Nada melhor do que uma crise econômica para pavimentar a estrada de subtração da burguesia. Nessas condições, a voracidade em abocanhar cada tostão da população ganha, em todo caso, todo o apoio dos gerentes operadores da burguesia no Estado. Vale, deste modo, todos os meios para transferir o pouco que o povo tem para os bolsos dos capitalistas.
Nesta quarta-feira (3), a Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou benefícios fiscais para os setores da carne, de pescados e para joalheiras. As propostas elaboradas pelo Executivo foram frutos de acordo entre o sicário Wilson Witzel (PSC), governador do Rio de Janeiro, e parlamentares funcionários dos capitalistas. Os textos seguirão para a sanção, em até 15 dias úteis.
De acordo com o projeto de lei 845/19, uma alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de 5% para operações realizadas por estabelecimentos industriais e 12% para operações comerciais dos setores de joalheria, ourivesaria, bijuteria e relojoaria. Vale lembrar que atualmente a alíquota é de 20% e que, com a redução, se igualará a de Minas Gerais.
É preciso deixar claro que os capitalistas gozarão de todo o apoio do Estado, visto que o projeto de lei 844/19 garante aos produtores de carnes e seus derivados que atuam no estado, isenção fiscal sobre o ICMS nas operações de saídas de animais vivos, unidades de abate e entrepostos, bem como estabelecimentos que recebem, guardam, conservam e manipulam os produtos. A ampliação das regalias promete isenção as operações de saídas de mercadorias realizadas por fábricas de produtos não comestíveis que manipulam matérias-primas e resíduos de origem animal.
Serão, portanto, cobrados 7% da alíquota do ICMS nas operações de saídas de carne e demais produtos comestíveis frescos, resfriados, congelados, salgados, secos ou temperados. Além disso, será criado um sistema de crédito presumido, ou seja, desconto nos impostos a serem pagos calculado com base em uma estimativa do lucro das empresas, o que pode e, em geral, é facilmente manipulado.
Enquanto os empresários recebem benefícios da ALERJ, a burguesia reclama da crise para jogar os problemas em cima do povo, falando que o povo precisa ter consciência, que não pode ter tantos “benefícios”, que isso gera problema nas contas etc. Por outro lado, os capitalistas abocanham mais uma mamata do Estado que lhe serve – na bandeja – todos os benefícios possíveis.
