No programa Análise Política da Semana deste sábado (4), Rui Costa Pimenta, presidente nacional do Partido da Causa Operária (PCO), tratou de uma série de temas da política nacional e internacional. O centro de sua análise foi o funeral do aiatolá Saied Ali Khamenei, Líder da Revolução Islâmica assassinado pelos Estados Unidos e por “Israel”.
Segundo Pimenta, as homenagens a Khamenei, que começaram nesta semana no Irã e contam com delegações de diversos países, demonstram o fracasso da campanha imperialista contra a República Islâmica.
“O funeral de Khamenei vai ser uma das maiores manifestações de massa que o mundo já viu até hoje. Aqui, sim, literalmente milhões de pessoas vão sair às ruas para homenagear pela última vez o líder assassinado”, disse Pimenta. “Isso derruba de uma maneira estrondosa a propaganda do imperialismo de que o Irã é uma ditadura impopular, que o povo iraniano repudia o regime da República Islâmica. Se isso fosse verdade, o que está acontecendo lá agora jamais poderia acontecer”.
Para o presidente do PCO, o assassinato de Khamenei foi um erro político de enormes proporções por parte do imperialismo. Ele destacou que os Estados Unidos e “Israel” apostaram na desestabilização interna do Irã, mas o resultado foi o fortalecimento da unidade nacional em torno da República Islâmica.
“Até agora, eu fico pensando o que teria levado as pessoas que elaboram a política do imperialismo a achar que uma ação como essa pudesse ter resultados positivos para eles. Parece ser um caso de cegueira muito grande, que mostra também que o imperialismo tem uma avaliação política completamente equivocada do Irã”, afirmou.
Pimenta lembrou que essa incapacidade de compreender a situação iraniana não é nova. O mesmo teria ocorrido em 1979, quando o regime do xá foi derrubado pela Revolução Islâmica.
“Um caso célebre desse tipo de incapacidade foi no próprio Irã, quando aconteceu a Revolução Islâmica de 1979. Até o momento em que o xá foi derrubado, o imperialismo achava que o governo do xá estava tranquilo, seguro, sólido. O imperialismo, que tinha gente no Irã, que participava do governo do xá, que participava dos órgãos de informação do governo do xá, não conseguiu ver que tinha uma revolução em curso. Foram todos pegos de surpresa”, explicou.
A mobilização iraniana, segundo ele, mostra também os limites da política de diversos setores da esquerda que repetem a campanha imperialista contra o Irã. Pimenta criticou organizações que apresentam os movimentos impulsionados pelo imperialismo contra a República Islâmica como se fossem mobilizações populares legítimas.
“Em várias oportunidades, eles saudaram movimentos que foram impulsionados pelo imperialismo como sendo legítimos movimentos populares. Eles reproduzem a propaganda do imperialismo contra o Irã”, disse. “Esse funeral de Khamenei é um desastre político para todos os setores que pensam que o mundo gira em torno do eixo da democracia estilo Estados Unidos e Europa, um regime parlamentar de aparência democrática.”
Liberdade de expressão
Na primeira parte do programa, Pimenta retomou a defesa da liberdade de expressão como uma das liberdades democráticas fundamentais. Para ele, as leis contra o chamado “discurso de ódio” são usadas como instrumento de censura política.
“Quando nós falamos de liberdade de expressão, nós estamos defendendo o direito das pessoas de pensarem aquilo que elas acham que têm que pensar, de não ter o seu pensamento dirigido por uma força exterior, que é o que acontece atualmente no Brasil e em vários países do mundo, onde os governos procuram impor uma determinada opinião ao conjunto da população”, afirmou.
O dirigente do PCO citou a Palestina como o caso mais evidente dessa política. Segundo ele, a defesa do povo palestino passou a ser tratada como “discurso de ódio” pelos mesmos setores que defendem “Israel”.
