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Luta de classes se acirra

A ofensiva golpista e a reação popular na América Latina

Imperialismo se organiza para minar os governos nacionalistas no continente e retomar o controle da situação dos países

A vice-presidente da Argentina, Cristina Kirchner, enfrenta a ameaça de ser presa por supostos crimes de corrupção, após ter sido condenada a seis anos de prisão em julgamento dessa terça-feira. Chamada “Causa Vialidad” (“Caso da Rodovias” em tradução livre), a operação judicial segue os padrões adotados no Brasil pela operação golpista Lava Jato, quando membros do judiciário em conluio com o imperialismo e os partidos da direita nacional (em especial o PSDB), derrubaram a presidenta Dilma Rousseff em 2016 e impediram a candidatura do ex-presidente Lula em 2018.

Conforme denúncia do jornal Página 12, “O promotor Diego Luciani – veementemente acusador no caso das rodovias de Santa Cruz – não apenas joga no mesmo time de futebol [Los Abrojos] que o presidente da corte que atua nesse caso, Rodrigo Giménez Uriburu, mas ambos jogaram no sítio de Mauricio Macri”, (“Juicio contra Cristina Kirchner: Los partidos de fútbol del fiscal Luciani y el juez Giménez Uriburu en la quinta de Macri”, Raúl Kollmann, 8/8/2022).

Em razão dos flagrantes abusos da justiça e da parcialidade de seus inquisidores, voltou a criticar a ação do chamado “Partido Judicial”, referindo-se a ação abertamente partidária por parte dos altos escalões da justiça, um padrão observado não só no Brasil, mas em toda a América Latina, onde o Poder Judiciário tornou-se um dos principais centros de organização de golpes de Estado no continente.

A crise política argentina soma-se ao agravamento do cerco promovido pela direita brasileira contra o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva e demonstra de maneira cristalina quão inócuo são as tentativas de aliança entre os setores nacionalistas da esquerda e a direita, mesmo os setores da burguesia que se opõem ao imperialismo. Se ,no Brasil, já se iniciam as agitações para colocar uma coleira no presidente eleito, na Argentina, a pressão da direita levou Cristina Kirchner a abdicar da presidência da república em favor do banqueiro Alberto Fernández. Tudo para evitar a artilharia do judiciário, o que não surtiu efeito.

Imperialismo age

“A doutrina de Segurança Nacional e as ditaduras militares já não eram bem vistas para controlar a vontade popular e o surgimento de movimentos populares”, declarou Kirchner, em entrevista ao jornal golpista brasileiro Folha de S. Paulo, ao que acrescentou: “surge então o ‘Partido Judicial’ –que persegue lideranças populares e protege governos como o de [de seu principal opositor, o ex-presidente Mauricio] Macri.”

(“Justiça persegue líderes como Lula e eu, diz Cristina Kirchner um dia antes de sentença que pode levá-la à prisão”, Mônica Bergamo, Folha de S. Paulo, 4/12/2022).

Fundamentada nos preceitos de Karl Popper (filósofo da Universidade de Viena onde junto a Ludwig von Mises, sistematizou a chamada Escola Austríaca), a doutrina de Segurança Nacional fundamentou a derrubada de governos nacionalistas em toda a América Latina e também no Oriente Médio durante as décadas de 1960 e 1970. Resultando em ditaduras militares contra as massas trabalhadoras dos países atingidos, Cristina chama atenção para a repetição do fenômeno, porém com outro setor da burocracia estatal no lugar das forças armadas: os membros do judiciário.

No Equador, o papel de destaque do judiciário para o golpe responsável pelo exílio do popular ex-presidente Rafael Correa, foi mantido durante as eleições de 2021 no país. À revelia de qualquer lei, os juízes equatorianos decidiram que Correa não poderia registrar sua candidatura às eleições daquele ano por meio de procuração, mas diretamente.

Agindo assim, Correa necessariamente precisaria deixar seu exílio e correr o risco de ser preso pela burocracia judicial. Mesmo que o procedimento seja comum em todos os países minimamente civilizados, o registro de candidatura por um procurador pessoal fora proibido e, com isso, Guillermo Lasso acabou eleito presidente por uma pequena margem de 5 pontos percentuais.

Por outro lado, ainda à Folha, Cristina Kirchner lembra porque a Bolívia foi um dos países onde o fenômeno do Partido Judicial não se verificou:

“Evo fez uma profunda e importante reforma constitucional que tirou o caráter hereditário, quase com um lastro monárquico, dos juízes do país” disse a vice presidenta, acrescentando que, “ele [Morales] democratizou a Justiça. O Tribunal Superior e o Conselho da Magistratura são formados por magistrados eleitos pelo voto popular. Portanto, não é por acaso que precisamente a Bolívia seja o único país onde houve um golpe tendo como lastro do que era a doutrina da segurança nacional, e derrubam Evo Morales.”

