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Expedito Mendonça

Militante trotskista há 40 anos, fundador e atual diretor do Sindsep-DF. Formado em História pela UniCEUB, membro da comissão de redação do Jornal Causa Operária e colunista do Diário Causa Operária.

Coluna

Reajuste zero é declaração de guerra aos servidores públicos

Ao anunciar que não haverá reajuste salarial em 2024, o governo frustra toda a categoria, ampliando a insatisfação dos servidores com a atual gestão Lula 3

A vitória eleitoral da candidatura petista (Lula) em outubro de 2022 veio acompanhada de grande expectativa por parte dos trabalhadores e da população pobre e explorada do País, em particular dos segmentos que foram mais duramente castigados pela política de ataques e arrocho salarial dos governos burgueses, desde FHC, seguido depois pelos golpistas Temer e Bolsonaro, como foi (e, infelizmente, continua sendo) o caso dos servidores públicos. 

Logo após a posse de Lula, em janeiro de 2023, foi reinstalada – também sob grande expectativa – a Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP), espaço de diálogo do governo com os representantes das organizações e entidades de luta da categoria, que estava inativa nos governos golpistas anteriores.  

Ainda no primeiro semestre do ano em curso, em uma das rodadas de negociação, depois de muitas idas e vindas, o governo anunciou um “reajuste” de 9% nos vencimentos, assim como uma correção no valor dos benefícios sociais (vale-alimentação, auxílio creche e outros).

Vale destacar que sobre as perdas acumuladas ao longo dos sete anos, período em que os trabalhadores do serviço público ficaram a ver navios, sem um único reajuste sequer nos minguados salários, nenhuma palavra por parte dos representantes governamentais, nenhum aceno para recompor, pelo menos, parte do que foi roubado pelos golpistas. Assim, sem a reposição das perdas, essas se elevaram a mais de 35%, praticamente deixando os salários sem poder de compra diante da carestia e da constante elevação do preço dos alimentos.     

No entanto, a surpresa maior (e também a frustração) veio com a última reunião do ano da “Mesa de Negociação”, ocorrida no dia 16 de dezembro, quando os servidores aguardavam o anúncio do reajuste para 2024. Indignação total, pois o governo anunciou reajuste zero, ou seja, que a categoria não terá qualquer percentual adicionado aos salários no próximo ano.  

No lugar do reajuste, o governo está oferecendo uma “correção” nos benefícios sociais (auxílio-alimentação, contrapartida no plano de saúde e auxílio creche); isso a ser implementado somente em maio de 2024. 

Vale destacar que os aposentados e pensionistas não serão contemplados, ficando de fora de qualquer “aumento” salarial, na medida em que não têm direito aos assim chamados “benefícios sociais”.

Na prática, a “proposta” apresentada pelo governo tem por significado não somente nenhuma reposição das perdas acumuladas, como também a manutenção do congelamento salarial dos governos Temer e Bolsonaro. Sobre o reajuste nos salários, o secretário Nacional do Ministério da Gestão e Inovação (MGI) acenou vagamente com 4,5% em 2025 e outros 4,5% em 2026. A pergunta que fica é: a categoria sobreviverá até lá?

* A opinião dos colunistas não reflete, necessariamente, a opinião deste Diário

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