Até 31 de março deste ano, a análise do Plano e Orçamento 2023 está ocorrendo em Cuba nos coletivos de trabalhadores, com questões como o aumento da produção, exportação e abastecimento da população no centro dos debates, como foi destacado em 16 de janeiro, através de sua conta no Twitter, pelo vice-primeiro ministro e ministro da Economia e Planejamento, Alejandro Gil Fernández.
Um comunicado da secretaria nacional da Central dos Trabalhadores de Cuba (CTC), publicado pelo semanário Trabajadores, afirma que o processo político de apresentação do Plano e Orçamento 2023, que será desenvolvido pelo movimento sindical, é respaldado por documentos orientadores como a Constituição da República, o Código do Trabalho e a Conceituação do modelo econômico e social de desenvolvimento socialista cubano, no qual é definida a participação dos trabalhadores no planejamento, gestão e controle da economia.
Os debates - especifica o comunicado - ocorrerão num contexto complexo, caracterizado pela insuficiência de moeda estrangeira conversível, um alto nível de escassez, déficit fiscal, inflação notável refletida no crescimento especulativo dos preços, com a consequente perda do poder aquisitivo dos salários e pensões, assim como a dolarização parcial da economia, e a intensificação do bloqueio econômico, comercial e financeiro, que é o principal obstáculo para o progresso dos programas de desenvolvimento do país.
Tudo isso, acrescentou a nota, tem um impacto negativo sobre a qualidade de vida da população, de modo que «a análise deve ser baseada nas demandas e necessidades presentes na economia, e o intercâmbio em profundidade e com argumentos em cada centro».
A CTC enfatizou que os debates deveriam se concentrar em como impulsionar a exportação de bens e serviços, a substituição de importações, a promoção do investimento estrangeiro, o progresso na estabilização da macroeconomia do país, a promoção da produção de alimentos, o progresso na redução das desigualdades, a descentralização de competências em termos de maior autonomia municipal e a transformação abrangente do empreendimento estatal socialista.
No caso do setor orçamentário, as ações que visam reduzir o déficit orçamentário, impulsionar a cobrança de receitas, combater a evasão, aumentar o controle sobre o uso e o destino das despesas e a economia baseada no uso racional dos recursos financeiros, materiais e humanos devem ser abordadas, disse o comunicado.
Fonte: Granma