As organizações do movimento negro identitário começaram a apresentar suas reivindicações para o quarto mandato de Lula. Segundo reportagem publicada pelo jornal O Globo, no último sábado (7), a Educafro voltou a solicitar uma reunião no Palácio da Alvorada para discutir a presença de negros nos postos mais elevados do Estado. A entidade quer levar ao presidente dez mulheres e dez homens negros considerados aptos a ocupar posições de destaque no governo.
A organização também apresentou uma lista de 20 juristas negros, metade deles mulheres, para que Lula escolha um representante desse grupo para o Supremo Tribunal Federal (STF).
É bastante revelador que, num país onde a população negra ocupa os postos mais mal remunerados do mercado de trabalho, sofre com o desemprego e vive majoritariamente nas periferias, a grande reivindicação dessas organizações seja a distribuição de cargos na cúpula do Estado.
A questão fundamental para o movimento identitário não é modificar as condições de vida da população negra, mas garantir que uma parcela da pequena burguesia negra tenha acesso aos privilégios reservados aos integrantes da classe dominante.
Trata-se de uma política liberal, apresentada sob a aparência de uma luta contra o racismo. Seu ponto de partida é a ideia de que a desigualdade racial seria superada mediante a presença de representantes negros nas instituições existentes. Não seria necessário modificar a organização econômica e social que produz a exploração. Bastaria alterar a composição racial dos seus administradores.
Essa política é especialmente conveniente para a burguesia. O trabalhador negro, que recebe um salário miserável, continua sendo explorado. A trabalhadora negra, submetida às piores condições de emprego, continua enfrentando a mesma situação. Mas ambos são convidados a comemorar porque um integrante da elite negra conquistou uma cadeira no STF, um ministério ou uma diretoria de estatal.
Uma aristocracia que fala em nome dos trabalhadores
O movimento identitário procura apresentar os interesses particulares de uma camada social privilegiada como se fossem os interesses da totalidade da população negra.
Uma advogada que ganha dezenas de milhares de reais por mês, um empresário ou um professor universitário pertencente à elite acadêmica teriam, segundo essa concepção, interesses comuns aos de uma empregada doméstica ou de um operário simplesmente porque possuem a mesma cor de pele.
Essa é uma falsificação da realidade social.
A sociedade brasileira está dividida em classes. Existem negros capitalistas e negros trabalhadores, assim como existem brancos capitalistas e brancos trabalhadores. A exploração não deixa de existir porque o patrão e o empregado possuem a mesma origem racial.
A identidade racial não elimina o antagonismo entre exploradores e explorados. A burguesia negra, quando existe como proprietária do capital, participa da apropriação do trabalho alheio como qualquer outra fração da classe dominante. A pequena burguesia negra, por sua vez, pode aspirar a ascender socialmente por meio do Estado, das universidades e das grandes empresas.
É justamente essa última camada que encontra no identitarismo uma justificativa política para suas pretensões.
A Educafro desenvolve atividades educacionais e defende o acesso de estudantes negros e pobres às universidades. Entretanto, a reivindicação que agora apresenta a Lula possui outro caráter. Não se trata de abrir as universidades para os milhões de jovens excluídos do ensino superior, mas de escolher quem ocupará os cargos mais importantes da República.
O resultado prático seria a promoção de um pequeno número de pessoas, sem que isso, por si só, modificasse as condições de existência de milhões de trabalhadores.
Quem financia a fabricação de lideranças?
A política identitária recebe apoio de algumas das maiores fundações capitalistas do mundo. Não é necessário recorrer a especulações para demonstrar isso: as próprias instituições divulgam seus investimentos.
Em 2018, as fundações Ford, Open Society e Ibirapitanga anunciaram uma iniciativa de US$ 3 milhões destinada a estimular a participação política de mulheres negras. A Fundação Kellogg também participou de um investimento mais amplo, de US$ 10 milhões, destinado ao Fundo Baobá.
A Open Society, ligada ao bilionário George Soros, e a Fundação Ford defendem abertamente programas de promoção de lideranças e de ampliação da presença de grupos raciais nas instituições políticas.
O grande capital financeiro descobriu, portanto, uma maneira de participar da formação de dirigentes do movimento negro. Em lugar de financiar uma luta contra a exploração capitalista, apoia iniciativas destinadas a ampliar a participação de determinadas camadas sociais nas estruturas existentes.
Isso não significa que todas as organizações recebam recursos dessas fundações, nem que todo beneficiário defenda os interesses de seus financiadores. O dado politicamente importante é a existência de uma convergência entre a estratégia liberal dessas instituições e a reivindicação de aumentar a presença de representantes das minorias nas posições de comando.
A burguesia pode apoiar essa política sem colocar em risco seu domínio. Afinal, a propriedade dos bancos, das fábricas e das grandes propriedades rurais continuará exatamente nas mesmas mãos.
Uma mulher negra no STF mudaria o quê?
A reivindicação de uma mulher negra para o Supremo é apresentada como uma conquista para toda a população negra. Mas o que ela significa concretamente?
O STF sempre foi ocupado majoritariamente por homens brancos. Isso não impediu que a massa de homens brancos pobres fosse explorada, recebesse baixos salários e tivesse seus direitos atacados.
A presença de mulheres, como Cármen Lúcia, tampouco transformou o tribunal em instrumento de defesa das trabalhadoras brasileiras. A composição feminina da Corte não impediu decisões prejudiciais aos direitos da classe trabalhadora, da qual as mulheres constituem uma parcela fundamental.
O exemplo de Joaquim Barbosa é igualmente ilustrativo. Negro e indicado por Lula, presidiu o STF durante o julgamento do chamado mensalão, processo marcado por enormes controvérsias jurídicas e políticas. Sua atuação foi celebrada pelos grandes meios de comunicação e contribuiu para fortalecer a ofensiva judicial contra o PT, que depois assumiria proporções muito maiores com a Lava Jato.
A operação Lava Jato contribuiu para a destruição de empresas nacionais, a eliminação de empregos e o aprofundamento da crise econômica. A população negra, concentrada nas camadas mais pobres, esteve entre as principais vítimas dessa crise.
A presença de um ministro negro no tribunal não representou qualquer garantia de proteção aos interesses materiais dos trabalhadores negros.
Por que seria diferente agora? Uma ministra negra continuaria integrando uma instituição do Estado burguês, submetida às mesmas relações políticas e econômicas que determinam seu funcionamento.
O lugar reservado na Casa Grande
A política de igualdade racial deve ser julgada pelas condições reais de existência da população negra. Isso significa enfrentar o desemprego, os baixos salários, a falta de moradia, a exclusão educacional, a violência policial e a exploração capitalista.
A ampliação dos direitos dos negros exige uma luta conjunta dos trabalhadores contra os grandes capitalistas e contra o Estado que protege seus interesses.
A política identitária procura substituir essa luta por uma disputa para ocupar posições privilegiadas dentro das instituições existentes.
A imagem da Casa Grande resume o problema. Durante a escravidão, a massa negra era obrigada a trabalhar para sustentar a riqueza dos senhores. Hoje, embora as relações jurídicas sejam diferentes, milhões de trabalhadores negros continuam produzindo a riqueza apropriada pelos capitalistas.
