Terra e recursos
A exploração responsável e soberana de recursos naturais deveriam ser o centro da recuperação do Brasil, além, é claro, do combate à fome, combate à pobreza, aumento de salário, trabalho digno e terra para quem produz. Contudo, imprensa capitalista e membros do “governo de transição” querem a “economia verde”, verdadeiro “tiro no pé”, que manterá o atraso nacional. Além da imprensa capitalista, partidos de esquerda pequeno-burguesa evocam os tais “povos originários” para dar propulsão a essa abstrata “economia verde”.
O maior impulso ao desenvolvimento do País foi no segundo governo de Getúlio Vargas. Pela primeira vez, o Brasil superava o PIB da Argentina e da Espanha, no conjunto dos países “ibero-americanos”. A prioridade de Vargas foi a indução da industrialização e a “Marcha para o Oeste”, famigerada pelos identitários, assim como a construção de Brasília, que para esses “iluminados” jamais teria que existir, assim como a Embrapa Soja (que permitiu a ocupação do Centro-Oeste) e a Usina de Itaipu.
Na contramão da receita vitoriosa de crescimento e desenvolvimento nacional, a indústria do petróleo, área que temos grande conhecimento, vemos “autoridades” do “governo de transição” priorizando a vassalagem dos “créditos de carbono” como forma de pressionar Lula, Presidente que deu grande impulso à indústria petroleira e ao desenvolvimento dos circuitos produtivos dos combustíveis fósseis e renováveis, como o Biodiesel e indústria do álcool para automóveis bicombustíveis.
Um dos objetivos da ideologia verde, na verdade, é o enfraquecimento da industrialização brasileira. A esquerda, atualmente, vê na preservação, e não na conservação ambiental, a única forma de desenvolvimento. Na visão da esquerda, ser um membro “bom moço” do “subcondomínio” da ONU, além de ser mero produtor da “commodity carbono”, é suficiente para o país crescer e distribuir. Como grande parte da esquerda “virou a página do golpe”, esqueceram que o petróleo foi o motivo central para a atuação do “funcionário” da CIA, Sérgio Moro, ter feito o que fez.
Com o petróleo 100% estatal, o Brasil poderia suprir todo o País, e exportar o produto refinado. Com isso, teríamos uma geração de trabalhadores voltados aos circuitos produtivos derivados do petróleo e suas inovações. Com a exploração do urânio e outros minerais da Amazônia, o País poderia ser mais forte, produzindo energia mais barata. Esse seria o caminho mais curto para retomada da soberania, com a nacionalização dos recursos e fim da paridade de preço ao dólar.
Cilada
Após consolidação da liderança de Lula nas pesquisas de intenção de voto, diversos segmentos oportunistas se aproximaram do recém-diplomado presidente da República. Sonia Guajajara, eleita deputada federal, foi aventada como a única “unanimidade” para os ministérios, algo estranho para uma liderança pró-imperialista. Durante a campanha de Lula, durante encontro de indígenas com o então pré-candidato à presidência, Sonia Guajajara “surpreendeu” a cúpula do PT com críticas à usina Belo Monte, utilizando todo seu arsenal identitário antipetista. A multionguista, Sonia Guajajara, da Washington Brazil Office (WBO)/Open Society, evocou novamente sua única plataforma política desde as jornadas de junho de 2013 e do movimento Não-Vai-Ter-Copa, de 2014, a Usina Belo Monte. O evento ocorreu no acampamento Terra Livre, em Brasília. Recordemos.
Além do petróleo, evidentemente que para sustentar a industrialização, o Brasil precisa de mais hidrelétricas e usinas nucleares. Precisa nacionalizar todos os recursos naturais estratégicos. Por isso, sabendo disso, o imperialismo utiliza figuras como Sonia Guajajara para impedir a industrialização brasileira e, consequentemente, a nossa soberania.
Os “povos originários” são a pegadinha da vez
A teoria decolonial criada a partir dos estertores da Cepal/ONU, especialmente por Aníbal Quijano, rapidamente se impôs à intelectualidade, disposta a qualquer modismo para se sentir produtora de conhecimento, quando na realidade desenvolve uma pseudociência. Diferentemente do marxismo, a “decolonidade” atua com um jogo de palavras como substitutos de uma verdadeira teoria da sociedade. Essa ansiedade pela invenção, as “palavras e as coisas”, visa confundir incautos para fortalecer a divisão da sociedade.
A formação econômica e social brasileira tem uma história de mais de 500 anos e se entrelaça com o desenvolvimento das forças produtivas no mundo. Nesse processo, diversas contradições se desenvolveram até formarmos um dos países mais importantes do mundo. O Brasil é produto das relações sociais internacionais, mas sua importância como país rico, embora desigual, é potencialidade para as condições pré-revolucionárias até aqui. Aliás, recorda-se que o País passou por três revoluções importantes: Independência; Proclamação da República e Revolução de 30.
