Na última quarta-feira (18), vários panelaços, janelaços e barulhaços foram registrados no Brasil. Embora em todas essas manifestações, relativamente espontâneas, a principal palavra de ordem que apareceu foi o “Fora Bolsonaro”, revelando a disposição da população a enfrentar o governo, elas também serviram para marcar uma nova etapa da luta política contra os golpistas. Isto é, uma etapa em que as direções das maiores organizações da esquerda nacional decidiram suspender a mobilização contra o governo Bolsonaro.
O dia 18 de março, conforme estava agendado pela Central Única dos Trabalhadores (CUT) e a União Nacional dos Estudantes (UNE), deveria ter sido um dia de greve geral contra o governo. O avanço do coronavírus, no entanto, foi utilizado como justificativa pelas entidades para suspender a greve geral e todo e qualquer manifestação de rua futura. Foi justamente no vácuo das manifestações de rua que apareceram os panelaços, janelaços e barulhaços.
No dia em que não houve a greve geral, a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES) publicou, em seu sítio eletrônico, a notícia de que o seu 43º congresso, o CONUBES, um dos mais tradicionais eventos do movimento estudantil brasileiro, estaria cancelado. O congresso, que seria realizado entre 30 de abril e 3 de maio, foi adiado por tempo indeterminado.
Na notícia do adiamento, a UBES apresenta, novamente, o problema do coronavírus como justificativa. Contudo, apresenta também a noção de “responsabilidade com a saúde pública” — termo esse que será objeto da discussão deste artigo:
Levando em consideração a responsabilidade da UBES com a saúde pública brasileira, o 43º Congresso da UBES, que aconteceria entre 30 de abril e 3 de maio, é adiado por tempo ainda indeterminado. A decisão está em portaria desta quarta (18/3) da Comissão Nacional de Eleição, Credenciamento e Organização (CNECO) do CONUBES.
A portaria citada pela notícia, por sua vez, ajuda a esclarecer o que a UBES entende como “responsabilidade com a saúde pública”:
No uso de suas atribuições e considerando os dispostos no artigo 2º, parágrafo 2 e artigo 32°, do Regimento do 43º CONUBES, e
Levando em consideração a pandemia do COVID-19;
Levando em consideração as orientações da Organização Mundial da Saúde – OMS e do Ministério
da Saúde;Levando em consideração a suspensão de eventos com mais de cem pessoas no Distrito Federal;
Levando em consideração a suspensão das aulas na maioria dos estados brasileiros;
Levando em consideração a responsabilidade da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas com a saúde pública;
A COMISSÃO NACIONAL DE ELEIÇÃO, CREDENCIAMENTO E ORGANIZAÇÃO (CNECO), resolve:
Art. 1º – Adiar, por tempo indeterminado, o 43° congresso da União Brasileira dos Estudantes
Secundaristas.(…)
Colocado, então, de uma maneira concreta, a responsabilidade à qual os companheiros da UBES se referem é a responsabilidade de seguir as orientações da Organização Mundial de Saúde (OMS), do Ministério da Saúde (controlado pelo governo Bolsonaro) e do governador do Distrito Federal Ibaneis Rocha (MDB). Partindo-se já desse ponto de vista — isto é, de que as orientações que estão sendo seguidas advém de um órgão do imperialismo, um presidente ilegítimo e inimigo do povo e um governador fascistas —, a responsabilidade adquire um outro caráter: o de colaboração explícita com a extrema-direita.
Não haveria qualquer motivo para que Ibaneis Rocha, Jair Bolsonaro e a OMS tenham uma política correta para enfrentar a pandemia do coronavírus, visto que defendem interesses completamente distintos dos da população em geral: são representantes dos setores mais reacionários da burguesia e, portanto, inimigos dos trabalhadores. No entanto, para que fique mais claro os equívocos por trás de uma aliança com tais setores, suporemos que essa hipótese seja possível e passaremos a analisar qual é a política que está sendo defendida pela burguesia.
Segundo os decretos do governo e a imprensa burguesa, a melhor solução para evitar que o vírus se propague seria que as pessoas ficassem em casa. Assim, menos pessoas ficariam infectadas com o coronavírus e menos pessoas infectadas transmitiriam a doença. Seguindo esse raciocínio, o mais responsável para com a saúde pública seria, obviamente, que cada um ficasse em sua casa até que a epidemia passasse.
O problema, no entanto, é que é impossível exigir que as pessoas fiquem em casa. Em primeiro lugar, os patrões, que já estão extremamente preocupados com a crise econômica global, não vão permitir que seus empregados faltem ao trabalho. Em segundo lugar, as pessoas precisam sair de casa para comprar comida, ir ao hospital ou satisfazer qualquer outro tipo de necessidade. Por fim, mesmo que todos parassem de trabalhar e o Estado encontrasse um modo de fornecer as necessidades de todos de sua própria casa, o vírus já se espalhou pelo país, pois a fase assintomática da doença é relativamente longa. Nesse momento, há muitas pessoas em casa infectando outras que não sabem que portam o vírus.
Somado ao fato de que é impossível exigir que todos fiquem em casa e que isso em si não resolve o problema do contágio, vem o fato de que os governos da direita, sobretudo, o governo federal, não irão adotar uma política efetiva para combater o vírus — distribuição de luvas, máscaras e medicamentos, testes em massa, construção de hospitais, contratação de pessoal da área médica etc. —, pois isso significaria bilhões de dólares desviados dos cofres dos capitalistas. Nesse sentido, faz-se necessário organizar a população para enfrentar a direita — e não há outro modo de enfrentar e fazer a burguesia se sentir ameaçada se não por meio de uma mobilização efetiva, nas ruas.
Ser responsável com a saúde pública, portanto, equivale a elaborar uma política que force o governo Bolsonaro a adotar medidas que sejam eficazes para conter a doença. E para isso acontecer, não basta uma propaganda genérica por meio da internet, não basta pedir para os trabalhadores não saírem de casa para protestar quando já são obrigados a sair de casa para trabalhar. É preciso um plano de lutas sério contra o governo, que passe por manifestações nas ruas, formação de conselhos populares c uma mobilização que dê conta de tomar o controle da saúde pública na marra.
