Cartazes produzidos para uma atividade de solidariedade à Palestina na UFRJ tornaram-se objeto de uma ação penal contra seu autor. O Ministério Público do Rio de Janeiro denunciou Nicolas Bezerra, estudante da Escola de Belas Artes, por obras expostas no pátio da universidade em novembro de 2024. Em setembro deste ano, a Justiça determinou sua citação para apresentar defesa.
As peças denunciavam os ataques de “Israel” a Gaza e homenageavam integrantes da resistência palestina. O Ministério Público sustenta que algumas delas incitam discriminação étnico-religiosa. Nicolas rejeita a acusação: afirma que seu trabalho se dirige contra o Estado sionista, não contra judeus ou a religião judaica.
A denúncia veio depois de uma ofensiva da Federação Israelita do Estado do Rio de Janeiro contra a exposição. O Ministério Público pediu a condenação do artista com base num dispositivo legal que prevê prisão. Uma manifestação política feita por meio de cartazes, dentro de uma escola de artes, passou assim da disputa pública para o processo criminal.
Nicolas chamou a ação de perseguição política e disse que ela procura intimidar outras pessoas que se posicionam em defesa dos palestinos. A tentativa de equiparar a oposição a “Israel” ao ataque a judeus atinge uma distinção decisiva: o Estado sionista e suas operações militares são alvos de crítica política; uma população religiosa não é responsável coletivamente por eles.
Artistas devem poder representar e denunciar uma guerra sem que uma entidade favorável ao Estado criticado determine os limites de suas obras. O DCO já noticiou outras medidas dirigidas contra atos e organizações solidárias à Palestina.
