A usina hidrelétrica de Itaipu nasceu gigante e por muito tempo permaneceu na condição de maior hidrelétrica do mundo. Um empreendimento faraônico pensado desde o início da década de 1960, logo após a criação de uma das maiores centrais elétricas do mundo – a Eletrobrás; ratificada pela lei de 1962 no início do conturbado governo de João Goulart. O golpe civil militar com apoio colossal e estratégico dos EUA gerou um período de sucessivos golpes na América do Sul e propôs seguindo as tratativas para a construção de uma enorme hidrelétrica na fronteira entre Brasil e Paraguai. Apesar de certa insatisfação com a vizinha Argentina, o tratado de Itaipu seguiu seu curso e a construção da usina iniciou-se em 1974, na gestão do general Ernesto Geisel. A exploração dos trabalhadores, a expropriação de terras, violência contra indígenas e demais colonos marcou a administração do militar diretor presidente Costa Cavalcanti. Uma parte do artigo a seguir apresenta aspectos importantes para a compreensão desse contexto em plena ditadura civil militar no Brasil, nos 50 anos, de uma das nossas maiores joias nacionais, que pelo tratado de Itaipu concebeu-se denominada Itaipu binacional.
IMPLEMENTAÇÃO E CONTEXTO DA CONSTRUÇÃO DA ITAIPU BINACIONAL SOB O COMANDO DO PRIMEIRO DIRETOR PRESIDENTE, JOSE COSTA CAVALCANTI (1974-1985)
Desde antes do seu início enquanto obra faraônica a ser construída, a Itaipu contava com a participação das suas elites políticas na direção, e certamente, durante o regime autoritário, a casta militar burocrática dominou a cena política e o controle dos aparelhos estatais.
O nome do militar de carreira José Costa Cavalcanti surgiu como alguém de confiança do regime autoritário para assumir postos-chave na administração pública, antes mesmo do golpe civil militar de 1964. Foi eloquente opositor do governo democrático de João Goulart (Jango) e ativo colaborador da conspiração que conduziu à deposição do então presidente, além de ser considerado um militar da chamada linha dura do regime, já que discordava das posições brandas do general Castelo Branco, primeiro presidente militar a partir de abril de 1964.
Iniciou a carreira na Escola Militar do Realengo, em 1935, morou nos Estados Unidos entre 1950 e 1951, e fez um curso avançado na Infantary School em Fort Benning, Geórgia. Promovido a tenente-coronel em 1959, foi nomeado Secretário de Segurança Pública de Pernambuco por influência do então Ministro da Guerra, Henrique Lott. Filiou-se à UDN e foi eleito deputado federal em 1962. (REVISTA ISTO É, 1982).
Ainda durante a gestão Castelo Branco, contribui com a organização do próximo sucessor militar-presidente, sendo o articulador da candidatura presidencial de Costa e Silva. Já político profissional, foi reeleito deputado federal pela ARENA em 1966, e licenciou-se do mandato ao ser nomeado Ministro das Minas e Energia pelo presidente Costa e Silva, em 15 de março de 1967, permanecendo à frente do cargo até 27 de janeiro de 1969, quando foi reposicionado no Ministério do Interior.
Como forte ministro de Estado, foi um dos participantes, em 13 de dezembro de 1968, da 43ª sessão do Conselho de Segurança Nacional, que aprovou unanimemente a vigência do Ato Institucional Número Cinco (AI-5), marco do endurecimento da ditadura militar brasileira. Com o afastamento do presidente da República por questões de saúde e a ascensão de uma junta militar, em 31 de agosto de 1969, foi mantido no ministério e lá permaneceu ainda durante todo o governo Emílio Garrastazu Médici. (REVISTA ISTO É, 1982)
Nesse caso, percebe-se que os indivíduos estão bem-posicionados em postos-chave da administração pública, seja nos ministérios, secretarias, conselhos e empresas estatais ou mistas, e conectados a fortes laços de pertencimento a uma casta burocrático-militar de carreira, também com vinculações a uma ideologia política representada pela adesão político-institucional do governo, no caso, pela via do parlamento, através da Aliança Renovadora Nacional – ARENA.
Além disso, percebe-se o capital cultural acumulado (Formação Acadêmica Militar no exterior) e, ao mesmo tempo, inserido no campo militar. Isso possibilitou que Costa Cavalcanti galgasse posições privilegiadas ao longo da sua trajetória política.
