O jornal O Estado de S. Paulo aproveitou a operação farsesca da Polícia Filial contra Rui Costa Pimenta, presidente nacional do Partido da Causa Operária (PCO) e candidato à Presidência da República, para atacar o Partido. Como já fizeram “calunistas” como Bernardo Mello Franco e Dora Kramer, o Estadão transforma suspeitas descabidas da PF-Mossad em fatos e condena o PCO antes de qualquer julgamento.
Em editorial intitulado “Partido político é negócio da China”, o jornal afirma que o PCO seria “uma empresa privada criada para sustentar seu dono” e que existiria apenas para receber dinheiro público.
É uma calúnia, que só poderia vir de um pasquim da ditadura militar para apresentar tal nível de canalhice e baixeza moral.
Não foi apresentada nenhuma prova de desvio de recursos. A investigação procura transformar em indício criminoso o fato de o Partido ter contratado serviços de militantes e empresas ligadas a seus integrantes. O que deveria ser apurado é se os serviços foram prestados. No caso dos materiais gráficos, eles foram produzidos, distribuídos durante as campanhas e devidamente documentados. Nada que o PCO fez pode ser considerado minimamente suspeito. É tudo regular e legal.
O que dizer, então, de ser considerado crime!
Para o Estadão, porém, basta a filial da CIA e do Mossad levantar uma suspeita. A polícia acusa, a imprensa repete e a acusação passa a ser tratada como prova.
Um partido que faz política o ano inteiro
A afirmação de que o PCO seria uma empresa destinada a sustentar Rui Costa Pimenta é ainda mais absurda diante da atividade real do Partido.
O PCO foi criado ainda durante a ditadura militar, que teve no “Estadão” um dos seus mais fiéis propagandistas, um porta-voz da tortura e das execuções sumárias. Os militantes da Causa Operária estiveram entre os fundadores do PT e da CUT, o Partido atua nos movimentos populares desde então e tem um programa e uma ideologia claramente definidos.
Poucos partidos brasileiros mantêm uma atividade política tão intensa durante todo o ano. O PCO possui imprensa diária, televisão pela Internet, programas políticos, publicações, cursos, atos, manifestações e campanhas permanentes nos movimentos operário, sindical, estudantil e popular.
A maior parte dos recursos para manter essa atividade é levantada pelos próprios militantes em campanhas públicas, por meio da venda de jornais, livros e materiais políticos, além da realização de atividades financeiras públicas e legais.
O dinheiro serve para imprimir panfletos, cartazes, adesivos e jornais, organizar manifestações, realizar atividades e levar uma discussão política aos trabalhadores em todo o País.
Rui Costa Pimenta destacou recentemente a quantidade de programas, publicações e campanhas mantidas regularmente pelo Partido.
As candidaturas seguem o mesmo princípio. Em sua maioria, são militantes e trabalhadores que já atuam politicamente e utilizam as eleições para divulgar o programa do Partido e organizar a população.
Chamar tudo isso de “empresa privada” porque o PCO não possui deputados é apenas uma forma de desqualificar um partido que não pertence à burguesia e que, portanto, não aceita ser sustentado pela cafetinagem da política que são os especuladores, banqueiros e latifundiários que injetam milhões no “Estadão” e no esgoto que é o Partido da Imprensa Golpista.
“Recebe pouco porque é pequeno e por ser pequeno não deveria receber nada, deveria deixar de existir.” É isso o que realmente quer dizer o “Estadão”.
Como o PCO não possui representação parlamentar, não deveria receber dinheiro público.
O problema é que o Partido já recebe a menor parcela dos recursos eleitorais. Enquanto as grandes legendas movimentam dezenas ou centenas de milhões de reais, o PCO recebe uma merreca para realizar uma campanha nacional inteira.
O Partido fica com o piso destinado aos partidos sem grandes bancadas.
Mesmo esse dinheiro muitas vezes chega tarde. Nas duas eleições anteriores, os recursos foram liberados praticamente no fim da campanha. Em uma delas, chegaram faltando apenas uma semana para a eleição. Houve também eleições em que o Partido sequer recebeu verba.
