O Mundo olhou atônito o Brasil no dia 17 abril de 1996. Todos olhavam o Massacre de Eldorado dos Carajás, quando 21 trabalhadores rurais foram assassinados e 69 mutilados pela Polícia Militar do estado do Pará.
A luta pela terra num país que é o 5º maior país do Mundo, com o tamanho de 8,5 milhões km² e, uma população superior a 215 milhões, assusta a todos por ainda não ter feito a sua reforma agrária.
Conforme o documento Reforma Agrária Popular e a luta pela terra no Brasil, o episódio, que ficou mundialmente conhecido, se tornou mais uma marca profunda da história do Brasil por expressar a extrema violência contra os trabalhadores do campo em função da concentração da terra e da não realização de uma política de reforma agrária, pela impunidade construída pela aliança entre o latifúndio e os poderes públicos do Estado brasileiro e pela reinvenção dos sujeitos do campo na luta por terra e por uma vida digna.
O documento destaca ainda que “O Brasil é um dos países com maior concentração de terras do mundo e onde estão os maiores latifúndios. Concentração e improdutividade possuem raízes históricas que remontam ao início da ocupação portuguesa no início do século XVI. Combinada com a monocultura para exportação e a escravidão, a forma de ocupação das terras brasileiras pelos portugueses estabeleceu as raízes da desigualdade social que perduram até os dias atuais”.
Temos as terras de um país sem vulcões, sem desertos, sem terremotos e geleiras, concentradas em poucas mãos desde os tempos coloniais. Conforme o último Censo Agropecuário do país, realizado em 2017, os anos passam e essa estrutura não apenas permanece, mas se agrava, com os índices de concentração cada vez maiores. De acordo com a pesquisa, cerca de apenas 1% dos proprietários de terra controlam quase 50% da área rural do país. Por outro lado, os estabelecimentos com áreas menores a 10 hectares (cada hectare equivale a um campo de futebol) representam metade das propriedades rurais, mas controlam apenas 2% da área total.
Certo também é que a terra é a expressão de uma sociedade, e esses números refletem o grau da desigualdade e da injustiça desenvolvidas por mais de cinco séculos de história do Brasil.
De outro lado, atualmente, o MST conta com uma base de 80 mil famílias acampadas à espera de terra. O grande capital domina inteiramente a agricultura, por meio do modelo do agronegócio e, o dossiê do mês de abril do Instituo Tricontinental de Pesquisa Social pretende apresentar o atual estágio da luta pela terra no Brasil, que não se centra mais entre um latifúndio arcaico e improdutivo versus camponeses pobres que lutam por um pedaço de chão, mas na disputa pelo modelo agrícola.
De um lado o agronegócio, com suas enormes extensões de terra baseadas na monocultura e que exigem a utilização de enormes quantidades de agrotóxicos para a sua produção, o que levou o Brasil a se tornar o maior consumidor de venenos agrícolas do mundo. Do outro, a agroecologia com a diversidade da produção de alimentos saudáveis em harmonia com a natureza, e que inclui a totalidade de um sistema de produção, como as relações humanas, de trabalho, saúde, cultura, lazer e educação.
Ocorre que os diversos assassinatos no passados e, no presente, de trabalhadores sem terras e lideranças dos movimentos não mais poderão sobreviver com o avanço assassino do agronegócio. A reforma agrária é uma bandeira que deveria ser realizada pela própria burguesia e, ao tempo do imperialismo ela se realiza apenas como “transição”, para o socialismo.
Conforme assinalou Trotsky em seu Programa de Transição, está colocada, também, a necessidade de expropriação, sem indenização, de certos grupos capitalistas, aqueles que por meio da monopolização do mundo, característica do período imperialista, detêm a maior parte da produção e terras. Coloca também na ordem do dia a aliança operário camponesa para a realização dessas tarefas e da Revolução socialista.
