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Ricardo Rabelo

Ricardo Rabelo é economista e militante pelo socialismo. Graduado em Ciência Econômicas pela UFMG (1975), também possui especialização em Informática na Educação pela PUC – MINAS (1996). Além disso, possui mestrado em sociologia pela FAFICH UFMG (1983) e doutorado em Comunicação pela UFRJ (2002). Entre 1986 e 2019, foi professor titular de Economia da PUC – MINAS. Foi membro de Corpo Editorial da Revista Economia & Gestão PUC – MINAS.

Coluna

Níger: liderando a luta anti-imperialista na África

"Quando as massas de revoltam e possibilitam a mudança de governos atrelados aos imperialistas, é possível ver quão frágeis eles são"

Quando as massas de revoltam e possibilitam a mudança de governos atrelados aos imperialistas, é possível ver quão frágeis eles são e como se baseiam na mentira ou em falsas ameaças a dominação estrangeira.

No Níger, desde que a união cívico militar que possibilitou a derrubada do governo do presidente Bazoum, totalmente vendido à França, a mobilização popular é permanente. Em 26 de julho de 2023, os oficiais do exército do Níger deram um golpe de Estado para recuperar a soberania nacional. Parecia um golpe militar como tantos outros, mas logo se viu que era uma ruptura histórica necessária, mas por isso mesmo surpreendente. O golpe não foi um raio em um céu azul, mas se inseria num contexto de grande mobilização popular de oposição à ditadura antinacional e antipopular existente. Não foi à toa que o golpe teve um enorme apoio do povo, mas o mais importante é que o povo continuou a se mobilizar. A defesa da soberania nacional assume a forma de uma força civil e militar capaz de responder aos múltiplos desafios que se colocam. 

Isso fez com que os membros do Conselho Nacional para a Salvaguarda da Pátria (CNSP) não se tornassem “golpistas vulgares”, mas fatores decisivos no novo período que se iniciou. As frequentes mobilizações do povo nigerino ao lado do CNSP mostram que as esperanças de recuperação da verdadeira soberania do Níger não só estão sendo cumpridas, mas estão gerando uma aliança regional potente. A Aliança dos Estados do Sahel (AES) está permitindo que o pan-africanismo revolucionário ganhe um grande impulso, pondo fim a décadas de discursos negativos inoculados pela propaganda imperialista. 

Depois que o CNSP chegou ao poder, qual foi a resposta do “Ocidente” para as aspirações de independência e desenvolvimento deste país e seus aliados? Tanto a França como os Estados Unidos da América, forças de ocupação com tropas no país, responderam com a truculência e ameaças, chegando a ensaiar a invasão e a guerra. O imperialismo, no entanto, se surpreendeu com a força e determinação de um povo que foi submetido por décadas à miséria e opressão em uma região que é rica em recursos naturais. Eles não esperavam que, diante das ameaças e chantagens, o povo nigerino e o CNSP se tornassem cada vez mais fortes.

Como resultado, em 28 de janeiro de 2024, Níger, Mali e Burquina Fasso decidiram deixar a CEDEAO(Comissão Econômica da África Ocidental) definitiva e irreversivelmente. Apesar de tantas declarações de guerra arrogantes e ameaçadoras, a CEDEAO decidiu revogar as suas sanções contra o Níger em 24 de fevereiro de 2024. 

Um dos principais instrumentos de bloqueio contra o Níger pela CEDAO, foi a ameaça de corte do fornecimento de eletricidade, pela Nigéria, que fornece grande parte da eletricidade ao Níger. Os seus efeitos foram atenuados pela entrada em funcionamento da usina fotovoltaica Gorou Banda, de 50 megawatts, em 25 de novembro de 2023. Até setembro de 2021, a capacidade de geração nacional do Níger era de 284 megawatts, toda derivada de “combustíveis fósseis” caros. A taxa de eletrificação nacional era de 18,8% em 2019, e o governo do Níger tem como objetivo aumentar essa taxa para 80% até 2035, com 30% da capacidade de geração proveniente de fontes renováveis. 

