Já não se suporta mais tamanho abuso das instituições empregadoras contra os trabalhadores. Num caso de covardia, 30 porteiros da UNB com mais de 60 anos foram demitidos, isso num período de pandemia no qual recentemente vários órgãos de saúde relatam o retorno da doença por conta das variantes. Precisamente, é necessário reforçar que a insegurança alimentar é o principal fator no agravamento das doenças e que retirar o trabalho de qualquer indivíduo é um crime contra a vida numa sociedade onde trabalhar é um privilégio. Tal medida é contrária à MP nº 936/2020 que foi convertida na Lei nº 14.020/2020, a qual tem nos seus artigos como base fundadora a preservação do emprego e renda, metas de garantir a continuidade das atividades laborais e reduzir o impacto social do Estado de Calamidade. O cenário é de massas de desempregados e populações crescentes de indivíduos e famílias em situação de rua. Conforme o próprio IBGE, o número saltou, de 2019 para 2022, de 174 mil para mais de 220 mil pessoas (dados estão altamente comprometidos devido aos ataques às instituições de senso promovido pelo governo de direita e conservador de Jair Messias Bolsonaro).
A nova empresa contratada, G & E Serviços Terceirizados, foi abjeta e condena os trabalhadores à morte de maneira fria e calculista. Entre os dias 29 e 30 de outubro, véspera e na eleição respectivamente, os trabalhadores foram informados que seus contratos iriam ser “renovados” e foram atraídos para a vilania e traição. A casinha estava armada para os trabalhadores que chegavam e, no ato da “renovação de contrato” foram surpreendidos com a entrega de avisos prévios. Entre os relatos daqueles porteiros os quais não quiseram ser identificados, estão aqui os seguintes trechos selecionados: “me ligaram e me chamaram para assinar um documento para dar continuidade ao contrato. Olhei para a minha esposa muito alegre quando me falaram que iriam dar continuidade na nova empresa. Quando cheguei lá, foi totalmente diferente. Deram o aviso prévio a todos. A outra empresa não aceitou a gente. Tem muitas pessoas que estão desempregadas, e eu agora também estou”, outro trabalhador relatou: “tenho um bom serviço, nunca reclamaram de mim. Pela minha idade, minha saúde é boa, mas me afastaram justamente pela idade. O certo é que não poderiam nos demitir, até porque estamos afastados por conta da pandemia”. Quem foi demitido não entende o porquê, uns acreditam que foi por causa do afastamento laboral por serem do grupo de risco da COVID-19. No entanto, sabemos que o motivo também é a idade e a irresponsabilidade da empresa de arcar com os custos da aposentadoria. Todas as demissões foram sem justa causa e ao bel prazer da empresa G & E Serviços Terceirizados, o que configura também uma ilegalidade conforme a Lei 9.504/1997, pois os agentes públicos não podem demitir sem justa causa na circunscrição do pleito, que compreende os três primeiros meses antes das eleições até a posse dos eleitos.
Não é de hoje que a Universidade de Brasília – UnB está envolvida em escândalos com os seus trabalhadores, empregados e contratados. A reitora Márcia Abraão bota panos quentes nas situações para não prejudicar a tão renomada “fama” da universidade, que só existe entre os docentes, a classe privilegiada do serviço público da universidade e, sem coração, pouco fazem para dirimir os problemas trabalhistas lá existentes, pelo contrário, aplicam a mordaça nos seus subordinados e os fazem engolir o choro para que a situação não piore. A dama de ferro da UnB é ardilosa, não é aliada dos trabalhadores, pelo contrário, é uma grande inimiga da classe trabalhadora, está alinhada à batuta do MEC e comporta-se como uma capataz do Governo Federal para arrancar até a última gota de suor ou sangue dos trabalhadores da UnB. Recentemente, tanto servidores como terceirizados estavam a deus dará na universidade, sem EPI’s e sem condições mínimas adequadas de trabalho, vigilantes trabalhavam sem tonfa, rádio comunicador e diversos outros artigos previstos em contratos, os colocando em situação de alta periculosidade em suas rondas, já os motoristas ficaram meses à fio sem receber seus salários e sem nenhuma movimentação da parte dela para amenizar ou solucionar nada do que estava posto.
A terceirização nada mais é que a condenação cruel dos trabalhadores à pior situação de trabalho que eles um dia poderiam imaginar. Para além do abuso acima citado, há quebra de contratos, salários informados que não aqueles recebidos, pelo contrário, são muito inferiores aos informados. Ainda há trabalhadores em situações irregulares, condições de trabalho insalubres e periculosas. Há tanta crueldade dentro desse ambiente laboral, que suportar tamanho assédio aos trabalhadores numa universidade pública é uma vergonha nacional. Tal fato precisa urgentemente ser monitorado pelos sindicatos das categoria, no caso o Sindicato dos Técnicos Administrativos da Universidade de Brasília – SINTFUB e a “Associação” dos “Docentes” da Universidade de Brasília – ADUnB e pelos Sindicatos Nacionais como Andes – SN e a federação dos técnicos a Fasubra Nacional. As entidades de classe precisam urgentemente rever os contratos de trabalho daqueles que estão nas plantas das universidades laborando e perdendo suas vidas nesse ambiente.
Já os trabalhadores precisam urgentemente se mobilizar contra as demissões dos 30 porteiros que foram mandados embora injustamente. É inadmissível qualquer cooperação que seja com os patrões, se os nossos irmãos de trabalho estão sofrendo tamanha perseguição e contra as demissões só existe uma chave possível na atual conjuntura que é se mobilizar contra e impedir todas as demissões. A união de todos os sindicatos das categorias é urgente para colidir diretamente com essas ações patronais, criar dentro dos sindicatos a situação possível para absorver os demitidos e impedir que os desempregados e empregados fiquem separados pela opressão patronal dos empregos
