-class liberalism”, ou “liberalismo da classe trabalhadora”, destinado a reconstruir a ampla coalizão social de sustentação da democracia.
Esse raciocínio é uma concepção metafísica da democracia, que aparece como uma máquina que em algum momento teria funcionado corretamente. Depois vieram os defeitos: desigualdade excessiva, concentração da riqueza, enfraquecimento das comunidades, desindustrialização, algoritmos e inteligência artificial. Caberia aos especialistas descobrir quais peças trocar para colocar novamente a máquina em funcionamento.
O problema é que essa máquina perfeita nunca existiu.
Democracia é basicamente uma palavra. Sob o capitalismo permaneceram sempre a propriedade privada dos grandes meios de produção, a exploração do trabalho assalariado e enormes diferenças de riqueza e poder entre as classes.
Acemoglu constrói uma democracia ideal e compara a realidade com ela. Quando a realidade se afasta do modelo, aparece a “crise da democracia”. E não se explica por que esse modelo imaginário deveria ser considerado o funcionamento normal da sociedade.
Uma democracia “em boas condições” continuaria baseada na propriedade capitalista, com trabalhadores vendendo sua força de trabalho e proprietários dos meios de produção apropriando-se do excedente. A contradição não desapareceu.
Nos últimos 50 anos, segundo a revista The Lancet, as “democracias” mataram mais de meio milhão de pessoas no mundo anualmente por meio de sanções. Mais de 5 milhões de pessoas foram mortas no Oriente Médio pelos “democratas” com suas guerras
Esses casos mostram como é artificial falar da democracia como uma forma política pura. Estados com parlamentos, eleições e direitos civis possuem também polícia, serviços de inteligência, legislação antiterrorista e mecanismos de vigilância e repressão.
O chamado “liberalismo da classe trabalhadora” revela o mesmo problema. O nome produz a impressão de uma nova descoberta teórica, mas seu conteúdo é muito menos extraordinário: bons empregos, serviços públicos, fortalecimento das organizações dos trabalhadores, redução da desigualdade, comunidades locais e uma utilização da tecnologia que beneficie o trabalhador. São propostas que fazem parte do repertório do liberalismo social e da social-democracia.
Fica a pergunta: por que isso seria um liberalismo “da classe trabalhadora”?
A classe trabalhadora não controla o Estado ou que reorganiza a produção segundo seus próprios interesses, mas aparece como uma base social que o liberalismo precisa recuperar. O próprio Acemoglu afirma que é preciso novamente ter os trabalhadores dentro da coalizão que sustenta a democracia.
Mas quando eles ingressaram nessa “coalizão” e por que teriam saído? O economista fornece parte da resposta e, ao mesmo tempo, expõe a fraqueza de sua conclusão. Ele reconhece que a antiga estabilidade estava associada à industrialização, aos sindicatos fortes e ao aumento da renda dos trabalhadores. Reconhece também que empresas norte-americanas transferiram e terceirizaram a produção inclusive para conter o crescimento dos salários.
Ou seja, quando descreve a destruição do antigo equilíbrio, Acemoglu encontra relações econômicas bastante concretas: empresas procurando reduzir salários, deslocando a produção, substituindo trabalhadores e aumentando a desigualdade.
Quando chega a hora de reconstruir esse equilíbrio, porém, o conflito desaparece. Em seu lugar entram uma nova filosofia política, melhores instituições, uma linguagem comum entre políticos e trabalhadores e uma tecnologia orientada para produzir bons empregos. Acemoglu ressalta que ganhos salariais seriam importantes, mas insuficientes, e que políticos precisariam demonstrar compartilhar preocupações e valores com os trabalhadores.
O capital aparece para explicar como o antigo equilíbrio foi destruído e desaparece quando é preciso explicar como seria reconstruído.
Os trabalhadores não abandonaram simplesmente uma ideia. Foram modificadas as condições materiais sobre as quais determinada relação política havia sido construída.
A mesma dificuldade reaparece na discussão sobre a inteligência artificial. O trabalhador fabril do começo do século XX não era igual ao trabalhador industrial da década de 1970, que tampouco é igual ao trabalhador de hoje. A indústria modificou suas técnicas, suas profissões e a divisão do trabalho. Isso não eliminou a relação entre trabalho assalariado e capital.
Um programador, um trabalhador de logística ou um funcionário administrativo não precisa se parecer com o operário de uma siderúrgica de 1910 para vender sua força de trabalho. Mudaram as máquinas, as profissões e a organização da produção. A contradição permanece.
A inteligência artificial tampouco é um sujeito. Não decide demitir trabalhadores, reduzir salários ou concentrar riqueza. Empresas utilizam a tecnologia segundo seus interesses e segundo as relações econômicas existentes.
Uma enorme elevação da produtividade poderia permitir grande redução do tempo de trabalho. Sob a propriedade capitalista, porém, o mesmo avanço técnico pode resultar em demissões, aumento da intensidade do trabalho e crescimento dos lucros.
É justamente nesse ponto que aparece o limite das propostas de Acemoglu. Ele reconhece a importância histórica dos sindicatos e da organização dos trabalhadores, mas, ao apresentar sua solução, a classe trabalhadora praticamente desaparece como força política independente.
Resta então a pergunta: quem imporia essas medidas aos proprietários do capital?
Se os grandes monopólios controlam a tecnologia e a utilizam segundo seus interesses, não basta imaginar uma utilização melhor. Se a concentração da riqueza produz poder político, não basta desejar uma distribuição mais equilibrada. Se conquistas anteriores dependeram da força organizada dos trabalhadores, novas conquistas tampouco surgirão porque acadêmicos encontraram um nome novo para um velho programa reformista.
O “liberalismo da classe trabalhadora” acaba sendo, na realidade, um liberalismo que pretende reconquistar os trabalhadores.
Esse artigo deixa claro que o academicismo não consegue explicar os fenômenos políticos, tenta fazer uma série de diagnósticos que, no fundo, não se apoiam em nada. Na introdução de 1859 à Contribuição à crítica da economia política, Marx estabelece que são as relações de produção que formam a base sobre a qual se erguem as formas políticas e jurídicas. Sem isso, o máximo que o mundo acadêmico tem a oferecer é metafísica.