Os desenvolvedores envolvidos no projeto incluem a Scatec Solar (Noruega), Elsewedy Electric (Egito), Infinity Power Holding (Egito), GreenYellow (França) e Voltalia (França) com apoio da IFC do Banco mundial. Recentemente, em novembro de 2023, a usina solar de 30 MWc também foi inaugurada no mesmo local. 

Ali Mahamane Lamine Zeine é um político e economista do Níger. Ele foi indicado para o cargo de primeiro-ministro do Conselho Nacional para a Salvaguarda da Pátria em 8 de agosto de 2023. Ali Lamine visitou a Rússia, Turquia e Irã, trazendo bons resultados para impedir o isolamento político do país. A “Iniciativa de Acesso ao Atlântico” foi uma importante proposta apresentada pelo Marrocos aos países do Sahel. Ela visa oferecer acesso direto ao Oceano Atlântico por meio das infraestruturas portuárias e ferroviárias marroquinas. Essa iniciativa é especialmente relevante para países da região como o Mali, o Burquina Fasso, o Níger e o Chade, que não possuem litoral e estão distantes das principais rotas comerciais internacionais. Essas ações do CNSP acabaram por frustrar a política de isolamento destes países por parte dos governos da África Ocidental, dominados pela França. 

Além disso, a iniciativa do ex-Presidente Mamadou Tandja, em fevereiro de 2010, propiciou a construção da empresa Société de raffinage de Zinder (SORAZ) que é uma refinaria localizada em Zinder, Níger. Ela é uma coempresa entre a China National Petroleum Corporation (CNPC), que detém 60% do capital, e o governo do Níger, que detém os outros 40%. A refinaria está operando desde novembro de 2011 e desempenha um papel crucial no processamento do petróleo e gás extraídos do campo de Agadem, também explorado pela CNPC. Em 17 de fevereiro de 2024, um “Memorando de Entendimento sobre o Fornecimento de Diesel” para Mali, Burquina Fasso, Chade e Togo foi assinado em Niamey, a fim de aliviar dependência energética dos países da região. O acordo de parceria assinado em 16 de abril prevê a venda ao Mali de 150 milhões de litros de gasóleo nigerino por um total de 42 bilhões de francos CFA, o que lhe permitirá “alimentar as diferentes centrais elétricas do país”.

Imperialistas GO HOME

Com as relações internacionais ampliadas e o problema da energia encaminhado, o evento mais espetacular e a causa de maior entusiasmo para o povo nigerino tenha sido a expulsão das tropas francesas e o fechamento de sua base militar em Niamey, respeitando o prazo de 31 de dezembro de 2023. Não só isso, mas o CNSP exigiu que essas tropas se retirassem para o Chade, contrariando seu desejo original, que era estacionar-se no Benim, país vizinho ao sul. Quanto a Sylvain Itté, o ex-embaixador francês declarado “persona non grata”, que se recusou a deixar o território nigerino, teve de permanecer várias semanas numa embaixada sitiada pelas massas populares até deixar o país clandestinamente à noite. Ele escreveu um livro “No coração da diplomacia francesa em África”, cuja publicação foi vetada pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros francês. Uma censura total implementada por um país que sempre se disse defensor pioneiro da democracia. 

Logo em seguida, as autoridades do CNSP tornaram pública a descoberta de um esconderijo em que se encontrava um arsenal de armas na sede da EUCAP-Sahel, o aparelho de segurança europeu que foi expulso do país no final de dezembro. Foram encontrados armas de última geração e mapas do país com objetivos estratégicos destacados. 

