Durante pelo menos dez anos, uma casa em Arapiraca, no agreste de Alagoas, funcionou como clínica clandestina de abortos. A Polícia Civil identificou cinco mulheres atendidas no local. Uma morreu; outra perdeu a visão de um olho após uma infecção generalizada. Na quarta-feira (14/10), a polícia anunciou o indiciamento de duas pessoas.
Uma idosa é apontada como responsável pelos procedimentos, pelos quais cobrava entre R$ 1,5 mil e R$ 2 mil. O segundo indiciado é um homem acusado de pressionar uma mulher a interromper a gravidez, fornecer medicamentos e pagar R$ 2 mil pelo aborto. A denúncia de que houve pressão sobre a paciente precisa ser apurada. O direito de decidir inclui o de não ser forçada por outra pessoa.
Em março, policiais apreenderam na residência instrumentos cirúrgicos, anestésicos, analgésicos e materiais hospitalares. O inquérito foi enviado à Justiça; o Ministério Público decidirá se apresenta denúncia. A morte e a lesão grave exigem a investigação das condições em que as pacientes foram atendidas e das responsabilidades de cada indiciado.
A existência da clínica por uma década expõe também o resultado da proibição do aborto. Mulheres continuaram procurando o procedimento, mas tiveram de fazê-lo às escondidas e pagar por um atendimento sem as garantias de um hospital. Quando surgem complicações, o medo da perseguição pode ainda dificultar a busca por socorro.
A clandestinidade pesa sobretudo sobre as trabalhadoras. Quem possui recursos encontra alternativas; quem depende do salário enfrenta preços elevados e riscos maiores. Punir os envolvidos neste caso não dará às próximas pacientes um serviço médico seguro. O PCO defende o aborto legal e gratuito na rede pública, como decisão da própria mulher.
