Economia

Aumento do ICMS: a culpa é de Lula, sim

José Dirceu tenta responsabilizar exclusivamente Tarcísio pelo aumento dos impostos sobre combustíveis, aprovado também pelos governos aliados do PT

Zé Dirceu

O ex-ministro José Dirceu saiu em defesa de Lula diante das críticas ao aumento do ICMS sobre os combustíveis. Em publicação nas redes sociais, na sexta-feira (6), o dirigente petista procurou responsabilizar exclusivamente o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), pela medida que encarecerá a gasolina, o diesel e o gás de cozinha a partir de fevereiro de 2027.

“Não é o Lula, é o governador de SP”, afirmou Dirceu, segundo reportagem publicada pelo Poder360. O petista acusou Tarcísio de apoiar o aumento depois de ter prometido, durante a campanha eleitoral, que não elevaria os impostos.

A denúncia contra o governador paulista é correta, mas Dirceu omitiu um detalhe fundamental: o aumento foi aprovado pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), órgão presidido pelo ministro da Fazenda do governo Lula, Dario Durigan, e que reúne representantes dos governos estaduais.

A decisão foi tomada em 27 de outubro, apenas dois dias depois do segundo turno das eleições presidenciais. Os representantes dos governos estaduais presentes aprovaram o reajuste por unanimidade. Entre eles estavam os enviados de governadores bolsonaristas, petistas e integrantes da chamada frente ampla.

Não foi, portanto, uma medida isolada de Tarcísio. O governador de São Paulo apoiou uma decisão que contou com a concordância de aliados fundamentais do próprio Lula.

Dirceu sabe disso. Sua declaração constitui uma tentativa de proteger politicamente o governo federal diante de uma medida que atingirá milhões de trabalhadores.

Todos concordaram em aumentar os impostos

O reajuste aprovado pelo Confaz elevará o ICMS da gasolina de R$1,57 para R$1,64 por litro, um aumento de 4,5%. No diesel, o imposto passará de R$1,17 para R$1,30 por litro, uma elevação de 11,1%. O gás de cozinha terá o tributo reajustado de R$1,47 para R$1,54 por quilo.

Isso significa que um botijão de 13 quilos terá R$0,91 adicionais de imposto, caso o aumento seja integralmente repassado.

O encarecimento do diesel possui consequências ainda mais amplas. Como o transporte de mercadorias no Brasil depende fundamentalmente das rodovias, o aumento dos custos dos combustíveis exerce pressão sobre os preços dos alimentos e de inúmeros outros produtos consumidos pelos trabalhadores.

O mesmo vale para a gasolina, utilizada diariamente por milhões de pessoas que dependem de automóveis e motocicletas para trabalhar.

O ministro da Fazenda não determina sozinho as alíquotas estaduais, mas tampouco se pode apresentar a decisão como obra exclusiva do governador paulista.

Os governos petistas da Bahia, do Ceará e do Piauí, por exemplo, também participaram da aprovação. O mesmo ocorreu com representantes de governos que integram a aliança política construída ao redor de Lula.

O aumento demonstra uma convergência entre essas diferentes forças políticas. Quando se trata de cobrar mais impostos da população, as divergências eleitorais desaparecem rapidamente.

Dirceu prepara o terreno para o novo governo

José Dirceu conhece as dificuldades políticas que o quarto mandato de Lula enfrentará. A política econômica do governo está submetida às exigências de ajuste fiscal, elevação da arrecadação e contenção das despesas públicas.

Para cumprir essas exigências, será necessário aplicar medidas que contrariarão as expectativas dos trabalhadores que votaram em Lula. O aumento dos impostos é apenas uma delas.

Dirceu procura, desde já, estabelecer uma justificativa para essas medidas. Quando o governo adota uma decisão impopular, a responsabilidade deve ser transferida para algum adversário político, preferencialmente o bolsonarismo.

A manobra permite apresentar Lula como defensor da população, mesmo quando seus aliados participam diretamente da aprovação de medidas prejudiciais aos trabalhadores.

O governo já aumentou dezenas de impostos

Desde o início do terceiro mandato, Lula promoveu sucessivas medidas para elevar a arrecadação tributária.

Um levantamento publicado pela CNN Brasil em julho de 2025 identificou pelo menos 25 iniciativas destinadas a ampliar as receitas federais. Entre elas estavam mudanças na tributação de importações, operações financeiras, investimentos e diferentes atividades econômicas.

Uma das medidas mais conhecidas foi a chamada taxa das blusinhas, que passou a cobrar imposto de importação sobre compras internacionais de pequeno valor, atingindo diretamente consumidores que recorriam ao comércio eletrônico para adquirir produtos mais baratos.

Em 2025, o governo também aumentou alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A elevação atingiu operações de câmbio e crédito, incluindo modalidades utilizadas pelas empresas.

No final daquele ano, Lula sancionou a Lei Complementar nº 224, que reduziu benefícios fiscais e ampliou a tributação de determinados setores econômicos.

Os trabalhadores pagam a conta

A arrecadação tributária brasileira depende fortemente dos impostos sobre o consumo. Isso significa que trabalhadores com baixos salários pagam uma parcela significativa de seus rendimentos ao comprar alimentos, combustíveis, roupas e outros produtos necessários à sobrevivência.

O imposto sobre a gasolina pode parecer uma cobrança dirigida às distribuidoras e aos postos. Na prática, tende a ser incorporado ao preço final das mercadorias.

O trabalhador paga quando abastece seu veículo. Também pode pagar indiretamente quando compra produtos transportados por caminhões.

Enquanto isso, a política fiscal impõe limitações às despesas públicas, que atingem a capacidade do Estado de ampliar investimentos e serviços sociais.

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