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Supremo Tribunal Federal

Enquanto STF enrola por 8 anos, povo continua sendo preso

A Lei de Drogas no Brasil acabou aumentando 70% a população carcerária no Brasil

Com oito anos de engavetamento, o Supremo Tribunal Federal volta a julgar a descriminalização das drogas, no caso, para uso pessoal.

A Lei de Drogas no Brasil acabou aumentando 70% a população carcerária no Brasil, o que nos tornou um dos países que mais encarcera pessoas no mundo. A discussão que o STF está fazendo é a de estabelecer uma distinção mais clara entre traficante e usuário.

Segundo o terceiro Levantamento Nacional sobre o Uso de Drogas pela População Brasileira, parceria entre a Fiocruz e a Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad), 3,2% de toda a população brasileira utilizou substâncias ilícitas em 2021.

Entretanto, apesar de todos esses problemas, o STF conseguiu a proeza de passar oito anos sem julgar o caso, permitindo, dessa maneira, que mais prisões acontecessem. Algo que demonstra que os togados da corte não estão minimamente preocupados com a população brasileira.

Isso sem contar no caráter absolutamente limitado da medida em questão. A verdadeira luta deve ser pela legalização de absolutamente todas as drogas, é a única forma de garantir que, de fato, ninguém será preso por portar qualquer tipo de substância.

Um tribunal composto por ministros não eleitos pelo povo é, por definição, inconstitucional. Afinal, a Constituição Federal afirma que todo poder emana do povo e dos representantes por ele eleitos. O que dizer, portanto, de algo como o Supremo Tribunal Federal (STF)? É preciso lutar pela extinção do Supremo, um tribunal de exceção que serve para massacrar o povo.

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