O governador do Paraná, Ratinho Junior (PSD), terceirizou 27 escolas públicas para empresas privadas. Através do “Projeto Parceiro da Escola”, contido no edital 02/2022 do Paraná Educação, o governo contratará empresas para a gestão “da área administrativa, financeira e estrutural, supervisão e apoio na gestão pedagógica das Instituições de Ensino”. Professores e funcionários, da direção à limpeza, poderão ser todos terceirizados. Em outras palavras, o governo acaba de terceirizar a administração das escolas públicas para os capitalistas do ensino privado, um passo avançado em seu objetivo maior de privatizar a educação pública no Paraná.
Mas não é apenas isso. Além de ser uma tentativa de destruir o ensino público, o projeto institui uma espécie de “bolsa capitalista”. Segundo denúncia da APP Sindicato, “a privatização de escolas vai entregar às empresas contratadas R$ 800 por aluno, quase o valor médio da mensalidade de escola particular em Curitiba (R$ 867,11)”. Além de ser uma garantia que a escola privada vai receber, isso significará um repasse de quase R$ 200 (196,7) milhões de reais aos capitalistas só no primeiro ano do projeto!
Ainda segundo o sindicato, se a privatização atingir toda a rede pública estadual, quase R$ 10 bilhões por ano seriam repassados aos capitalistas, valor que supera os R$ 9,29 bilhões previstos no orçamento da educação básica em 2023. Ou seja, trata-se de um “balão de ensaio” da privatização, que pode ser ampliado até que os capitalistas drenem todos os recursos que deveriam ser destinados à Escola Pública!
A herança dos tucanos do período FHC (PSDB)
O projeto, que não tem nada de parceiro da educação pública, foi publicado no dia 11/10 pelo Serviço Social Autônomo Paranaeducação, órgão auxiliar à SEED (Secretaria de Estado da Educação e do Esporte do Paraná). Criada pelo governador Jaime Lerner em 1997, a Paraná Educação iniciou a terceirização de professores e funcionários de escola pública do Paraná. Lerner foi um político ligado ao PSDB, conhecido por sua política de privatização do serviço público, vide sua tentativa de privatizar as estatais de saneamento (Sanepar) e de energia (Copel). Em 1997 Lerner estava no PDT e migrou para o PFL (hoje DEM/União Brasil).
Na época, Lerner foi barrado pela mobilização popular, que impediu a privatização da educação, da Sanepar e da Copel. No entanto, a partir do governo Beto Richa (PSDB) 2011-2018, a política de privatizações voltou e ganhou força após o golpe de Estado de 2016. Já no governo Ratinho Junior (2019-2022), o legado tenebroso dos tucanos segue a todo vapor e está se agravando, com o governo aproveitando-se da reeleição no 1º turno e da fraqueza da oposição para levar adiante a destruição do ensino público, o que criaria um enorme mercado para os tubarões do ensino privado explorarem.
Diante desta situação, é preciso aprender com o passado: apenas uma enorme mobilização popular, especialmente da comunidade escolar, pode barrar a ofensiva privatista da direita.
