As escolas públicas de Brasília, sob responsabilidade do governo do Distrito Federal, devem retornar às aulas presenciais no prazo máximo de 20 dias. A determinação é da Justiça a pedido do Ministério Público. O retorno abrange as escolas de todas as modalidades, ensino infantil, ensino fundamental I e II e ensino médio.
Na sua argumentação, o juiz da Vara da Infância e da Juventude Renato Scussel disse que não é lícito e justo que as escolas fiquem fechadas em um país carente de educação, uma vez que parte significativa das atividades foram retomadas em plena pandemia.