Foi dessa maneira que Costa Cavalcanti tornou-se um dos militares de carreira política mais bem posicionados em termos de influência durante o regime militar, tanto que permaneceu como diretor-geral da Itaipu desde a vigência do tratado da Usina (1974) e, ainda, acumulou outro cargo na gestão do presidente Figueiredo, como presidente das Centrais Elétricas Brasileiras em 1980 (Eletrobrás), perdurando no poder estatal até o final do regime, na transição do presidente João Batista Figueiredo para o de Tancredo de Almeida Neves – José Sarney (1985). Nesse período, foi substituído como o principal gestor da Itaipu também por um ex-militar e político de carreira do Paraná, Ney Aminthas de Barros Braga (OLIVEIRA, 2012).
A gestão de José Costa Cavalcanti à frente da usina foi marcante porque demarcou territórios em torno da região fronteiriça e possibilitou a garantia do início das obras da usina. Teve participação direta nas questões referentes às desapropriações das áreas que seriam alagadas pelo Lago de Itaipu, e determinou a região onde seriam construídos os conjuntos habitacionais dos operários da hidrelétrica. Costa Cavalcanti passou por momentos conturbados desde o início da sua gestão, e causou muitos problemas aos trabalhadores e colonos da região (FERRAZ, 1993).
Durante o processo que culminou com as desapropriações de terras, chegou a ordenar o uso de armas contra os índios e agricultores que resistiam à ação da força física do governo. Tudo isso sem contar as denúncias de corrupção em obras que consumiram milhões de dólares ao governo. Uma delas diz respeito à morte do ex-embaixador brasileiro, José Jobim, assassinado no final do mês de março de 1979, logo após o início da gestão presidencial de João Figueiredo. O documentário Itaipu, a quem interessa e escuridão? (2015) fornece mais informações sobre o possível assassinato do embaixador.
O Instituto João Goulart encaminhou no final de novembro denúncia ao Ministério Público Federal do Rio de Janeiro sobre a suspeita de que o embaixador José Jobim foi assassinado por agentes da ditadura militar em março de 1979. Poucos meses antes de sua morte, o embaixador declarou para políticos em Brasília que escrevia suas memórias em que denunciaria o esquema de corrupção na construção da Usina Hidrelétrica de Itaipu. José Jobim foi sequestrado em frente à sua casa em 22 de março de 1979. Dois dias depois, seu corpo foi encontrado no bairro do Cosme Velho, na cidade do Rio de Janeiro. Segundo a investigação do delegado Rui Dourado, Jobim se enforcou com uma corda. A hipótese é refutada pela filha do embaixador, a advogada Lygia Jobim, que busca a verdade sobre a morte do pai há 35 anos (DOCUMENTOS REVELADOS, 2014, p. 1).
O ex-diplomata, que teve atuação importante na gestão João Goulart, principalmente nas negociações entre o Brasil e o Paraguai no que tange à aquisição de turbinas de geração de energia russas, tinha longa experiência na carreira diplomática, atuando em diversos países, como Colômbia, Argélia e Vaticano. Ele foi sequestrado no dia 22 de março de 1979, meses após declarar a alguns deputados em Brasília que escreveria as suas memórias, e que no seu conteúdo descreveria o esquema de corrupção na construção da Usina Hidrelétrica de Itaipu.
A morte de Jobim foi considerada suspeita, já que o seu laudo indicava que ele havia se enforcado com uma corda, segundo as investigações preliminares. Em 1983, o então governador Leonel Brizola pressionou a abertura de novas investigações sobre o caso. Na sequência dos trabalhos da perícia, as conclusões foram de que o ex-embaixador havia sido morto por autor desconhecido e o caso foi arquivado em 1985 (ITAIPU, A QUEM INTERESSA E ESCURIDÃO? 2015).
Segundo o portal Documentos Revelados (2014, p. 1),
Por pressão do governador do Rio de Janeiro, Leonel Brizola, as investigações sobre a morte de José Jobim foram reabertas em 1983. A promotora Telma Musse Diuana foi designada para cuidar do caso e solicitou novas investigações à polícia, baseando-se na “dubiedade do laudo que concluiu pelo suicídio”. Um inquérito foi finalmente instaurado, o qual considerou os fatores da morte do embaixador “todos incompatíveis com a hipótese adotada pelos legistas oficiais”. O processo acabou arquivado em 1985, sendo a morte de Jobim qualificada de “homicídio por autor desconhecido”.
