Agora em 2024, na entrada do segundo ano do governo Lula os constrangimentos econômicos seguem os ditames do imperialismo na fase ultraliberal da globalização econômica e financeira. Em retrospectiva histórica provocamos a reflexão sobre como chegamos nessa fase de expropriação por parte dos banqueiros e rentistas nacionais e estrangeiros desde u pouco antes do início do Plano Real em 1994. O ministro da fazenda Fernando Haddad está capturado pela burguesia financeira e o governo Lula não consegue escapa da camisa de força a qual está submetido. Desta maneira, cabe uma pequena introdução acerca desse problema crucial que padece a economia brasileira contemporânea.
O Plano Real em retrospectiva
As políticas de taxas de juros quebraram a economia brasileira entre 1999 e 2002. A taxa de câmbio teve de ser desvalorizada às pressas e a dívida que o Brasil tinha com o FMI, renegociada. Ainda assim, houve notável aumento dos índices inflacionários a partir de 2000.
Esse processo de negociação entre o governo e os mercados nacionais e internacionais perdurou até o final da primeira gestão do governo de Luiz Inácio Lula da Silva. Isso significa que a economia praticamente não cresceu entre 1980 e 2004, com raras exceções ou períodos de pujança. Um quarto de século com taxas de inflação e juros altíssimos colocou a economia e a sociedade brasileira em uma situação no mínimo bastante desconfortável no que diz respeito aos pretensos objetivos de atingir o progresso da nação.
Agora, explicaremos como a economia estagnada ou de baixo crescimento abala as já frágeis estruturas empresariais, principalmente as de porte menor. Como dissemos anteriormente, o Brasil esteve quase que estagnado em termos econômicos durante as décadas de 1980 e 1990 e a metade da primeira década do século XXI. E quais são as razões desse declínio econômico? Se observarmos as raízes da recessão, ou estagnação, que se estendem aos anos de 1980, vemos um período no qual a economia brasileira mergulhou em uma vertiginosa alta de preços em virtude da crise da dívida externa, chegando em 1989 ao limite da moratória. Esse problema foi agravado pela hiperinflação que assolou nosso país até meados da década de 1990, quando, em julho de 1994, o Plano Real entrou em ação. Contraditoriamente, o plano de estabilização da inflação consistia na imposição de taxas de juros altíssimas e na supervalorização cambial, que vieram a ocasionar a dívida interna.
Somando-se a esses problemas as constantes cobranças por parte de credores internacionais, a única solução que restou para a política econômica brasileira foi a desvalorização severa da moeda e uma negociação que se estendeu até o mandato do ex-presidente Lula. As micro, pequenas e médias empresas no Brasil tiveram muita dificuldade para se manterem ativas nesse período. Aliás, muitas delas não sobreviveram a essa fase, sem mencionar as dificuldades burocráticas e tributárias inerentes à economia brasileira.
Portanto, devemos ter em mente que o período em que foi concebido o Plano Real (formulado principalmente por uma equipe de economistas da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro) foi de turbulência econômica relativizada por uma estabilidade inflacionária conquistada por meio de alguns instrumentos, principalmente de política monetária.
Desmembrando essa expressão para que você compreenda com mais facilidade, a palavra “política” deriva das decisões das políticas implementadas pelos governantes, enquanto o termo “monetária” refere-se ao fato de estar relacionada à emissão de moeda, dinheiro e/ ou títulos públicos federais. De forma mais precisa, podemos afirmar que a política monetária tem como objetivo principal elaborar políticas de maior ou menor expansão de moeda na economia. Se o objetivo é controlar a inflação acima de tudo, a política monetária é chamada de contracionista porque retrai os investimentos produtivos utilizando o expediente de aumentar a taxa básica de juros para, consequentemente, diminuir o fluxo de dinheiro na economia. Se a intenção é irrigar a economia com mais dinheiro por causa de uma situação de forte recessão ou pagamento de dívida pública interna e/ou externa, o Banco Central diminui a oferta de títulos públicos e, com isso, reduz a taxa de juros, fazendo com que a mobilidade de capital siga na direção dos investimentos produtivos e não das aplicações financeiras, já que juros altos induzem a especulação financeira e, evidentemente, aumentam os ganhos ou os rendimentos dos aplicadores nacionais e estrangeiros.
Como esse processo ocorre e qual sua relação ou impacto sobre a economia real, na qual cidadãos, consumidores e empresários interagem? E como os instrumentos da política monetária são utilizados?
Vejamos uma explicação a respeito utilizando mais uma vez o caso do controle inflacionário.
Segundo os economistas filiados à Teoria Quantitativa da Moeda (TQM), o problema da inflação reside na quantidade de moeda em circulação na economia, o que resulta em uma desvalorização excessiva do dinheiro. A moeda desvalorizada, como o próprio nome diz, perde seu valor de compra, e a sociedade passa a necessitar de mais moeda para adquirir bens e serviços constantemente.
Lembre-se de que, quando os preços dos bens ou serviços aumentam muito em espaços de tempo muito curtos, estamos diante do fenômeno denominado hiperinflação. Controlar a inflação, segundo os teóricos da matriz neoclássica ou da TQM, como Irving Fischer, significa retirar o excesso de dinheiro de circulação. Alguns teóricos neoliberais consideram que a inflação é resultado do endividamento público e da participação contundente dos oligopólios, que aumentam preços para inflar seus mark-ups (rendimentos).
A partir da transição entre os governos de Sarney e Collor (1989-1990), a dinâmica econômica passou a dar mais ênfase aos mercados financeiros (negócios com títulos públicos e demais investimentos em carteiras de crédito) em detrimento do setor real da economia (bens e serviços), além da preponderância do setor privado e dos mercados externos.
Esses fatores de transição, condicionados pelos interesses dos mercados externos, impuseram ao Brasil determinadas condições de abertura comercial e controle inflacionário, impactando direta e indiretamente na gestão das empresas brasileiras. Foi nesse tempo de instabilidade e incerteza que surgiu o Plano Real.
