Cinco policiais penais do Ceará foram condenados em primeira instância por torturar presos da Unidade Prisional Professor Olavo Oliveira 2, em Itaitinga, na região metropolitana de Fortaleza. As agressões incluíram espancamentos, enforcamentos, pisões e golpes nas mãos dos detentos.
As penas variam de nove anos e oito meses a 11 anos e dois meses de prisão. Os condenados poderão recorrer em liberdade. A sentença também determina a perda dos cargos públicos, embora a decisão ainda possa ser modificada por recurso.
A investigação começou depois que um preso denunciou numa audiência judicial que as agressões eram frequentes dentro da unidade.
O então corregedor-geral dos presídios, juiz Raynes Viana de Vasconcelos, interrompeu a audiência e seguiu para o estabelecimento acompanhado de um promotor e de um defensor público.
A inspeção encontrou numerosos presos com marcas de violência nas costas, nos joelhos, no rosto e nos olhos. Ao todo, 119 detentos foram encaminhados para exame de corpo de delito. Pelo menos 20 posteriormente depuseram em juízo e confirmaram os espancamentos.
As agressões julgadas ocorreram nos dias 19 e 20 de setembro de 2022.
Um dos métodos utilizados pelos agentes era o chamado “quebra-dedos”. Os policiais golpeavam ou torciam as mãos dos presos, provocando ferimentos e fraturas.
Um detento contou que permaneceu com os dedos quebrados depois de uma sessão de espancamento.
Outro caso envolveu um homem que havia passado recentemente por cirurgia abdominal e utilizava uma bolsa de colostomia. Segundo seu depoimento, os agentes ameaçaram abrir novamente o corte da operação, bateram nele e atingiram seus dedos. Os exames médicos registraram várias lesões.
Pedro Paulo Sales da Mata, que dirigia a unidade à época, recebeu a maior pena: 11 anos e dois meses por 15 episódios de tortura.
Os outros quatro policiais penais foram condenados a nove anos e oito meses.
A Justiça rejeitou apenas a acusação de associação criminosa. Para o juiz, as provas demonstraram a prática reiterada de tortura, mas não foram suficientes para comprovar uma associação permanente entre os cinco agentes.
A utilização do “quebra-dedos” torna o episódio ainda mais revelador porque a prática já havia aparecido em outros presídios brasileiros.
O Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura encontrou relatos semelhantes no Rio Grande do Norte, Roraima, Amazonas e Pará, além do Ceará.
A prática ganhou força após o massacre de Alcaçuz, no Rio Grande do Norte, em 2017, durante a intervenção da Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária.
Mauro Albuquerque, atual secretário da Administração Penitenciária do Ceará no governo Elmano de Freitas, do PT, integrou a força-tarefa e foi apontado por integrantes do Mecanismo como um dos responsáveis pela difusão do método.
Em uma audiência pública realizada naquele período, Albuquerque admitiu o emprego de golpes nos dedos e afirmou que eles serviriam para diminuir a capacidade de reação dos presos.
No Ceará, o próprio Mecanismo já havia encontrado presos com ferimentos semelhantes durante uma inspeção realizada em 2019.
A condenação em Itaitinga mostra, portanto, uma violência que não se resume ao comportamento individual de um policial.
Um procedimento de tortura apareceu em unidades de diferentes estados e continuou sendo reproduzido dentro do sistema penitenciário.
A Secretaria da Administração Penitenciária afirmou que respeita a decisão judicial e que repudia condutas contrárias à legislação. O governo estadual, entretanto, não informou a situação funcional atual dos cinco condenados.
A quantidade de vítimas encontrada durante a inspeção dá a dimensão do caso. Foram 119 presos encaminhados para exames depois que uma única denúncia levou autoridades à unidade.
Dentro das prisões, os detentos estão praticamente à mercê do aparelho policial. A distância do público, a dificuldade para apresentar denúncias e o medo de novas agressões criam as condições para que abusos permaneçam escondidos durante longos períodos.
Em Itaitinga, a denúncia de um preso permitiu expor o que acontecia atrás dos muros.
