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Reforma Eleitoral

Câmara aprova retorno das coligações eleitorais para 2022

Em meio a mudanças na legislação eleitoral, Câmara reestabelece as coligações em eleições proporcionais

Os deputados da Câmara Federal, aprovaram hoje (12) em primeira instância o texto da chamada “mini reforma eleitoral”, uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que, entre outras coisas, prevê o retorno das coligações partidárias proporcionais ou federações partidárias, como alguns preferiram nominar, permitindo coligação entre vereadores, deputados estaduais e federais, por exemplo.

A proposta de retorno das coligações é uma demanda de vários partidos que estão cada vez mais ameaçados pelas chamadas “cláusulas de barreiras”, que são medidas restritivas de acesso a recursos a partidos que não conseguem atingir parâmetros definidos a cada eleição como a quantidade de parlamentares eleitos, por exemplo.

A PEC havia sido votada na noite desta quarta (11) e acabou sendo concluída hoje com a análise dos destaques, tendo tido a aprovação de 339 deputados e 123 contrários. A proposta ainda precisará ser votada em segundo turno, provavelmente na próxima semana e depois seguirá para o Senado.

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