A campanha de Flávio Bolsonaro começou a fazer aquilo que sua própria base passou anos denunciando: negociar uma convivência pacífica com o Supremo Trambique Familiar (STF). Ao mesmo tempo, ministros que foram apresentados pela frente ampla como paladinos da luta contra o “fascismo” já procuram uma saída para conviver com um possível novo governo bolsonarista.
A movimentação tornou-se explícita nesta terça-feira (6). Rogério Marinho, coordenador da campanha de Flávio e candidato a presidir o Senado no próximo ano, marcou uma reunião com Edson Fachin, presidente do STF. Segundo informou a Coluna do Estadão, Marinho levaria ao ministro uma promessa: “não haverá clima de vingança em um governo Flávio”.
Não é a primeira visita. Em setembro, quando o Supremo estava mergulhado na crise provocada pelo escândalo envolvendo Alexandre de Moraes e Daniel Vorcaro, Marinho reuniu-se com Gilmar Mendes. Depois procurou Luiz Fux, Cristiano Zanin, Kassio Nunes Marques, André Mendonça e Fachin. Agora tenta falar também com Cármen Lúcia.
Depois dos primeiros encontros, divulgou uma nota afirmando que um eventual governo Flávio deveria preservar “o diálogo institucional, o respeito entre os Poderes e a normalidade democrática”.
A base bolsonarista ouviu durante anos uma coisa bastante diferente. O STF seria uma ditadura, Alexandre de Moraes seria responsável por perseguições políticas, os processos do 8 de Janeiro seriam fraudulentos e o Senado deveria colocar um freio nos ministros. Foi em grande medida explorando essa revolta absolutamente legítima que o bolsonarismo mobilizou milhões de pessoas.
Agora, quando Flávio aparece em posição favorável para chegar à presidência e o PL sai fortalecido das eleições, a cúpula bolsonarista não prepara um acerto de contas. Prepara uma ponte.
Marinho é a pessoa ideal para esse trabalho. É um político perfeitamente adaptado às negociações parlamentares e pretende comandar o Senado. Sua atividade revela também uma característica fundamental de Flávio Bolsonaro: ele está muito mais ligado à política de conciliação com o Centrão e com as instituições do regime do que à revolta de parte da base bolsonarista contra o STF.
A força obtida na votação poderia aumentar enormemente a pressão política sobre o Supremo. A direção bolsonarista prefere transformá-la em instrumento de conciliação.
Do outro lado da mesa ocorre movimento semelhante.
Setores do Supremo já discutem a necessidade de uma “acomodação” com o bolsonarismo depois das eleições. A composição do novo Senado tornou a questão ainda mais urgente. O PL conquistou 28 das 81 cadeiras e ministros passaram a olhar com atenção para a possibilidade de processos de impeachment. Pessoas próximas à Corte procuram parlamentares do partido considerados “moderados”, capazes de servir como canais de comunicação.
A transformação é extraordinária apenas para quem acreditou na propaganda dos últimos anos.
A quadrilha Moraes-Dino-Gilmar-Zanin foi elevada pela frente ampla à condição de guardiões da democracia. Para combater Bolsonaro, praticamente qualquer medida do Supremo passou a ser defendida: censura de publicações, bloqueio de contas, prisões preventivas intermináveis, cassações e processos conduzidos sob regras excepcionais.
Era tudo explicado pela existência de uma ameaça maior: o “fascismo”.
Se essa explicação fosse verdadeira, o fortalecimento eleitoral do bolsonarismo deveria produzir exatamente o contrário do que está ocorrendo. Flávio mais próximo do Planalto e o PL mais forte no Senado deveriam levar o Supremo a intensificar sua suposta batalha pela democracia. Em vez disso, ministros procuram interlocutores e a campanha adversária promete que ninguém precisa temer “vingança”.
Uma segunda notícia reforçou a mudança de temperatura. Alexandre de Moraes autorizou a progressão de Débora Rodrigues dos Santos, conhecida como Débora do Batom, para o regime semiaberto, mantendo sua prisão domiciliar. Condenada a absurdos a 14 anos por passar batom em uma estátua no dia 8 de janeiro de 2023, ela se tornou um dos casos mais conhecidos das penas impostas pelo Supremo.
A decisão possui fundamento formal na execução penal. Segundo o processo, Débora cumpriu a parcela exigida da pena, não registrou falta grave e teve 212 dias descontados por trabalho, estudos e leitura. O que chama atenção é a posição dessa medida dentro de uma sucessão de acontecimentos: no momento em que o bolsonarismo cresce e o STF começa a falar em acomodação, um dos símbolos da repressão ao 8 de Janeiro passa a uma situação penal menos rigorosa.