Mostrando que sabe como confrontar o imperialismo, CNSP tomou uma medida fundamental no plano econômico. Foi anunciada, de forma definitiva, a saída de Níger, Mali e Burquina Fasso aos quais pode se juntar o Senegal, da zona monetária do franco CFA. Isso vai permitir a transformação estrutural da economia da África Ocidental sob a liderança de pan-africanos revolucionários, uma vez que o uso da moeda Franco DFA permitia à França roubar recursos destes países, falseando o valor das exportações de Urânio, entre outras. 

Em 16 de março de 2024, após uma reunião com representantes dos Estados Unidos, o CNSP anunciou a denúncia do acordo militar de 2012 que serviu como uma base legal para estacionamento de tropas norte-americanas no Níger. O fechamento da base militar 101 em Niamey e especialmente da base de 201 drones em Agadez, considerada altamente estratégica e com um custo de construção de 110 milhões de dólares, são um duro golpe para a implantação imperialista dos EUA na região. Além disso, o CNSP vai impor o fim de outra base secreta da CIA localizada em Dirkou, supostamente com o propósito de combater “insurgentes islâmicos” na Líbia.

Devido aos acordos de Niamey com Moscou, há poucos dias centenas de tropas russas chegaram ao país do Sahel com equipamentos militares importantes para o exército nigerino, e também tem a missão de treinar e construir um sistema de defesa aérea, que representa o maior problema militar do país. Depois que os Estados Unidos, assim como Israel, colocaram seu poderio militar em ação, principalmente no bombardeamento aéreo, seja no Iêmen, seja em Gaza, o estabelecimento de uma defesa aérea eficaz é uma meta de todo país que se rebela contra a dominação imperialista.

No Níger, as tropas americanas, que partem, e as russas, que chegam, se encontraram em um território, que antes era um domínio exclusivo da tirania imperialista. Apesar do recuo dos franceses e da chegada dos russos, os americanos ainda se mantém na Base Aérea 101, localizada no principal aeroporto comercial de Niamey, e na Base Aérea 201, na região de Agadez. No momento, nenhuma das duas unidades está autorizada pelo governo do General Tchiani a fazer voos dentro ou fora do país, o que impede a chegada de alimentos e remédios. 

A disputada presença dos Wagners, especialmente no norte do Mali, ajudou a conter os avanços dos mujahideen, que os 5.000 soldados franceses na Operação Barkhane, que chegou ao norte do Mali em 2012 e após dez anos de presença, foram incapazes de fazer. É no contexto de muita mobilização popular e militar que os três países africanos estão iniciando uma aproximação com Moscou, não mais com a empresa de Prigozhin, mas diretamente com o Kremlin, que durante anos desenvolveram políticas de aproximação com estes países com assistência no campo militar, mas principalmente na abertura de linhas de crédito flexíveis e grandes subvenções de grandes empresas e remessa de grandes quantidades de cereais.

Há pelo menos três décadas iniciou-se um processo de pesados investimentos da China em um número significativo de países do continente no contexto da Iniciativa do Cinturão e da Rota em diversas áreas produtivas, como grandes projetos de petróleo e gás, construtoras, siderúrgicas e petrolíferas. Atividades em que também há participação russa, que implantou um ambicioso plano de modernização de armamento e treinamento para exércitos locais. Pequim, além disso, construiu uma centena de portos em todo o continente.

O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, cujo olhar parece focado nas eleições de novembro, não consegue enfrentar os problemas paralisantes de segurança mundial que seu governo desastroso gerou, desde a sangrenta retirada do Afeganistão, no início de seu mandato, à Operação Especial Russa na Ucrânia, o genocídio sionista em Gaza, os ataques houthis no Mar Vermelho e os bombardeios entre Teerã e Telavive, que mostram a grande decadência do imperialismo norte-americano. As populações do Sahel rejeitam toda e qualquer forma de dominação estrangeira e procuram a soberania e o desenvolvimento de seus povos.

* A opinião dos colunistas não reflete, necessariamente, a opinião deste Diário

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