Ao mesmo tempo, o PCO é excluído dos principais debates, quase não aparece na imprensa e muitas vezes nem é apresentado nas pesquisas eleitorais, como o caso da Quaest, que nomeou todos os partidos menos o PCO.
Depois de impor tudo isso, o “Estadão” conclui que o Partido não deveria receber recursos justamente porque não consegue eleger representantes.
É uma fraude.
Os grandes partidos recebem centenas de milhões de reais, aparecem todos os dias na televisão, participam dos debates, são incluídos nas pesquisas e conseguem tornar seus candidatos conhecidos nacionalmente. Elegem parlamentares por causa disso e, por terem parlamentares, recebem ainda mais dinheiro na eleição seguinte.
Os pequenos recebem uma fração desse valor e quase nenhuma exposição. Depois são acusados de irrelevância porque não conseguem competir com máquinas eleitorais gigantescas.
O Estadão quer eternizar essa desigualdade.
O que seria democrático
Se a preocupação fosse garantir eleições minimamente democráticas, a posição teria de ser exatamente a oposta.
Todos os partidos legalizados deveriam ter recursos semelhantes para apresentar seus programas ao eleitorado. O povo poderia então conhecer as diferentes posições e decidir em quem votar.
Não é isso que acontece.
Um partido dispõe de centenas de milhões de reais para fazer campanha. Outro recebe uma pequena fração disso. Alguns candidatos participam de todos os debates e aparecem em todas as pesquisas. Outros são simplesmente escondidos do eleitor.
Nessas condições, falar em “livre escolha” é uma piada.
O financiamento público deveria servir justamente para impedir que apenas os partidos ligados aos grandes capitalistas tivessem dinheiro para disputar eleições. Caso contrário, quem possui banqueiros, empresários e grandes grupos econômicos por trás de si sempre partirá com uma vantagem esmagadora.
É por isso que a comparação feita pelo Estadão entre partido e empresa é reveladora. Para o jornal, política deveria funcionar como mercado: quem tem dinheiro aparece; quem não tem desaparece. Afinal de contas, quem tem dinheiro são os donos do Estadão. Só eles deveriam eleger seus representantes, o povo não.
Democracia só para os partidos da burguesia
O Estadão tenta esconder essa política dizendo que o contribuinte não deveria ser obrigado a financiar partidos com os quais não concorda (apesar de o contribuinte financiar o “Estadão”, embora não concorde com ele).
Mas o financiamento público não existe para que cada cidadão escolha individualmente qual partido quer financiar. Ele deveria garantir que organizações políticas diferentes possam apresentar suas posições ao conjunto da população, inclusive os partidos dos pobres, que nunca receberão um centavo dos capitalistas.
Se somente quem já possui grandes bancadas receber dinheiro suficiente para fazer campanha, somente esses partidos continuarão elegendo grandes bancadas.
Como um partido que recebe uma fração dos recursos, é excluído dos debates e quase nunca aparece na imprensa poderá conquistar representação suficiente para um dia receber mais?
O editorial não responde.
O PCO e outros partidos não deveriam receber menos porque possuem poucos eleitos. Pelo contrário: justamente porque enfrentam partidos abastecidos com centenas de milhões de reais, deveriam ter meios semelhantes para apresentar seu programa ao povo.
O que o “Estadão” propõe é que apenas as grandes máquinas do regime tenham recursos suficientes para disputar seriamente as eleições.
Os demais poderiam continuar existindo formalmente, desde que permanecessem invisíveis, até que desapareçam forçadamente.
O velho pasquim da ditadura militar mantém, portanto, uma concepção muito particular de “democracia”: o povo pode votar, desde que somente os partidos aceitos pela burguesia tenham dinheiro, televisão, pesquisas e exposição suficiente para serem conhecidos.
No fundo, o “Estadão” gostaria de reduzir a política brasileira a um ou dois partidos rigidamente controlados pelo imperialismo, deixando os demais partidos apenas como figurantes – ou, melhor ainda, na ilegalidade!
