Trinta e sete trabalhadores foram resgatados de trabalho escravo em uma pedreira na Serra do Poção, zona rural de Ouro Branco, no Rio Grande do Norte.
A ação reuniu Ministério Público do Trabalho, Auditoria-Fiscal do Trabalho, Polícia Federal e Defensoria Pública da União. Os trabalhadores atuavam na extração de quartzito.
Os fiscais encontraram jornadas exaustivas, falta de lugar adequado para descanso, água imprópria para consumo e ausência de instalações sanitárias. Não havia registro em carteira nem fornecimento dos equipamentos de proteção exigidos para o serviço.
A situação mais grave estava na própria mina. Os trabalhadores exerciam suas funções perto de uma região sob risco iminente de desmoronamento. A ameaça levou os auditores a interditar o local.
“Além das instalações extremamente precárias, o mais grave é que eles estavam expostos ao risco de morte, já que atuavam próximo a uma região com iminente risco de desmoronamento da mina”, declarou o procurador do Trabalho Rogério Sitônio Wanderley.
Dois menores de idade também trabalhavam na pedreira.
Foram identificados seis empregadores. Cinco assinaram Termos de Ajuste de Conduta com o Ministério Público do Trabalho e, contra o sexto, foi aberto um inquérito.
Os acordos determinam o pagamento das verbas rescisórias e de indenizações individuais, além da regularização das condições de saúde e segurança caso esses patrões voltem a contratar trabalhadores.
Até a divulgação da fiscalização, aproximadamente R$157.000,00 haviam sido pagos em verbas rescisórias.
Homens trabalhavam sem registro, água potável, banheiro ou equipamento de segurança em uma mina que corria risco de desabar. Entre eles havia dois menores.
