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Governo dos trabalhadores

O dinheiro do povo deve ser gasto com o povo

Os "tetos" e "responsabilidades" da burguesia são para com seus lucros, o governo Lula deve se preocupar apenas com o povo trabalhador


No dia de hoje, 3 de novembro, a imprensa golpista deu grande destaque ao fato de o próximo presidente do Brasil, Lula, estar negociando pelo menos R$200 bilhões a mais em investimentos do orçamento público para o ano que vem, acima do teto de gastos, de acordo com o ex-ministro da Fazenda do petista. Manchetes foram destinadas ao tema e a burguesia já começa sua campanha suja contra o povo, colocando a questão como uma “licença para gastar” (O Globo).

A informação, do ex-ministro da Fazenda nos governos Lula, Guido Mantega, é de que o valor de pelo menos 200 bilhões de reais acima do teto é necessário para manter e ampliar o atual auxílio de R$600, resgatar o programa Farmácia Popular, que vem sofrendo cortes pelo atual governo, além de creches, merendas escolares e investimentos públicos. O que não é colocado abertamente é que o orçamento público é feito com dinheiro do povo, dos trabalhadores, portanto, deveria se destinar inteiramente para gastos com o povo, com as necessidades da população em geral.

Equilíbrio fiscal?

No momento, mais de 30 milhões de pessoas passam fome, na definição oficial de insegurança alimentar grave, no Brasil, segundo pesquisa da Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar, e mais de 120 milhões de pessoas estão em situação de insegurança alimentar, de qualquer nível, que é uma definição real de fome. O desemprego assola a população, famílias inteiras moram nas ruas dos grandes centros ao relento, e a política burguesa coloca os Tetos e os “equilíbrios de contas”.

Se o orçamento público é dos trabalhadores, ele deve ser gasto com o que colocou o ex-ministro. O combate à fome deve ser imediato e prioritário, com a expansão do programa de transferência de renda, de retirar dos vampiros da sociedade e transferi-la de volta ao povo, com justamente o aumento do auxílio tanto em valor como em abrangência. A própria economia brasileira se encontra em frangalhos, e para se desenvolver exige uma iniciativa estatal, para a retomada do parque industrial brasileiro, da indústria naval, petroquímica, de construção civil. O investimento com o interesse dos trabalhadores não só melhora as imediatas condições de vida da população, como gera emprego e desenvolve a economia nacional, o que por si expande a arrecadação e permite ainda maior investimento por parte do poder público. O gasto com o povo, em outras palavras, é a única medida lógica a se adotar com as finanças do governo. Por isso mesmo o “equilíbrio das contas” deve ser tratado com nada menos que o escárnio dos trabalhadores.

Por que o trabalhador deve aceitar que seu filho não tenha direito a alimentação digna nos locais de estudo? Como a educação irá se manter com alunos que passam fome em casa e agora nem mesmo na escola (que em períodos de crise garante ao menos uma refeição por dia às crianças) podem se alimentar? Aceitar familiares sem remédios em nome de um equilíbrio orçamentário, que nem mesmo é um equilíbrio entre os gastos com os trabalhadores e os patrões, mas um desequilíbrio total a favor dos patrões, dos banqueiros? Um governo dos trabalhadores não pode seguir tais medidas e, inclusive, precisa ir além e instituir um desequilíbrio total das contas a favor dos trabalhadores.

Projeto do Golpe

O Teto de Gastos nada mais é que uma medida adotada pelo governo golpista de Michel Temer, em 2016, para impedir um governo eleito pela população de utilizar o dinheiro do trabalhador com o trabalhador e, ao invés disso, forçar que o máximo seja direcionado para o setor financeiro parasita e golpista. Nesse sentido, o compromisso com o Teto já é algo que deve ser totalmente rejeitado, e a perspectiva de romper com ele logo de início é um sinal do caráter do próximo governo, que não irá se restringir às linhas delimitadas pelo golpe neoliberal, parcialmente derrotado nas eleições pela vitória de Lula.

Uma medida central do governo Lula deve, assim, ser revogar as medidas golpistas de ataque ao povo, aprovadas durante os governos fraudulentos de Temer e Bolsonaro, sendo o Teto de Gastos uma peça chave para reverter a destruição causada no Brasil. Além dela, a Reforma Trabalhista, que solapou os direitos dos trabalhadores, precarizando o trabalho, esmagando o conjunto da classe operária, e a Reforma da Previdência, que destruiu o direito à aposentadoria.

Por um governo dos trabalhadores

Os bancos que não forem capazes de se sustentar frente a essas medidas podem ser estatizados, mas os trabalhadores mortos de fome e doença não podem voltar à vida. O projeto apresentado é uma boa notícia, mas ainda insuficiente. Urge reverter todas as medidas do golpe e depois continuar defendendo os interesses dos trabalhadores. Reestatizar já as empresas privatizadas, como a Eletrobras, e reestatizar todas as empresas já privatizadas no país. Garantir a soberania nacional total, refundando a Petrobrás sob controle total dos trabalhadores, sem qualquer agência da Bolsa de Nova York. Garantir moradia e não apenas auxílio, mas emprego digno com salário digno.

Lula não foi eleito pela população para respeitar os tetos da burguesia, mas para quebrá-los. Os trabalhadores não querem saber dos lucros de acionistas, mas das condições próprias de vida do povo. Agora que Lula venceu, que os trabalhadores venceram a eleição, é necessário garantir a posse de Lula e, em seguida, um governo dos trabalhadores, sem patrões e sem golpistas.


COTV

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