Em Não escondam as motivações desta guerra no Supremo, publicado neste sábado (5) no Brasil 247, Moisés Mendes afirma, sobre as novas revelações do escândalo do Banco Master, que a disputa seria “da mesma esfera do embate entre Lula e Flávio, ou entre a democracia e os que tentam destruí-la”. Moraes representaria a democracia porque supostamente enfrentou Bolsonaro; Mendonça representaria a extrema direita empenhada em destruí-lo.
Mendes escreve: “claro que importa saber se Moraes errou, mas o que importa, acima disso, é compreender que não é por isso que Mendonça o cercou. Onde estão os outros ministros que também ‘erraram’ nas relações com esse e com outros Vorcaros?”. E acaba misturando duas questões completamente diferentes.
Uma coisa é saber por que Mendonça resolveu atacar Moraes. Outra é os fatos revelados sobre Moraes e quais consequências políticas produzem.
Mesmo que Mendonça agisse por vingança, interesse eleitoral ou alinhamento com a direita, nada disso faz desaparecer mensagens, encontros, contratos ou qualquer outro fato comprometedor. Perguntar “onde estão os outros ministros?” não ajuda Moraes em absolutamente nada. Se há vários ministros envolvidos em relações semelhantes, a conclusão não é que Moraes esteja limpo, mas que a crise atinge a própria instituição. A sujeira dos outros não limpa Moraes.
O próprio Estado de S. Paulo, que evidentemente pretende preservar o Supremo, já chegou a uma conclusão mais política que Mendes: diante da perda de autoridade produzida pelo escândalo, Moraes passou a ser um problema para a própria Corte.
O articulista falsifica a realidade e procura ainda transformar Moraes numa espécie de combatente histórico da extrema direita. Fala no confronto entre “o ministro que chegou ontem” e aquele que “há anos enfrenta a extrema direita”. Falta explicar como esse grande antifascista chegou ao Supremo.
Alexandre de Moraes foi ministro da Justiça de Michel Temer e foi indicado ao STF pelo próprio golpista em fevereiro de 2017. Ou seja, o “combatente da extrema direita” de Moisés Mendes chegou ao Supremo pelas mãos do governo que surgiu do golpe contra Dilma Rousseff.
O embate de Moraes com Bolsonaro não tem nada a ver com combate à extrema direita, mas com interesses do grande capital que queriam o ex-presidente fora da disputa.
Mendes chega ao ponto de chamar o STF de “instituição que nos salvou do fascismo”, justamente quem participou do golpe contra Dilma. Em 2018, a Corte negou o habeas corpus de Lula que buscava impedir sua prisão antes do esgotamento dos recursos. Alexandre de Moraes integrou a maioria que negou o pedido. Lula foi preso e retirado da eleição que terminaria com Bolsonaro na Presidência.
Anos depois, a mesma instituição aparece na versão de Mendes como responsável por salvar o País do fenômeno político que todo aquele processo ajudou a colocar no poder.
O processo contra Bolsonaro expõe outro problema que Mendes prefere chamar de “tecnicidade”. Moraes aparecia como um dos alvos atribuídos à tal “tentativa de golpe” e, ao mesmo tempo, permaneceu na condução dos processos.
A defesa pediu seu impedimento. O STF rejeitou, sustentando, entre outros argumentos, que a “tentativa de golpe” atingiria a coletividade e não uma vítima individualizada. Não há imparcialidade numa situação em que o magistrado aparece politicamente como alvo da conspiração que está julgando. Pior, os próprios colegas de Corte que decidem se ele está ou não impedido. É um círculo fechado de autoproteção institucional.
A intervenção judicial também teve efeito eleitoral evidente: retirou Bolsonaro da disputa. A esquerda pequeno-burguesa avaliza um método que em 2018 ele foi utilizado contra Lula. Mendes apresenta Mendonça como um agente solitário, movido pela missão de destruir Moraes. Mas uma guerra dessa dimensão dentro do STF não surge porque um ministro acordou mais corajoso. A burguesia não possui compromisso moral com o combate à corrupção. Corrupção serve como arma quando interessa, como na Lava Jato.
O último parágrafo do artigo entrega mais do que o autor talvez pretendesse. Ali escreve que “ministros vacilantes indicados pela esquerda a partir de 2003, que ainda estão ou já passaram pelo STF, devem olhá-lo com certa inveja”. A frase é reveladora.
O articulista sabe que as indicações são políticas. Sabe que governos procuram colocar no Supremo pessoas alinhadas a determinado campo. Sabe que Mendonça atua politicamente. Seu problema não é a politização do STF, mas que os ministros indicados pela esquerda teriam sido “vacilantes”.
Depois de apresentar a Corte como guardiã da “democracia”, Mendes lamenta que a esquerda não tenha escolhido juízes tão disciplinados politicamente quanto a direita.
Mendes ainda afirma que a democracia brasileira deixou de poder ser “limpinha” quando “o eleitor descobriu que poderia, pelo voto, dar lastro ao bolsonarismo”. Culpa o povo por uma crise produzida pelo próprio regime e pela subserviência da esquerda ao regime.
Bolsonaro cresceu depois do golpe de 2016, da Lava Jato, da perseguição contra Lula, da crise econômica e da desmoralização dos partidos tradicionais. O bolsonarismo foi produto dessa crise. Culpar o eleitor por ter votado na extrema direita significa inverter causa e consequência.
A guerra no Supremo é política. É justamente por isso que sua conclusão está errada.
A disputa não é simplesmente entre Moraes, representante da democracia, e Mendonça, representante do fascismo. É uma guerra dentro de uma instituição burguesa, atravessada por interesses econômicos, bancários, partidários e corporativos. A tarefa da esquerda não é escolher qual facção dessa cúpula deve vencer, deve ter uma política independente.
