Na última terça-feira (4), o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), colocou na pauta do plenário a urgência de um projeto que quer equiparar o aborto após 22 semanas ao crime de homicídio. Além disso, a medida também acaba com o direito ao aborto em casos de estupro a partir de cinco meses, direito este previsto na Constituição Federal.
O projeto é de autoria do deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ). Desde que o PL 1904/24 foi criado, há pouco mais de um mês, Cavalcante, em conjunto com a chamada “Bancada Evangélica”, tem tentado colocá-lo em votação. Uma tentativa de atacar ainda mais o direito ao aborto.
“O médico que realizar um aborto acima do quinto mês de gestação, será punido com as mesmas penas do crime de homicídio. É um momento crucial para avançarmos na proteção da vida!”, afirmou o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG), um dos coautores do projeto.
Entretanto, a sessão dessa quarta-feira (5) foi encerrada sem a deliberação da urgência do projeto, o que estava na pauta após decisão de Lira. Caso a urgência seja aprovada, o projeto poderá ser votado diretamente no plenário, sem precisar passar pelas comissões especiais da Câmara.
