A 10a Legislatura da Assembleia Nacional do Poder Popular será constituída hoje, 19 de abril, em uma data tão significativa para a Pátria como este 19 de abril － aniversário da vitória do povo revolucionário em Playa Giron, quando fez o imperialismo norte-americano morder a poeira de sua primeira derrota no continente.
Em ato solene, do Palácio da Convenção em Havana, os 470 deputados eleitos pelo povo elegerão o presidente, vice-presidente e secretário do Parlamento, que também será o presidente do Conselho de Estado, do qual os demais membros também serão votados.
A Assembleia Nacional do Poder Popular, quando constituída para uma nova Legislatura, também elege o presidente e o vice-presidente da República, e nomeia, sob proposta do presidente da República, o primeiro-ministro, os vice-primeirosministros, o secretário e outros membros do Conselho de Ministros.
De acordo com a Lei Eleitoral, era responsabilidade da Comissão Nacional de Indicações, previamente, solicitar aos deputados que lhe enviassem, por escrito, as propostas daqueles que considerassem, entre eles, para ocupar os cargos de liderança da Assembleia Nacional do Poder Popular.
Este processo transparente, democrático e participativo, nas palavras de Consuelo Baeza Martín, presidente da Comissão Nacional de Indicações, fortalece a democracia do país, representa e expressa a vontade soberana de todo o povo, e seus poderes incluem decidir sobre a constitucionalidade de leis, decretos-lei, decretos e outras disposições gerais.
A 10a Legislatura é a primeira a ser constituída desde a adoção da nova Constituição da República, em 2019.
Fonte: Granma
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