Mais importante ainda é o caso de Jair Bolsonaro.
Segundo reportagem de Carolina Brígido no Estadão, pessoas próximas a Kassio Nunes Marques afirmam que o ministro passou a cogitar libertar o ex-presidente depois do segundo turno. Antes das eleições, conceder uma liminar favorável a Bolsonaro estava fora dos planos. Depois do primeiro turno, com Flávio em posição forte na disputa, a hipótese passou a ser considerada.
Nunes Marques tem em seu gabinete uma revisão criminal apresentada pela defesa de Jair Bolsonaro, que pede a suspensão da condenação e da prisão. O ministro não deverá decidir antes do fim das eleições. Pediu manifestação da Procuradoria-Geral da República e pretende analisar a questão posteriormente.
Flávio já declarou que pretende conceder indulto ao pai se chegar à Presidência. Uma eventual decisão de Nunes Marques poderia libertar Bolsonaro antes mesmo disso e aliviaria a barra do STF diante do novo governo.
A sequência é instrutiva. Rogério Marinho percorre os gabinetes do Supremo. Promete que não haverá vingança. Ministros procuram parlamentares do PL. Nunes Marques avalia uma decisão que poderia libertar Jair Bolsonaro. Moraes concede progressão de regime a uma das figuras mais conhecidas das condenações do 8 de Janeiro.
A política ocorre às claras. As duas partes começam a adaptar seu comportamento à possibilidade de uma vitória de Flávio.
Para a base bolsonarista, é uma traição. A cúpula que apresentou o STF como inimigo absoluto não pretende levar o confronto até as últimas consequências. Quer negociar sua entrada no governo sem abalar as instituições que dizia combater.
O discurso radical serviu para reunir apoio popular contra abusos reais do Supremo. A política da direção, porém, é outra. Flávio não pretende enfrentar o chamado “sistema”. Pretende administrar o País por meio dele, convivendo com o Congresso, o Centrão, o Judiciário e os demais pilares do regime.
O Supremo faz a operação inversa.
Durante o período em que Bolsonaro estava enfraquecido e grande parte da burguesia apoiava sua perseguição, o tribunal avançou sem dificuldade. Contou para isso com o apoio político do PT, do PSOL e de praticamente toda a esquerda. Agora que a relação de forças mudou, a mesma Corte começa a procurar uma forma de coexistência com o bolsonarismo.
O STF já deu inúmeras provas de que sua política não obedece a qualquer princípio democrático. Em 2018, o tribunal rejeitou o habeas corpus preventivo de Lula, abrindo caminho para sua prisão e retirada das eleições. Alexandre de Moraes votou contra o petista. Em 2022, o mesmo ministro determinou a censura das redes sociais do PCO, um Partido de esquerda que combatia Bolsonaro e defendia a eleição de Lula.
Apesar disso, a esquerda transformou Moraes em seu herói.
Cada abuso praticado contra a direita era apresentado como uma vitória da democracia. Questionar os poderes do Supremo passou a ser tratado como uma concessão ao bolsonarismo. A esquerda pequeno-burguesa colocou sua confiança numa instituição profundamente antidemocrática porque acreditou que os ministros fariam aquilo que ela própria era incapaz de fazer politicamente: derrotar a direita.
É justamente essa esquerda que aparece agora na posição mais humilhante.
A base bolsonarista está sendo passada para trás por Flávio e pelos dirigentes que prometeram enfrentar o STF. Mas o grande chifrudo da história é Lula, acompanhado pelo PT e por toda a esquerda que passou anos bajulando Alexandre de Moraes.
Eles forneceram a cobertura política necessária para que o Supremo acumulasse poderes extraordinários. Defenderam o tribunal quando censurou, prendeu e perseguiu. Transformaram Moraes num símbolo da “resistência democrática”. Agora o ministro e seus colegas começam a avaliar uma aliança com Flávio Bolsonaro.
A fraude aparece dos dois lados. A direção bolsonarista nunca pretendeu destruir as instituições do regime; queria conquistar uma posição melhor dentro delas. Moraes, Gilmar, Dino e os demais não estavam envolvidos numa cruzada democrática; utilizaram a bandeira do “combate ao fascismo” enquanto ela serviu à política predominante no regime.
Mudou a correlação de forças e começaram os sinais.
Depois de anos segurando a espada de Moraes contra o “fascismo”, a frente ampla corre o risco de descobrir que o seu herói apenas estava esperando uma oportunidade melhor para trocar de companhia.
