Mais uma vez o destino do ex-presidente Lula ficou nas mãos do Supremo Tribunal Federal (STF). Foi assim em alguns momentos decisivos da política nacional no último período. Em abril do ano passado, o tribunal rejeitou um habeas corpus pedido pelo ex-presidente levando o ex-juiz Sérgio Moro a determinar a prisão de Lula logo em seguida. Antes daquela decisão possibilitar a prisão, o STF já tinha modificado o entendimento sobre a prisão de condenados em segunda instância, afrontando a Constituição.
Naquele momento, o então comandante das Forças Armadas, general Eduardo Villas Bôas, ameaçou o país inteiro com um golpe militar: “Asseguro à Nação que o Exército Brasileiro julga compartilhar o anseio de todos os cidadãos de bem de repúdio à impunidade e de respeito à Constituição, à paz social e à democracia, bem como se mantém atento às suas missões institucionais”. Além de o próprio STF ser golpista, os militares ameaçaram o tribunal para não arriscar que nenhuma divisão interna permitisse que Lula acabasse não indo preso naquele momento.
Nesta terça-feira (25), o STF voltou a analisar pedidos de habeas corpus da defesa de Lula. Dessa vez, Lula já estava preso: exatos 444 dias de prisão política na sede da Polícia Federal em Curitiba. Foram dois pedidos. Um referente a uma decisão monocrática tomada no STF referente, de novo, à prisão em segunda instância. A outra se refere ao pedido de suspeição do então juiz Sérgio Moro.
Os pedidos foram analisados pela Segunda Turma do tribunal, composta pelos ministros Celso de Mello, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia e Edson Fachin. O primeiro foi negado, sendo Lewandowski o único a votar favoravelmente ao pedido da defesa de Lula. Quando chegou a hora de analisar o pedido de suspeição de Moro, o STF executou uma manobra para manter Lula preso.
Primeiro, Gilmar Mendes propôs colocar Lula em liberdade enquanto não fosse analisado o mérito da suspeição de Moro. Depois, esse pedido foi derrotado por três votos a dois: Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski votaram a favor da liberdade para Lula; Cármen Lúcia, Edson Fachin e Celso de Mello votaram contra. Com essa manobra, a votação do mérito da suspeição de Moro ficou para ser feita em agosto.
Essa é uma forma de a burguesia ganhar tempo para contornar o problema criado por Lula. Ficou mais difícil negar a suspeição de Moro depois das revelações feitas pelo Intercept Brasil, caso o STF tome uma decisão assim, estará liberado oficialmente o conluio entre juízes e uma das partes nos processos do Brasil inteiro. Por outro lado, politicamente é impossível para a burguesia permitir a soltura de Lula nesse momento. Solto e fazendo política, Lula abalaria o regime golpista da direita. Outro problema é que a suspeição de Moro seria uma derrota da operação golpista Lava Jato.
Assim, para ganhar tempo e manter Lula preso, a direita mais uma vez manobrou e pisoteou os direitos do ex-presidente. Esse desfecho coloca mais uma vez o problema da mobilização popular para conquistar a liberdade de Lula. Se depender das instituições golpistas, Lula jamais será solto, e soltar Lula é fundamental para derrotar a direita golpista.
