João Vitor Dauzaker

Membro da Direção Nacional do Partido da Causa Operária (PCO) e da Aliança da Juventude Revolucionária (AJR). Estudante de Letras na Universidade de São Paulo (USP).

Ditadura

Contestar a atuação do Estado não é um ato antidemocrático

Restrições arbitrárias à liberdade de expressão: Alexandre de Moraes suspende plataformas de Monark

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No mais recente episódio dessa série cada vez mais alarmante, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), tomou a decisão de suspender todas as plataformas digitais associadas a Monark. Essa ação, defendida por setores da pequena burguesia como uma medida para conter “discursos ofensivos”, levanta sérias preocupações sobre a liberdade de expressão e os supostos limites da censura.

Não se pode negar que a internet proporcionou um espaço para vozes diversas e perspectivas distintas, permitindo que os indivíduos compartilhem livremente suas opiniões. No entanto, essa liberdade tem sido cada vez mais ameaçada por ações judiciais arbitrárias que buscam silenciar vozes dissidentes. Ao retirar todas as plataformas de Monark do ar, Alexandre de Moraes age como um censor.

É crucial ressaltar que a liberdade de expressão é um direito humano fundamental, essencial para o debate público e o progresso da sociedade como um todo. No entanto, as restrições impostas por Moraes têm um efeito desproporcional, representando uma tentativa de calar um indivíduo específico.

Ao tomar uma decisão unilateral de suspender as plataformas de Monark, Alexandre de Moraes nem mesmo concedeu ao apresentador a oportunidade de se defender. Isso estabelece um precedente perigoso, onde a censura pode ser imposta sem um julgamento adequado, baseada em critérios subjetivos e abusivos.

A perseguição implacável a Monark é uma clara deturpação do Estado de direito. Ele está sendo alvo simplesmente por ter uma audiência e expressar suas opiniões livremente. Essa situação não pode ser justificada como defesa da democracia ou luta contra o fascismo. É necessário questionar o fundamento jurídico que embasa a continuidade das ordens de Moraes para silenciar comentadores nas redes sociais. Além disso, tal lei deveria ter uma validade que se encerrasse no dia em que as eleições terminassem.

É preocupante notar que algumas pessoas estão mais interessadas em reverenciar um monarca “benevolente” do que em avaliar se há uma base legal para suas ações. No entanto, esse é precisamente o problema. Monark não será perseguido sozinho, essas arbitrariedades afetam a todos. Quando um juiz utiliza a lei como arma política contra uma pessoa, isso indica que o mesmo pode ser feito contra qualquer indivíduo. No âmbito da política e do direito, adotar uma mentalidade de “cada um por si” é extremamente prejudicial.

Contestar a atuação do Estado não é um ato antidemocrático. Todos têm o direito de expressar sua opinião, seja ela positiva ou negativa em relação ao Estado. Falar não causa danos físicos nem agride ninguém.

Em resumo, a perseguição a Monark e o uso abusivo do poder estatal para silenciar comentadores nas redes sociais são uma afronta ao Estado de direito. É necessário questionar a base jurídica dessas ações. Contestar a atuação do Estado não é uma ação antidemocrática, mas sim uma forma legítima de expressar opiniões divergentes. Devemos sempre proteger a liberdade de expressão, mesmo quando discordamos das ideias apresentadas.

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