Nesta quinta-feira (12), a Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que permite que partidos políticos possam se organizar em federação pelo menos durante os próximos quatro anos.
O projeto de lei foi aprovado por 304 votos favoráveis contra 119 contrários, e agora segue à sanção presidencial.
A federação partidária será uma forma de união entre partidos políticos, sem necessidade de fusão, para que a cláusula de barreira seja superada. A federação partidária teria vigor durante toda a próxima legislatura, e não poderia ser dissolvida antes desse prazo.
Os partidos unidos na federação poderão ter programa, estatuto e uma direção em comum, e ao contrário das coligações, continuam em vigor após o período eleitoral.
