Uma proposta dos índios para o governo Lula

Na próxima semana (5 a 10 de dezembro) vai ocorrer a Assembleia Aty Guassu, dos índios Guarani e Caiuá do Mato Grosso do Sul, no Tekoha Sombrerito, no município de Sete Quedas.

A assembleia reúne lideranças de Guarani de todo o estado e a importância é a discussão sobre o novo governo Lula e a luta dos índios Guarani para demarcação de suas terras e para que o estado forneça a infraestrutura necessária para acabar com a situação de miséria dos índios e a melhoria das condições materiais.

Nesta assembleia o Partido da Causa Operária (PCO) vai estar presente e ajudar nas proposta e num programa de luta dos Guarani Kaiowá para derrotar a direita e o latifúndio, e ajudar na mobilização para que Lula governe para os trabalhadores. Veja abaixo um eixo de luta e reivindicações:

CARTA DE REIVINDICAÇÕES PARA O NOVO GOVERNO LULA

1. DEMARCAÇÃO JÁ

1. Imediata demarcação de todas as terras indígenas do Mato Grosso do Sul;
2. utilização além dos critérios de terra tradicional para demarcação, e a utilização de módulo fiscal. O módulo fiscal é uma medida utilizada pelo INCRA, e uma garantia que os índios vão possuir terras em tamanho suficientes e fértil para morar, trabalhar e produzir, garantindo melhoria de vida e da continuidade de seus costumes e modo de vida. Por exemplo: o módulo fiscal varia em cada região do MS, mas na região de Dourados, o módulo fiscal é de 30 ha. Então cada indígena receberia por volta de 30ha e a base para a demarcação além da terra tradicional, seria também o módulo fiscal. Precisaríamos de 2.400.000 ha de terras para demarcação, sendo 6,7% da área do estado (que possui aproximadamente 35 milhões de ha).

Módulo fiscal é uma unidade de medida, em hectares, cujo valor é fixado pelo INCRA para cada município levando-se em conta: (a) o tipo de exploração predominante no município (hortifrutigranjeira, cultura permanente, cultura temporária, pecuária ou florestal); (b) a renda obtida no tipo de exploração predominante; (c) outras explorações existentes no município que, embora não predominantes, sejam expressivas em função da renda ou da área utilizada;  (d) o conceito de “propriedade familiar”. A dimensão de um módulo fiscal varia de acordo com o município onde está localizada a propriedade. O valor do módulo fiscal no Brasil varia de 5 a 110 hectares.

2.SAÚDE

• Pelo fortalecimento da Sesai (Secretaria Especial de Saúde Indígena), parte do SUS para assistência de saúde indígena, e um plano de construção de postos de saúde, hospitais e outras estruturas de apoio à saúde dos indígenas, incluindo médicos e outros profissionais de saúde. Isso deve ser feito estatizando todo o sistema de saúde;

3. EDUCAÇÃO

• Um plano para escolarização dos povos indígenas com construções de escolas e acesso a cursos técnicos e para ingresso nas universidades e formação de profissionais indígenas que atuem nas suas áreas. Para que isso ocorra, é preciso estatizar todo o sistema de ensino;

4.INFRAESTRUTURA

1. Um plano de financiamento de desenvolvimento das aldeias através do financiamento do BNDES para construção de estruturas de beneficiamento e industrialização como farinheiras, despolpadeiras, entre outros, e planos de desenvolvimento agrícola (que evitariam o arrendamento para o latifúndio e dariam autonomia de decisão para os indígenas), fornecimento de água e estruturas de saneamento.
2. Plano de construção de moradias adequadas para cada família indígena
3. perfuração de poços artesianos para fornecimento de água de qualidade;
4. instalação de rede e fornecimento de energia para todas as residências e internet nas aldeias e terras indígenas;
5. financiamento estatal da atividade agrícola e de fornecimento de assistência técnica para o desenvolvimento da atividade agrícola para todas as terras indígenas. Dessa maneira, os índios não precisam arrendar suas terras e teriam o controle dessa atividade;

5. SEGURANÇA

1. Punição dos latifundiários e outros responsáveis pelo assassinato dos trabalhadores e lideranças da luta pela terra;
2. Direito ao armamento e de formação de comitês de autodefesa para proteção contra os pistoleiros e a violência do latifúndio e da polícia;
3. Fim da Polícia Militar e de todos os órgãos policiais, que servem apenas para reprimir os indígenas e demais populações oprimidas do campo. Em substituição seriam criadas milícias populares formadas pelos próprios indígenas, que teriam estrutura do estado, mas seriam eleitos com mandatos revogáveis a qualquer momento e seriam controladas diretamente pelas comunidades indígenas.