O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, na sexta-feira (6), que a preservação ambiental pode ser uma atividade altamente lucrativa para os investidores. A declaração foi feita durante reunião extraordinária do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), às vésperas de sua viagem à COP31, que será realizada na Turquia. O presidente convidou o capital internacional a investir na chamada economia verde, apresentando as florestas e os recursos naturais brasileiros como oportunidades de negócios.
Lula falou sobre o Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF), mecanismo financeiro criado para atrair investimentos destinados à conservação das florestas. O fundo já reúne US$7,8 bilhões em compromissos anunciados. Ao explicar sua proposta, o presidente declarou: “Não é dar, é fazer investimento. E uma parte do lucro será repassada para a preservação ambiental”.
A frase é esclarecedora. Lula não está simplesmente solicitando recursos para proteger a Amazônia. Está procurando convencer os investidores de que poderão obter lucros com operações financeiras associadas à conservação ambiental. Uma parte dos rendimentos ficaria com os aplicadores, enquanto outra seria destinada à preservação.
O presidente apresentou a conservação das florestas como um negócio que pode ser mais rentável do que sua destruição para a abertura de pastagens. O que está em discussão, portanto, é a transformação da natureza brasileira em fonte de rendimentos para o capital financeiro.
A declaração adquire um significado político ainda maior quando considerada a situação enfrentada pelo governo depois das eleições.
Os banqueiros apresentam a conta da eleição
Lula foi reeleito em 25 de outubro, após uma campanha na qual procurou reunir o apoio de amplos setores da burguesia. Em setembro, participou de um jantar com aproximadamente 500 empresários e banqueiros em São Paulo, onde prometeu responsabilidade fiscal, segurança jurídica e previsibilidade para os negócios.
O apoio de setores capitalistas à candidatura de Lula não foi gratuito. A burguesia aceitou sua permanência no governo na expectativa de que continuasse atendendo às exigências do capital financeiro. A reeleição, entretanto, não encerrou as cobranças. Pelo contrário, foi seguida por uma ofensiva para obrigar o governo a aprofundar o ajuste fiscal.
Na segunda-feira (26), primeiro pregão depois da eleição, a Bolsa de São Paulo sofreu uma queda tão acentuada que as negociações chegaram a ser interrompidas. O dólar também disparou. Nos dias seguintes, a pressão continuou, acompanhada por declarações de banqueiros e economistas exigindo medidas imediatas para reduzir os gastos públicos.
A imprensa capitalista passou a tratar a definição do próximo ministro da Fazenda como uma espécie de prova de compromisso do governo com o mercado financeiro. Os empresários exigem um nome de sua confiança e um programa econômico que assegure a continuidade do ajuste fiscal.
O recado foi compreendido pelo governo. Na terça-feira (3), o ministro da Fazenda, Dario Durigan, anunciou a preparação de um ajuste destinado a melhorar as contas públicas, embora tenha afirmado que as medidas respeitariam os compromissos eleitorais de Lula.
Na quinta-feira (5), depois de uma reunião sobre minerais críticos, o próprio presidente declarou que o governo precisa demonstrar responsabilidade jurídica e fiscal para atrair investimentos. No dia seguinte, vieram as informações de que a equipe econômica estuda modificar o arcabouço fiscal para tornar permanentes determinados cortes de despesas.
As propostas incluem restrições que poderão atingir saúde, educação, programas sociais e subsídios. Enquanto isso, a remuneração dos credores da dívida pública permanece preservada.
O Banco Central também deu sua contribuição. Na quarta-feira (4), interrompeu a sequência de reduções da taxa básica de juros e manteve a Selic em 13,75% ao ano, contrariando a expectativa de um novo corte. Os banqueiros continuam recebendo uma remuneração elevada por seus investimentos em títulos públicos.
Lula procura tranquilizar o capital financeiro
O governo atravessa, portanto, uma situação contraditória. Lula foi eleito prometendo benefícios à população, mas depende politicamente de setores capitalistas que exigem restrições às despesas públicas.
A direção petista procura conciliar esses interesses, prometendo preservar os programas sociais enquanto prepara medidas para atender ao mercado. O problema é que os banqueiros não se contentam com declarações de boas intenções. Querem resultados.
É nesse ambiente que Lula passou a multiplicar declarações destinadas a tranquilizar os grandes empresários. O pronunciamento sobre a preservação ambiental deve ser compreendido como mais um desses sinais.
O presidente está dizendo aos capitalistas que seu governo oferece oportunidades de lucro, inclusive em áreas apresentadas como destinadas à proteção da natureza. O Brasil possui enormes reservas florestais, recursos hídricos, biodiversidade e potencial energético. Em vez de apresentar esses recursos como patrimônio nacional que deve permanecer sob controle da população brasileira, Lula procura demonstrar sua rentabilidade para os investidores internacionais.
