Moradia e Terra
Projeto de Lei que suspende reintegração de posse durante a pandemia em tramitação encontra resistência por parte da bancada ruralista
Funai decreta que terras indígenas não homologadas pelo presidente da República poderão ser consideradas “imóveis privados”
Com um judiciário totalmente inclinado aos interesses de latifundiários, famílias serão despejadas de terras que ocupam há anos
O Ministro do Meio Ambiente enviou a Bolsonaro uma minuto de um Projeto de Lei que visa reduzir as áreas de proteção ambiental na Mata Atlântica e beneficiar a especulaçã.
Conflito entre cultura e legislação deixa mães indígenas sem auxílio, segundo o INSS menores de 16 anos não tem direito ao auxílio maternidade.
Aumento da destruição ambiental é consequência da política dos governos golpistas de incentivo ao agronegócio e ao latifúndio
O Presidente da Funai, o Policial Federal Marcelo Augusto Xavier, sanciona Instrução Normativa que vai incentivar e permitir a grilagem de terras indígenas
Novo relatório da Comissão Pastoral da Terra demostra aumento em quase todos os dados de violência no campo.
Após o golpe de Estado de 2016 as dificuldades para regularização de territórios quilombolas aumentam. Mesmo garantido pela Constituição, menos de 7% possuem titulo de suas terras.
Criado em 1995 pelo “príncipe da privataria”, o ex-presidente tucano FHC, o Conselho da Amazônia era subordinado ao Ministério do Meio Ambiente, porém nunca chegou a ser utilizado.
