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Marcelo Marcelino

Membro Auditoria Cidadã da Dívida Pública (ACD) nacional, sociólogo, economista e cientista político, pesquisador do Núcleo de Estudos Paranaenses – análise sociológica das famílias históricas da classe dominante do Brasil e membro do Partido da Causa Operária – Curitiba.

Coluna

Vargas e a Petrobrás: 70 anos de história

A luta pelo petróleo é também a luta do povo brasileiro pela soberania nacional e faz parte da nossa história

O projeto nacional desenvolvimentista organizado no governo de Getúlio Vargas, sobretudo no seu segundo mandato, a partir de 1951, levou em consideração a necessidade de impulsionar a economia nacional pela via da industrialização. Essa industrialização tardia, de maneira concreta, passa a ser desenhada na década de 1930 com o mesmo Vargas. A crise política nacional da década de 1920 e a turbulência econômica mundial culminou na falência da denominada política “Café com Leite” e da quebra das ações nas bolsas de Nova Iorque e Londres, respectivamente.

O controle político do país estava nas mãos das oligarquias agrário exportadoras do Sudeste e a crise internacional atingiu em cheio a economia cafeeira. Essa fadiga política intensificou-se já na entrada da década de 1920 e o movimento tenentista expressava o aumento da tensão política nas hierarquias militares e de maneira geral. O golpe de Estado orquestrado pelas demais frações burguesas e apoiado pelas camadas populares com Vargas no comando ocorreu no final de 1930 na deposição do presidente Washington Luís, praticamente um ano após o início do estouro da bolha de ações de Nova Iorque e Londres.

Com a economia mundial combalida, o País passa a sofrer uma brutal queda nas exportações de café, seu principal produto no comércio internacional. A ausência histórica de um projeto nacional desenvolvimentista guiado pela indústria nacional mostrou os limites da economia dependente do setor agrário para a exportação. A partir de então, o instaurado governo Vargas passa a organizar as bases para o desenvolvimento brasileiro. A criação de autarquias, secretarias e demais instituições burocráticas e tecnocráticas caminham na direção de um maior planejamento econômico nacional guiado pelo Estado.

A Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) inaugurada em 1941 no Estado do Rio de Janeiro e a Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) inaugurada em 1942 em Minas Gerais representam o ápice da primeira fase do denominado desenvolvimentismo brasileiro do governo Vargas (1930-45). Entre a fase da tomada de poder em 1930, atravessando o Estado Novo a partir de 1937 até o final da Segunda Guerra, ocorreu no país o embrião do desenvolvimentismo.

O retorno de Vargas ao poder através do voto popular nas eleições de 1950 lhe permite um novo mandato a partir de 1951. A vitória de Vargas marca a retomada do projeto nacional desenvolvimentista abortado momentaneamente pelo mandato presidencial do militar Eurico Gaspar Dutra. A criação do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDE) em 1952 e principalmente da nossa maior empresa nacional estratégica denominada de Petróleo Brasileiro (PETROBRÁS) em 1953 marca a gestão do desenvolvimentismo brasileiro e ascende o sinal de alerta do imperialismo estadunidense.

A denominada Era Vargas (1930-45) na sua primeira etapa e (1951-54) na segunda marcam profundamente os próximos passos da industrialização e do desenvolvimento nacional para as gerações seguintes; mesmo para alguns momentos na ditadura; sobretudo na década de 1970. A Petrobrás se consolida como uma das principais empresas de petróleo do mundo e a mais desenvolvida em capacidade de perfuração de bacias petrolíferas em águas profundas; como no caso da descoberta do Pré-Sal brasileiro na administração do presidente Lula na primeira década do século XXI.

O primeiro poço de petróleo no país foi descoberto no Recôncavo Baiano em 1939 e logo uma frase passou a ser muito pronunciada por grupos nacionalistas que defendiam a exploração do petróleo por parte do governo brasileiro a partir do próprio Getúlio Vargas: – “O petróleo é nosso”! Porém, algumas observações acerca dessa frase precisam ser devidamente postas no lugar. A primeira refere-se a autoria; que remonta a um professor e diretor do colégio Vasco da Gama, Otacílio Rainho, e segunda e mais importante está relacionada a defesa da exploração do petróleo por parte do governo federal através de uma empresa nacional soberana.

Por outro lado; a guinada em defesa do petróleo retoricamente acontece somente após a descoberta do mineral fóssil; mas anos antes, por volta de 1936 o escritor Monteiro Lobato lança um manifesto denominado “O escândalo do petróleo”, onde acusava o governo federal de não ter interesse em perfurar poços de petróleo e não deixar perfurar. Vargas chegou a censurar essa denúncia por parte do escritor, um ano depois, já no Estado Novo, em 1937. Essas provocações na forma de denúncias e disputas políticas entre diversos setores interessados em barrar e outros em levar adiante a campanha pelo petróleo culminou na criação da Petrobrás somente no segundo mandato Vargas a partir de 1951. Nacionalistas e os denominados entreguistas (defensores do imperialismo) travaram uma queda de braço por quase duas décadas, desde antes do Estado Novo até a inauguração da gigante estatal brasileira em 1953.

A tentativa de derrubada do governo Vargas nesse período devido a sua posição nacionalista; sobretudo no segundo mandato culminou no suicídio do presidente em 24 de agosto de 1954 e que mudou de maneira importante a percepção sobre o papel dos militares e do imperialismo na condução influente da soberania do país. No ano em que o suicídio de Vargas completa 70 anos e a Petrobrás completou recentemente seus 70, vale a pena resgatarmos essa passagem fundamental da história do país que reflete ainda nos dias atuais.

* A opinião dos colunistas não reflete, necessariamente, a opinião deste Diário

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