Tribunal do Seixal pode cancelar Festa do Avante! Decisão foi requerida numa providência cautelar interposta nesta segunda-feira. Com vistas a suspender o Festival a medida foi interposta pelo empresário Carlos Valente, distribuidor de uma marca internacional de equipamentos de som para festivais. O empresário de 50 anos concorda com as medidas restritivas à realização de festivais e outras concentrações para impedir a propagação do covid-19 e mostra “indignação” por a festa do Avante se realizar. A decisão foi requerida numa providência cautelar apresentada ao juiz de turno do tribunal Cível da comarca onde ocorrerá, e tornou-se uma tradição no lugar a festa.
A ministra da Saúde, Marta Temido, afirmou esta quarta-feira, em conferência de imprensa, que acredita que a providência cautelar contra a Festa do Avante “não terá qualquer efeito suspensivo”.
Marta Temido fez uma avaliação da pandemia dizendo: “Há 154 surtos ativos no país”, informou a ministra, acrescentando que “de todas as pessoas que foram infectadas há 73,2% que já recuperaram, sendo que só 0,6% foram hospitalizados”. “A taxa de incidência para os últimos sete dias é de 15,3 casos por 100 mil habitantes”… “O Rt é de 1, para os dias 17 a 21 de agosto, um ligeiro decréscimo, o que significa que temos tido uma média de cerca de 200 casos por dia”.
Depois considerou favoravelmente à situação do Avante!: “Relativamente à providência cautelar contra a Festa do Avante, o ministério apenas tem o conhecimento dessa ação através da comunicação social, portanto não nos é possível pronunciar sobre ela”, respondeu a ministra. “Acredito que não terá qualquer efeito suspensivo, mas obviamente que o ministério acata as decisões judiciais”, acrescentou.
Mas o convencimento do juiz não é obrigado a seguir o parecer da ministra da saúde neste caso, o que também afastaria um comentário técnico bem balizado como é o dela. Partido Social Democrata (PPD/PSD) é um partido político português de centro a centro-direita, segundo a definição de alguns estudiosos de política, o que, em outras palavras, quer dizer de direita, com posições reformistas em questões de costumes e liberais em questões económicas.
O PCP afirma que iniciativa “é desprovida de fundamento”. Em comunicado, o partido lembra que a lei permite a realização de festivais e que a iniciativa é parte de uma “campanha reacionária” contra o evento. Reiteram também que estão garantidas as condições de segurança e tranquilidade para a realização da festa este ano, agendada para os dias 4, 5 e 6 de setembro, na Quinta da Atalaia, no Seixal.
A Direção-Geral da Saúde (DGS) continua a analisar os moldes em que pode ser realizada a Festa do Avante! e aguarda mais documentos técnicos dos promotores comunistas antes de dar o seu parecer final.
Concertos: este é o principal entrave nas conversas entre a Direção Geral de Saúde e o Partido Comunistas. A DGS quer fazer cumprir as normas em vigor e exige lugares sentados nos concertos da Festa do Avante. Fonte diretamente envolvida no processo adianta à SIC Notícias, que o PCP tem resistido a aceitar esta medida e defende que o público deve estar de pé durante os concertos, respeitando o distanciamento social.
Esta é uma das últimas medidas que faltam fechar para que a DGS possa concluir o parecer sobre a Festa do Avante. Ao que a SIC apurou, o documento está praticamente concluído e deverá ser apresentado na próxima semana.
Durante um jantar/comício em Nisa, no Alentejo, Jerônimo, o secretário-geral do PCP garantiu que serão asseguradas todas as medidas sanitárias. Ele realçou ainda que não admite que a Festa do Avante seja alvo de uma discriminação em relação a outras iniciativas.
“Eles sabem que há milhares de pessoas que vão às praias, e bem, e fingem que não veem. Só veem o Avante. (Eles sabem) que há concertos, festivais e cerimônias religiosas, mas não é aí que está o perigo. O perigo está na Festa do Avante.”
Com a presidência da república na mão do PSD, e, no cargo de Primeiro Ministro o PS – Partido Socialista, partido considerado de centro-esquerda, ou reformista, o que é sinônimo de política de colaboração com a burguesia, o parlamento português se coloca mais à direita. PS mais o PSD somam no parlamento, 108 deputados deste com 79 daquele, um total de 186 cadeiras, contra 10 deputados do PCP. Com a esmagadora maioria, assim como no mundo todo, ela expressa sua aversão ideológica ao comunismo, e tenta frear a propagação da política e filosofia tanto quanto pode. Esse é mais um exemplo dessa perseguição. Nem mesmo a luta para poder abrir o comércio com a pressão da burguesia, é obstáculo, pela óbvia contradição que se coloca, para que formalizem, por meio desta ação judicial, a perseguição política à grande festa do Avante. Claramente uma perseguição política por parte do PSD, partido de direita, ela expressa, em meio ao crescimento da polarização e da atividade da extrema-direita portuguesa, no seio da direita tradicional com o PSD, seguida do PS, uma radicalização à direita do parlamento. O que impõe que a esquerda denuncie essa tentativa de censura ao PCP, e que se caracteriza como um ataque fascista que deve ser repudiado com todas as forças.
O último festival, a 42ª Festa do Avante, ocorreu com total êxito, entre 7 e 9 de setembro de 2018, com uma rica programação cultural e política, apresentações musicais, feira literária, debates e atos de solidariedade. Participaram milhares de militantes portugueses e mais de 50 delegações vindas de diversos países.
A Festa é anualmente construída pelo trabalho voluntário e comprometido dos militantes das diversas organizações regionais do PCP, com estandartes que representam as diversas regiões do país e áreas de atuação do partido. Há espaços da juventude, da mulher, da emigração, da ciência, das artes e também o espaço internacional, onde se reúnem as bancas de diversos partidos internacionais de todos os continentes.
