Nesta terça (20), a Câmara dos Deputados aprovou, por 276 votos a 164, a determinação de que as aulas presenciais de ensino básico e superior são serviços essenciais durante a pandemia do coronavírus.
O projeto proíbe a suspensão das aulas durante a pandemia exceto “em situações excepcionais cujas restrições sejam fundamentadas em critérios técnicos e científicos devidamente comprovados”, não deixando claro quais seriam tais critérios.
O Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) lançou uma nota colocando-se contra a decisão:
“O Consed acredita que não é o momento de obrigar estados e municípios a abrirem suas escolas, numa decisão única para todo o país. É preciso considerar ainda que as medidas de prevenção adotadas por meio dos protocolos foram pensadas para uma situação controlada e não para um momento de risco extremo, como o que vivemos”, diz a nota.
Em Belo Horizonte, professores da rede municipal e de escolas particulares realizaram um ato contra a volta às aulas presenciais em frente à prefeitura, no centro da capital.
“Queremos aula presencial, porque educação se faz de forma presencial, mas precisamos estar vivos e, neste momento, o que vale é garantir a vida, e não o retorno”, afirmou a presidente do Sindicato dos Professores do Estado de Minas Gerais (Sinpro Minas), Valéria Morato.
Após o prefeito de Salvador, Bruno Reis, anunciar a volta às aulas na cidade, o presidente da Associação dos Professores Licenciados do Brasil (APLB) na Bahia, Rui Oliveira fez uma declaração de que entrariam em greve no Estado.
“Haverá uma reunião global na quarta, onde vamos encaminhar as seguintes proposições: parar todas as unidades da Bahia no dia 3, fazer atos de protesto nas cidades, tudo que puder ser feito. Se insistirem, vamos para a greve geral dois dias depois”, declarou o dirigente sindical.
Assim como nos exemplos citados, diversas outras organizações se colocaram contrárias a volta às aulas, demonstrando a impopularidade imensa da decisão, que deve ser caracterizada como um profundo ataque contra a população.
A política direitista do “fique em casa”, apoiada por setores da esquerda, se mostra uma completa farsa demagógica enquanto colocam a população a mercê do vírus nos transportes públicos lotados e nas salas de aula.
É uma política que favorece apenas os capitalistas, tanto na questão das aulas, – como mostra o estudo de economistas do Insper sobre a redução do PIB (produto interno bruto) brasileiro de 5,3% a 23% com a paralização do ensino durante a pandemia – quanto na questão do trabalho durante esse período. Ninguém será beneficiado com as aulas presenciais, com exceção dos bolsos dos banqueiros, que controlam a economia mundial.
Enquanto os capitalistas avançam sobre a classe trabalhadora e a população mais pobre, a União Nacional dos Estudantes (UNE) e a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES), ambas dirigidas pelo PCdoB, ficam de braços cruzados e chegam até mesmo a defender e fazer campanha pela volta às aulas.
A esquerda pequeno-burguesa está sendo cúmplice da política criminosa da direita genocida. A política de “volta às aulas com segurança” é uma verdadeira infâmia. É de conhecimento geral o fato de que as escolas não têm segurança nenhuma. Qualquer um que tenha colocado os pés em uma escola pública sabe que isto não é verdade. Para tanto, seria necessário o investimento público massivo, algo vetado pela política de austeridade fiscal.
A juventude precisa se mobilizar em torno de um movimento grevista contra a volta às aulas e os ataques promovidos pelo ensino a distância e pela vacinação em massa. Pedir pelo retorno das aulas é condenar os alunos, professores e seus familiares a morte, sob promessas de proteção que não serão cumpridas durante o governo genocida de Jair Bolsonaro.
