O chamado “Teto de gastos” tem sido o tem central em muitos debates nas últimas semanas. Enquanto Lula e sua equipe afirmam que irão romper o Teto, os capitalistas tentam tomar diversas medidas para que isso não aconteça, ou, pelo menos, para tentar deixar a medida menos prejudicial à burguesia.
A PEC da Transição proposta pelo governo prevê pelo menos R$175 bilhões fora do Teto, sobretudo para sustentar a volta do Bolsa Família, programa que irá substituir o atual Auxílio Brasil, aumentando o valor que será recebido pelos beneficiários.
Por alguns dias, a burguesia tentou demonstrar a Lula que essa medida não os agrada: manipularam o mercado financeiro para fazer a Bolsa de Valores cair, assim como para aumentar o preço do dólar, uma espécie de método para demonstrar sua insatisfação sem necessariamente dizer que não gostaram das medidas de Lula, colocado a culpa no misterioso “mercado”.
Mas, no fim das contas, Lula não voltou atrás e continuou insistindo em manter as medidas de rompimento do Teto. A burguesia, então, vendo que não tem muito para onde ir, começou a abordar o assunto por outro ângulo: de que o Teto de gastos tem suas falhas e precisaria ser substituído por algo melhor.
Sem apoio do Congresso devido à sua maioria direitista, a PEC tem tido dificuldade para tramitar. A ideia inicial era manter a permissão do “furo” do Teto por quatro anos, ou seja, o tempo de mandato — entretanto, a burguesia por meio de seus parlamentares e da imprensa golpista vem dizendo que a proposta só terá alguma chance de ser aprovada se tiver duração de dois anos. Alguns integrantes do PT, por sua vez, afirmaram que, se esse for o único jeito de aprovar a medida, então assim será; integrantes não muito confiáveis, visto que deram tais declarações à Folha de S. Paulo.
De acordo com imprensa burguesa, o limite de dois anos faria com que o governo tivesse um tempo para discutir qual será a nova versão do Teto de gastos que seria utilizada. Ou seja, de um jeito ou de outro, a burguesia ainda exige que o governo planeje uma “âncora fiscal”, independentemente da situação do País.
Tudo isso, no fim das contas, significa que o Congresso, e, portanto, a direita e a burguesia, estão querendo manter o governo de refém da sua política e exigências. Após os dois anos de rompimento no Teto de gastos — caso haja de fato essa mudança, pois, a princípio, é só uma pressão da imprensa —, Lula terá que se virar para criar uma nova maneira de limitar os gastos do governo.
“Âncora fiscal”, “responsabilidade fiscal”, nada disso importa. São interesses dos capitalistas para que o dinheiro do Tesouro Nacional vá para o bolso dos banqueiros, para os seus bolsos. A imprensa burguesa, por sua vez, como porta-voz dessa classe, fala apenas que Lula está sendo irresponsável e que suas medidas terão desastrosas consequências para o Brasil, utilizando do famoso “economiquês” para confundir a população, explicando uma série de fatores falsas e de maneira confusa, tentando convencer de que “guardar” o dinheiro do Estado é mais útil do que investi-lo na população.
O fato é que esse dinheiro não será guardado — muito pelo contrário, vai para o bolso dos capitalistas, banqueiros e empresários, sobretudo internacionais. Um fator curioso que não é citado pela imprensa é que metade do orçamento federal está destinado para pagar os juros e amortização da dívida pública com banqueiros e especuladores, dívidas sem sentido e que apenas colocam o dinheiro do povo na mão dos tubarões capitalistas.
Independentemente do que diz a burguesia e a direita, o Teto de Gastos precisa ser extinto imediatamente. Não deve existir nada no Estado que limite seu gasto com a população, seja lá para o que forem essas medidas. O povo deve ser a prioridade no governo, independentemente do que diga a burguesia.
Um exemplo gritante disso é que Lula quer romper o Teto sobretudo para conseguir bancar programas sociais urgentes, como o Bolsa Família, programa essencial frente a destruição no Brasil, que se intensificou desde o golpe contra a presidenta Dilma Rousseff com os governos de Temer e Bolsonaro, apoiados fortemente pela burguesia.
São anos de sucateamento às empresas estatais, com a inflação nas alturas, serviços de péssima qualidade, além do aumento da violência, da fome, da miséria e do cerceamento aos direitos democráticos dos brasileiros. Lula não deve se curvar à burguesia, uma vez que foi eleito pelo povo — o futuro presidente recebeu seu mandato do povo e, portanto, é a ele que deve seu governo, não à burguesia, não aos banqueiros.