O povo reage

Se na Bolívia não houve o protagonismo do judiciário observado nos demais países latino-americanos, a crise do imperialismo não tornou a vida do governo nacionalista de Evo Morales menos fácil. Destituído por meio do que Kirchner considera “um golpe à moda antiga”, Morales acabaria derrubado semanas após as eleições gerais de 2019, ocorridas em 20 de outubro daquele ano e encerradas com vitória do ex-líder cocaleiro, que na época, recebeu os votos de mais de 2,88 milhões de bolivianos, 47,08% dos votos válidos.

Diretamente organizado pelo aparato de repressão, o golpe só pode ser derrotado meses após a derrubada de Morales, com a ameaça de uma insurreição revolucionária no país. Liderados pela principal central sindical do país vizinho, a Central Operária Boliviana (COB), trabalhadores realizaram protestos, com greves e piquetes nas estradas da Bolívia, enfrentando-se com as forças de repressão em diversas oportunidades.

A radicalização do proletariado boliviano diante da política golpista atingiu uma magnitude que mesmo sendo criticado pelos trabalhadores organizados pela COB, o principal partido de esquerda do país, o MAS (Movimento ao Socialismo) acabou ganhando o pleito de 2020 e elegendo Luis Arce para a presidência da República. E o caso boliviano não é o único.

Ainda que sob uma situação relativamente diferente, uma intensa onda de protestos populares reverteu o quadro geral de Honduras, país que inaugurou a temporada de golpes de Estado, também com forte participação da justiça, que chegou a negar a reeleição ao presidente deposto Manuel Zelaya e a autorizá-la para que o presidente golpista Juan Orlando Hernández mantivesse o país sob controle. Para o imperialismo, naturalmente.

Ainda que o golpe da reeleição combinado com uma intensa e violenta campanha de rua tenha impedido a eleição de Xiomara Castro (esposa de Manuel Zelaya e atual líder do partido nacionalista Partido Liberdade e Refundação) em 2017, protestos de massas e confrontos com as forças de repressão deram o tom da campanha que levou o casal derrubado em 2009 de volta ao poder no país centro-americano em 2021. Já nas eleições de 2017, a radicalização popular contra os golpistas resultou em pelo menos 30  manifestantes mortos e cerca de 800 presos segundo Comissão Interamericana de Direitos Humanos. Com a piora da situação de vida do povo, a radicalização da população hondurenha acentuou-se desde o último pleito, garantindo a vitória de Castro e a derrota momentânea do golpe de 2009.

No Brasil, as eleições gerais de 2022 demonstraram a completa falência do centro político do País, resultando em uma situação de profunda radicalização onde quem tem a ganhar é a classe trabalhadora. Mesmo sob intensa campanha, os setores golpistas precisaram recorrer novamente ao indesejável Jair Bolsonaro para fazer frente ao principal líder do proletariado brasileiro desde o final da década de 1970: o ex-presidente Lula.

A intensa mobilização patronal, que despejou milhões de reais na campanha da direita e articulou golpes eleitorais como compra de votos, coação de trabalhadores, uso das forças de repressão para impedir a população de votar entre outros expedientes golpistas impediram uma vitória do ex-presidente petista por larga margem, mas foram incapazes de prevenir seu retorno ao Palácio do Planalto e ao centro da cena política da principal nação da América Latina. A pressão para que Lula siga a política dos banqueiros é enorme, mas não há dúvidas de que o presidente eleito expressa, à sua maneira, o interesse das massas em reverter a política do regime golpista, evitando entregar os postos-chave de seu governo, como o Ministério da Economia, o Ministério da Defesa e o Gabinete de Segurança Institucional a figuras ligadas ao imperialismo e à cúpula militar.

Por fim, a própria radicalização popular dos argentinos diante da perseguição judicial sofrida por Kirchner, que em setembro chegaram a realizar grandes protestos contra o pedido de prisão da vice-presidenta apresentado pela procuradoria, indica os humores da população. Na época, confrontos com provocadores direitistas e com a polícia chegaram a se desenvolver nas ruas de Buenos Aires, arrefecendo os ânimos dos lacaios do imperialismo. Ao mesmo tempo, dando mais um contundente exemplo de como as forças de libertação da América Latina devem enfrentar o jugo imperialista: com a força dos trabalhadores mobilizados.

Diante da crise cada vez mais profunda do imperialismo, derrotado no Afeganistão, na Síria, na Turquia, na Venezuela, na Nicarágua e no Cazaquistão, bem como a crise social em todos os países imperialistas, a tendência é uma intensificação na ofensiva golpista e, portanto, um acirramento da luta de classes. Não há, até agora, vitórias definitivas — nem da burguesia, nem dos trabalhadores. Apenas a mobilização revolucionária dos povos de todo o subcontinente — em especial, do Brasil — será capaz de pôr um ponto fina na ofensiva golpista.

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