Educadores de várias cidades do Rio Grande do Sul realizaram um ato contra a Parceria Público-Privada da infraestrutura escolar, em Porto Alegre, na quinta-feira (18), antes de assembleias convocadas pelo Centro dos Professores do Estado do Rio Grande do Sul — Sindicato dos Trabalhadores em Educação (CPERS). A manifestação saiu da sede da Secretaria Estadual da Educação (Seduc) e seguiu até o Palácio Piratini; a categoria discutiu sobre a possibilidade de greve em resposta ao leilão de 98 escolas.
O ato reuniu professores, funcionários de escola, estudantes e apoiadores contra o projeto do governo estadual de entregar serviços de infraestrutura de escolas estaduais à iniciativa privada por 25 anos. A mobilização também contou com carro de som, faixas e palavras de ordem contra a privatização, além da participação da União Estadual dos Estudantes e de docentes universitários convocados pela Associação dos Docentes da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Adufrgs).
A marcha ocorreu no centro político de Porto Alegre. Os manifestantes saíram da Seduc, no bairro Praia de Belas, e se dirigiram ao Palácio Piratini, sede do governo estadual, situado ao lado de prédios de outros poderes, como o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) e a Assembleia Legislativa. Durante o percurso, o ato denunciou a proposta de Parceria Público-Privada (PPP) e cobrou investimento público direto na rede estadual.
O leilão das 98 escolas está marcado para 26 de junho, na B3, em São Paulo. O governo Eduardo Leite (Partido Social Democrático) e Gabriel Souza (Movimento Democrático Brasileiro) afirma que não há venda de escolas, que não haverá intervenção pedagógica e a gestão do ensino permanecerá com a Seduc. Segundo a nota oficial, a empresa privada ficaria encarregada de requalificar a infraestrutura das unidades selecionadas por critérios de vulnerabilidade social do Programa RS Seguro.
O CPERS sustenta posição oposta. Para a direção do sindicato, o contrato comprometeria R$ 4,5 bilhões em recursos públicos ao longo de 25 anos e criaria desigualdade dentro da rede estadual, pois concentraria recursos garantidos em 98 escolas enquanto mais de 2 mil instituições continuariam dependendo de orçamento anual. A presidenta Rosane Zan defendeu que o investimento seja feito de maneira uniforme para toda a rede pública, incluindo infraestrutura, valorização profissional e condições de ensino.
Em estudo do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o sindicato afirmou que a economia projetada pelo governo seria de apenas 0,81% do contrato, margem que poderia desaparecer com pequenas alterações nas premissas. O levantamento também apontou que o custo médio anual por escola passaria de cerca de R$ 417 mil para aproximadamente R$ 1,95 milhão, aumento de 368%, quase cinco vezes o valor atual.
Após o ato, a categoria realizou assembleia popular e reuniões dos núcleos do CPERS por cidade. A possibilidade de greve em 26 de junho foi colocada como resposta caso o governo mantenha o leilão. Também foi defendida, no microfone do ato, a aplicação dos royalties do petróleo na educação, como forma de financiar a rede pública sem repassar contratos prolongados a empresas privadas.
