Um homem foi condenado a sete meses de prisão por publicar um meme na Internet!
O caso grotesco aconteceu na Alemanha, onde um tribunal distrital condenou David Bendels, editor-chefe da publicação conservadora Deutschland-Kurier, por “difamar” a ministra federal do Interior, Nancy Faeser, por meio de um meme satírico.
O meme, publicado no perfil do Deutschland-Kurier no X em fevereiro de 2024, mostra Faeser segurando uma placa adulterada com os dizeres: “eu odeio a liberdade de expressão”. O processo contra Bendels apenas comprova, curiosamente, que o único erro do caso é ter chamado a publicação de “meme”. Afinal, trata-se da mais pura realidade.
A foto original trazia a frase “nós nos lembramos”, parte de uma campanha hipócrita do imperialismo e do sionismo de memória do Holocausto judeu. A equipe jurídica de Faeser entrou com uma queixa-crime, que resultou em multa e, nessa segunda-feira (7), na sentença proferida pelo Tribunal Distrital de Bamberg, na Alta Francônia, Baviera.
O tribunal considerou Bendels culpado com base no parágrafo 188 do Código Penal alemão – uma disposição raramente usada, por vezes chamada de lei de “lesa-majestade” –, que pune a difamação de autoridades públicas.
Reconhecendo que Bendels não tinha antecedentes criminais, o tribunal suspendeu a pena e o colocou em liberdade condicional por dois anos. Também teria ordenado que ele enviasse um pedido de desculpas por escrito à ministra Faeser.
Bendels e sua defesa prometeram recorrer da decisão, argumentando que o meme está protegido pelo direito à liberdade de expressão e de imprensa. Eles afirmam que o caso estabelece um precedente preocupante para a liberdade jornalística na Alemanha.
“Não aceitaremos esse veredicto e o contestaremos por todos os meios legais”, disse Bendels. “O Deutschland-Kurier e eu continuaremos pessoalmente a luta pela liberdade de imprensa e de expressão – com firmeza, coerência e com todas as consequências necessárias para a continuidade da democracia na Alemanha”.
No início deste ano, o vice-presidente dos EUA, J.D. Vance, criticou o que chamou de leis “orwellianas” da Alemanha, referindo-se a uma entrevista com três promotores estaduais alemães que explicaram que insultar alguém em público ou online é considerado crime.
Um dia após a condenação de Bendels, na França, vizinha à Alemanha, um homem de 76 anos foi acusado de “ameaçar” a juíza Bénédicte de Perthuis, responsável pela condenação que tornou a líder de extrema direita Marine Le Pen inelegível. Nem a polícia, nem a imprensa francesas apresentaram provas da suposta ameaça.
O que se sabe é que, em sua conta na rede social X, o idoso publicou uma fotografia de uma guilhotina acompanhada da mensagem: “o que essa vagabunda merece”.
Publicações feitas por outros usuários e que estão sendo apresentadas como “ameaçadoras” pela imprensa francesa incluem frases como:
“Benedicte de Perthuis, sua cad* suja, estamos de olho em você.”
“Fascista de extrema-esquerda”, “juíza vermelha” e “a face da vergonha” que “vandalizou a democracia.”