Lígia Jobim, em depoimento publicado no portal Documentos Revelados (2014, p. 1), informa que:
1979-2014 – Foram necessários 35 anos para que meu pai – JOSÉ JOBIM – tivesse sua dignidade de volta. Foi encontrado morto, pendurado numa árvore, seu corpo marcado por sevícias e suas roupas sujas de sangue. Foi interrogado sob tortura para dizer quem lhe passava as informações, que estava prestes a divulgar, sobre a corrupção em Itaipu. Devem ter achado que sua morte o tornava – e a nós – em vencidos. Não perceberam que vencidos foram eles que perderam a condição de seres humanos ao se deixarem dominar pela bestialidade. Lamento por seus filhos… De cachorro morto em beira de estrada a vítima da sórdida e boçal ditadura militar que dominou o país por 21 anos, o caminho foi longo. Não quero, nem posso não agradecer àqueles cujo apoio foi de imensa importância para mim na fase final de mais uma etapa, e que não será a última. Acreditem que cada curtida foi um abraço, cada compartilhamento a certeza de que esse alguém não quer que o país viva novamente o arbítrio. Muitas vezes me perguntam por que tanta tenacidade. A resposta é simples: meu pai, como os Aézios, Amarildos e o Brasil merecem respeito. Nos últimos meses o incentivo maior foi o apoio de meus filhos e seus amigos. O apoio dessa juventude reforçou em mim a convicção de que minha esperança num futuro mais digno possa se concretizar. Meninos, quero que saibam que parte do que fiz foi por vocês. E também pelas Marinas, Henriques, Marias e Lucas, Tomás, Júlias, Pedros, e Erics, sem faltar minha Isabel Liz e Dom Alba. A lista de agradecimentos seria infindável, mas não posso deixar de destacar a CNV, na pessoa do Ministro Antonio Mesple, o Instituto João Goulart, nas pessoas de João Vicente e Verônica. À Carolina Cooper uma obrigada especial, pois muito vem fazendo por generosidade e iniciativa própria. A cada um dos que acreditaram, um grande abraço, com a certeza de que passarão esta história adiante, para que nunca se esqueça, para que nunca mais aconteça.
Indícios de corrupção envolvendo tratados energéticos entre Brasil e Paraguai já existiam desde o início da vigência do regime militar, principalmente a partir do cancelamento entre o consórcio brasileiro e paraguaio que construiria obras no projeto Sete Quedas, arquitetado entre o governo brasileiro e paraguaio antes do golpe e que, para a empreitada de engenharia, estabeleceriam uma parceria com os russos.
Segundo Pereira (1981, p. 59),
Pelos cálculos do escritório Marcondes Ferraz, feitos em moeda forte, para fugir à desvalorização do cruzeiro, o custo da obra de Sete Quedas será mais ou menos de US$ 1 bilhão. Os russos acreditam que poderão fazer a obra mais barata e além de projetá-la, se oferecem também para construí-la, mediante financiamento a longo prazo, como parte substancial do pagamento em mercadorias brasileiras. A energia será oferecida também aos governos da Argentina e do Paraguai.
As negociações com os russos foram canceladas a partir do regime militar, quando o projeto Sete Quedas, de João Goulart, passou a adotar equipamentos da empresa multinacional Siemens. O projeto inicial tinha sido orçado em 1,3 bilhão de dólares, e a partir do contrato com a Siemens, passou a custar dez vezes mais, isto é, 13 bilhões de dólares.
O período de Costa Cavalcanti frente à usina foi marcado por constantes denúncias de afronta aos direitos humanos. Na época, vários operários denunciaram que a usina era um verdadeiro campo de concentração, com maus tratos aos trabalhadores, ações truculentas e horripilantes. Era comum o operário trabalhar doze horas por dia e ainda ser despedido sem justa causa.
REFERÊNCIAS
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http://www.documentosrevelados.com.br/geral/corrupcao-na-construcao-da-usina-de-itaipu-pode-ter-motivado-a-morte-do-embaixador-jose-jobim/. Acesso em: 15 ago. 2023.
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1979: fronteira, energia e poder. 2012. Tese (Doutorado em Ciências Sociais) –
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Programa de Pós-Graduação em
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