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A favor das liberdades do povo

Cidadãos conquistam referendo contra lei antiterrorismo na Suíça

Esquerda suíça mostra para a pequena burguesia de todos os países como deve ser a luta pelos direitos básicos da população

No final do ano passado o parlamento da Suíça aprovou uma série de leis que restringem os direitos individuais da população em nome da chamada “luta contra o terrorismo”. As leis aprovadas permitem a punição preventiva de pessoas por recrutamento, treinamento, apoio financeiro e viagens com o intuito de “cometer atos terroristas”.

Com isso, o simples fato de pertencer a um agrupamento político poderia fazer com que as pessoas fossem presas e chegassem a receber penas de até 10 anos de prisão. Para se ter uma ideia da crueldade da lei, até mesmo crianças ficariam sujeitas à nova legislação, sendo proibidas de sair do país e tendo de utilizar tornozeleiras eletrônicas durante a pena.

Em agosto do ano passado, a Suíça iniciou um processo de criminalização do Hezbollah, partido libanês que é considerado o maior partido armado do mundo, com o maior exército irregular do planeta. Muitos suíços, principalmente de descendência árabe, além de imigrantes, entraram nos últimos anos no Hezbollah e em outros partidos árabes por conta da oposição à política de esmagamento do povo islâmico por parte do imperialismo.

A relatora especial da ONU Fionnuala Ní Aoláin comparou as leis repressivas com o que fez o governo de George W Bush em 2001, quando o republicano aproveitou da comoção causada pelo atentado às torres gêmeas do World Trade Center para impor a chamada “Lei Patriótica” que estabeleceu a tortura e a supressão dos direitos individuais como forma de combate ao terrorismo. Além disso, ela argumentou que as leis de emergência que retiram direitos fundamentais da população, acabam por se tornarem eternas, como é o caso da própria Lei Patriótica e das leis implantadas durante a pandemia.

A lei, portanto, é somente uma forma de aumentar a ditadura imperialista contra a população, principalmente aquela que contesta o regime político e se coloca contra a dominação imperialista nos países oprimidos, principalmente os países árabes.

No entanto, a esquerda suíça, de maneira completamente oposta à esquerda pequeno-burguesa brasileira e dos EUA, resolveu se opor às leis suíças e realizar um amplo movimento com abaixo-assinados para revogá-las.

O movimento criou um comitê chamado de “Não ao Castigo Preventivo” e, embora não tenha feito ainda atos de rua massivos contra a diminuição dos direitos individuais da população, realizou um amplo trabalho de recolha de assinaturas, entregando um documento com 142.800 assinaturas por um referendo sobre o tema.

A constituição suíça permite que após a entrega de abaixo-assinados com números expressivos de assinaturas, as leis possam ser revogadas mediante um referendo que deve ser colocado para a votação de toda a população do país.

A direita tenta fazer ainda propaganda das leis dizendo que elas são essenciais para garantir a segurança contra o terrorismo, assunto que assusta a pequena burguesia suíça. No entanto, o próprio trabalho militante em torno da recolha de assinaturas pode servir como educação política sobre o que realmente está acontecendo no país e sobre como a histeria pequeno-burguesa em torno do chamado “terrorismo” serve tão somente para implementar leis repressivas contra a população da Suíça e de outros países dominados pelo imperialismo.

A esquerda suíça, com isso, deu uma verdadeira aula de organização e de consciência política ao se opor às leis antidemocráticas, mesmo em meio à toda comoção histérica da pequena burguesia para que a esquerda acompanhasse a direita, ficasse à reboque do imperialismo e aumentasse a ditadura contra a população.

Este exemplo deve ser seguido pela esquerda de todos os países, que recentemente tem apoiado o estado e os monopólios da informação quando estes querem acabar com os direitos democráticos do povo e utilizam alguns personagens direitistas como chamarizes para a aprovação das leis.

Os exemplos mais recentes da esquerda que deveria aprender com os suíços está nos casos da vacina no Brasil e da invasão ao Capitólio de Washington nos EUA. No primeiro caso, a esquerda pequeno burguesa quer que o estado obrigue as pessoas a tomarem as vacinas contra o coronavírus a qualquer custo, ficando a reboque do PSDB de Doria, mesmo sem ao menos haver vacinas para todos e possibilitando a repressão contra aqueles que temem a vacina oferecida pelos mesmos capitalistas que até agora mataram 2 milhões de pessoas somente nesta pandemia.

Já no segundo caso, a esquerda seguiu completamente o que dizia o imperialismo sobre as manifestações no Capitólio, dizendo que se tratava de um levante fascista e ajudando na repressão de todos os envolvidos, ajudando os monopólios a controlarem mais o que pode ou não ser dito nas redes sociais,  destruindo redes sociais que permitiam a liberdade de expressão e aumentando a repressão aos movimentos que saem às ruas – Biden já disse que sua prioridade é aprovar leis que impeçam o “terrorismo doméstico”.

É preciso que a esquerda pare de seguir o que é ditado pelo imperialismo e tenha uma política própria, em defesa dos trabalhadores e que impeça o estado de esmagar a população. Só assim os direitos do povo serão garantidos.

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