O Povo e seu território são o corpo de um país, e todas as raças são fundamentais para o importante desenvolvimento do Brasil que, embora desigual, reúne condições para ser potência revolucionária, econômica, social e política, capaz de conduzir diversos povos do mundo a organizar-se contra o imperialismo. Assim sendo, o termo “povos originários” é uma armadilha teórica para o desenvolvimento do povo brasileiro. Primeiro, pelo fato de que os indígenas não estavam aqui antes de 11 mil anos atrás. 11 mil anos é a idade do fóssil da mulher mais antiga do Brasil, a Luzia.
A teoria ainda válida para o povoamento das Américas ainda é a vinda de todos os povos, via Estreito de Bering, portanto, essa condição nos coloca como “homo viator”, isto é, o homem que se mobiliza, que circula, que migra, como resultado de fugas de conflitos, de intempéries, de falta de alimentos e trabalho. Em 11 mil anos de povos americanos, quantas guerras, tomadas de territórios e confrontos de diversos tipos ocorreram? O desenvolvimento de armas só serviu para a caça? Quem eram os originários, afinal?
A intelectualidade brasileira, que tem sentimento de culpa social, e não uma prática verdadeiramente revolucionária, promove a ideologia decolonial para atender os objetivos do imperialismo, que é dividir para reinar. Isto é, agora que o Brasil tem o quinto maior território do planeta, querem subdividi-lo. Deste modo, separar “povos originários” dos povos das florestas e do campo em geral, além de quilombolas, serve melhor aos interesses do imperialismo, que quer a Amazônia, do que do próprio Brasil.
Questão agrária e o latifúndio
Não há dúvidas que existam especificidades de tratamento dos povos indígenas, porém esses povos não conseguirão ter desenvolvimento autóctone, nem mesmo com o uso da burocracia estatal, sendo preciso garantir todas as técnicas disponíveis: tratamento de água, esgoto, comunicações, saúde, além da demarcação. O latifúndio pressiona os territórios indígenas e de nada adianta que uma burocracia exista apenas para demarcação e para produzir um desenvolvimento em separado. O latifúndio é uma das razões do sofrimento indígena; do campesinato (e/ou agricultores familiares); dos povos mestiços da floresta; de caiçaras; dos quilombolas; dos calungas, dentre outros.
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) demarca terras e atua no planejamento das questões fundiárias no campo, mas não é órgão de colonização nem de reforma agrária. O Estado brasileiro, portanto, deveria colocar na sua base a expropriação efetiva do latifúndio, e não somente a demarcação de terras isoladas de um projeto de reforma agrária. Isso não resolverá a questão dos índios, tampouco de supostos “povos originários”. De nada vale uma boa articulação política, se essa política não for de esquerda, mais precisamente voltada ao mínimo de reformas no campo, com a garantia do armamento aos indígenas, do campesinato e dos diversos povos mestiços das florestas. No mapa abaixo, nota-se, em vermelho, a pressão que o latifúndio exerce aos povos indígenas, e essa pressão jamais parou, com ou sem demarcação.
A produção capitalista não poupará “povos originários”, não poupará índios sem que haja uma política pública de proteção dos povos, que passa pelo armamento, autodefesa e atuação exclusiva do Estado em transição, não de ONGs, que tendem à conciliação com interesses da indústria farmacêutica global, com a indústria “verde” e com latifundiários. O desenvolvimento em separado dos “povos originários” lança almas ao relento do latifúndio, que tende à expansão com órgãos que não conseguem operar a partir de uma grande política territorial. Considerando que 14% do Brasil é composto por territórios indígenas (720 áreas) com aproximadamente 300 etnias e 270 línguas, identitários já pensam como Gabriel Boric, que queria dividir o Chile em Estado Plurinacional. O imperialismo já pensa nesse mercado. Basta ler artigos do filósofo Vladimir Safatle.
Todo cuidado é pouco com propostas que visam involuir o País, que impeçam a exploração de recursos naturais, especialmente petróleo, gás e minérios. O surto é tanto, que o Brasil fará acordo com a empresa russa Rosatom para importação de urânio para a Usina Angra 3, sendo que temos a terceira maior reserva do mundo.
Em suma
O Brasil é uma federação inseparável e inquebrantável, um grande país que precisa proteger seus recursos, ao mesmo tempo que não deve atender aos interesses da agenda imperialista. Para tanto, é necessária uma reforma agrária, demarcação de terras indígenas e de outros povos tradicionais que demandam urgentemente políticas públicas, mas sem demagogia identitária. Por quê? Porque a pauta de reivindicações da Sonia Guajajara não está em contradição com o imperialismo e com o latifúndio. O País precisa de uma política de desenvolvimento nacionalista, anti-imperialista e organizada para concretamente expurgar o inimigo dos indígenas, o latifúndio e suas armas.
O latifúndio, além de controlar o Congresso Nacional, possui sua própria força de segurança além do próprio Estado. É uma grande ilusão achar que o nome “povos originários” é uma força “anticapitalista” (como diz a esquerda pequeno-burguesa). Não é nada senão uma grande armadilha para os povos indígenas, que precisam de saúde pública, educação formal e indígena, transportes, comunicações, alimento, água e luz. Além de ser uma armadilha para os indígenas, também é uma armadilha para Lula, que certamente saberá desatar-se desse imbróglio ao desenvolvimento brasileiro.
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*As opiniões dos colunistas não expressam, necessariamente, as deste Diário.
