Segundo informou a Folha de S.Paulo nesta quinta-feira (17), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva reclamou a aliados da atuação de Flávio Dino na sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre Alexandre de Moraes. Lula teria considerado impróprios o pedido de vista e o tom de deboche adotado pelo ministro na reunião de 15 de setembro.
A sessão deveria decidir sobre a abertura de uma investigação das relações de Moraes com Daniel Vorcaro, dono do Banco Master. Depois de horas de acusações entre os ministros, Dino retirou o processo de julgamento. O pedido de vista interrompeu a votação quando o tribunal poderia ser obrigado a tomar uma decisão.
Segundo a reportagem, Lula esperava outra conduta por causa da suposta trajetória de esquerda de Dino. Essa expectativa nunca teve base na carreira do ministro.
Dino foi juiz federal durante 12 anos, entre 1994 e 2006. Presidiu a Associação dos Juízes Federais do Brasil e trabalhou no Conselho Nacional de Justiça antes de trocar a magistratura pelos cargos eletivos. Saiu formalmente do Judiciário, mas conservou a política e a arrogância próprias dessa casta.
A magistratura é um dos instrumentos usados pela burguesia para proteger a propriedade capitalista e o regime político contra a população. Seus integrantes não são eleitos e não respondem aos trabalhadores. Por sua função, o juiz é um inimigo de classe do operariado. A filiação de Dino ao PCdoB não alterou essa condição.
Eleito com Aécio e os tucanos
Boa parte da esquerda pequeno-burguesa apresentou a eleição de Dino ao governo do Maranhão, em 2014, como uma vitória progressista contra a oligarquia Sarney. O tratamento dispensado a ele decorria principalmente da filiação ao PCdoB, não da política que defendia.
Dino chegou ao governo por uma coligação que incluía o PSDB. Seu vice, Carlos Brandão, era tucano. O candidato também participou de atividades com Aécio Neves e usou um adesivo com o número 45 no lançamento de seu comitê em São Luís.
Ataques aos servidores e privatização
O governo Dino confirmou o caráter direitista da aliança eleitoral. Em novembro de 2019, a Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou em menos de 24 horas uma reforma da Previdência estadual inspirada na reforma do governo Bolsonaro. Os servidores foram obrigados a pagar a conta de uma política semelhante à aplicada pela direita em todo o País.
Menos de um mês depois, Dino enviou à Assembleia o Projeto de Lei 594/2019, que autorizava a venda dos 51% das ações da Companhia Maranhense de Gás pertencentes ao estado. O projeto chegou em 2 de dezembro e foi aprovado no dia seguinte, sem discussão com a população.
A conciliação com Bolsonaro na pandemia
Durante a pandemia de coronavírus, Dino defendeu que Bolsonaro permanecesse no cargo. Em maio de 2020, declarou que o impedimento não deveria ocorrer naquele momento porque “Bolsonaro tem que governar e assumir suas obrigações no auge da crise”.
No mês seguinte, o governador anunciou a volta das aulas presenciais no Maranhão para 1º de agosto, quando a doença ainda avançava. Também enviou a Bolsonaro uma proposta de “Pacto Nacional Pelo Emprego”. A reunião seria dirigida pelo presidente e teria a participação de governadores, confederações empresariais e centrais sindicais.
Em setembro, Dino afirmou que o grande número de contaminados poderia formar uma “barreira natural” contra novos picos da doença. A declaração repetia a defesa da chamada imunidade de rebanho usada pela direita para justificar a contaminação em massa. O governador combinava medidas policiais contra a população com a reabertura das escolas, a conciliação com Bolsonaro e a esperança de que a disseminação do vírus produzisse anticorpos.
A entrega de Alcântara
Dino também apoiou o acordo que entregou aos Estados Unidos o uso da Base de Alcântara. Em vez de combater o projeto do governo Bolsonaro, defendeu que a cessão poderia ocorrer com contrapartidas e sem prejuízo à soberania brasileira.
Em abril de 2019, durante um seminário em São Luís, Dino afirmou que “a exploração comercial [da base] é necessária, é bem-vinda”. No mês anterior, dissera que Alcântara deveria ficar à disposição dos países interessados. O PCdoB votou a favor do acordo e a deputada Perpétua Almeida apresentou a posição do governador para justificar o voto.
O STF acima do governo eleito
Depois de entrar no Supremo, Dino passou a interferir diretamente no Executivo. Em setembro de 2024, durante os incêndios na Amazônia e no Pantanal, determinou ao governo federal que ampliasse em cinco dias o efetivo mobilizado contra o fogo. Em seguida, autorizou créditos extraordinários fora dos limites fiscais e estabeleceu um orçamento de emergência.
A definição do efetivo e da execução do orçamento, porém, cabia ao governo eleito. Dino usou uma decisão judicial para assumir atribuições do Executivo e colocar o STF na posição de supervisor do governo Lula.
O comportamento reapareceu na sessão sobre Moraes. Dino interrompeu ministros, contestou o presidente da Corte, Edson Fachin, fez ironias e retirou o processo de julgamento. É essa postura, típica de quem sempre viveu com o rei na barriga, que Lula agora teria criticado.
Uma indicação produzida pela pressão da direita
A indicação de Dino não se compara à escolha de Cristiano Zanin. Lula queria nomear Zanin, advogado que o defendeu contra a Lava Jato e enfrentou Sérgio Moro e o Tribunal Regional Federal da 4ª Região.
Dino e Paulo Gonet foram anunciados juntos em 27 de novembro de 2023, depois de negociações com a cúpula do Senado e do STF. Gonet era o candidato de Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes à Procuradoria-Geral da República. Sua nomeação foi apresentada pela Folha de S.Paulo como uma vitória dos dois ministros e uma derrota da preferência majoritária do PT. Outra reportagem da Folha de S.Paulo informou que Dino era bem recebido pelos ministros do STF e que sua chegada reforçaria a ala de Gilmar e Moraes.
A nomeação se parece com a de Gabriel Galípolo para o Banco Central. Nos dois casos, Lula entregou um posto de enorme poder a um homem apresentado como aliado, mas vinculado a um aparelho que atua contra o governo e os trabalhadores.