“Quando aparece o problema da Palestina, todo mundo vai descobrir que discurso de ódio é, por exemplo, você defender as dezenas de milhares de palestinos que estão sendo massacrados na Faixa de Gaza. Aí a outra pessoa perguntaria: mas como é que pode ser um discurso de ódio se você está defendendo os oprimidos, os que estão sendo massacrados? É fácil dar a volta no argumento e falar que, na verdade, você não está defendendo os oprimidos. Você está manifestando um ódio contra os judeus. Mesmo que você nunca tenha falado nada contra os judeus, como é o nosso caso, por exemplo, a lei se presta a essa manipulação.”
Pimenta afirmou ainda que a censura se amplia contra todos os setores que enfrentam o imperialismo. Ele citou o caso de pessoas perseguidas na Europa por reproduzirem conteúdos da RT, emissora russa, e a dificuldade de acessar páginas ligadas ao Iêmen, ao Hesbolá e ao Irã em países europeus.
“É importante dizer que, sob pretextos diversos, todas as forças políticas que combatem o imperialismo sofrem censura”, disse. “O sentido fundamental dessa censura não é proteger ninguém que é vítima de um discurso de ódio. É justamente proteger as pessoas e entidades políticas que, com ou sem discurso de ódio, espalham a destruição pelo mundo”.
Segundo Pimenta, a censura é a porta de entrada para a destruição das demais liberdades democráticas.
“A liquidação da liberdade de expressão é a cabeça de ponte para a liquidação do conjunto das liberdades democráticas. Isso está acontecendo no Brasil, curiosamente, contraditoriamente. É feito em nome da defesa da democracia contra o fascismo, mas está levando a um regime profundamente autoritário. E uma boa parte da esquerda brasileira apoia esse processo”, declarou.
STF e censura
Pimenta também comentou a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo ele, o Tribunal assumiu poderes legislativos, passando a alterar de maneira sistemática a legislação nacional.
O presidente do PCO citou a divulgação de um levantamento segundo o qual, em 20 anos, 75% das leis levadas ao STF em ações de inconstitucionalidade foram julgadas inconstitucionais.
“Para que ter uma Constituição se três quartos das leis que são apresentadas no STF são modificadas pela Corte de Justiça? Não precisa ter Constituição. Isso aí não é maturidade, isso aí é uma verdadeira demolição da Constituição e da legislação nacional. É uma perversão completa do sistema legislativo brasileiro, porque, a rigor, o STF não pode legislar. Quem deveria legislar é o Congresso Nacional. Mas a verdade é que o STF legisla mais do que o Congresso Nacional”, disse.
Ao tratar da chamada lei da misoginia, Pimenta afirmou que o problema central é a ampliação da censura. Segundo ele, a lei apresenta como objetivo a proteção das mulheres, mas cria novos instrumentos para processar adversários políticos por opiniões indefinidas.
“A lei da misoginia vai acentuar essa censura. Ela vai ampliar a política de censura. Você vai falar alguma coisa contra uma determinada mulher, quem é que sabe, se você for processado, qual vai ser a decisão do juiz? Uma vez que ninguém sabe direito o que é a tal misoginia. Ninguém sabe o que você pode falar e o que você não pode falar, até porque é impossível de determinar”, afirmou.
Celulares nas escolas
Outro ponto tratado no programa foi a proibição de celulares nas escolas. Pimenta mencionou a discussão aberta nos Estados Unidos pelo Partido Democrata, que estuda medidas contra o uso de celulares por menores de 16 anos, e comparou a política com as medidas já aprovadas no Brasil.
Segundo ele, a política não tem como finalidade proteger a juventude, mas ampliar o controle sobre ela.
“A esquerda brasileira aprovou essa política de banir os celulares nas escolas”, disse. “Não só é uma lei repressiva contra a juventude, como é uma lei que a pessoa não consegue nem colocar em prática de fato. Como é que eles vão fazer? Vão perseguir os jovens dentro da escola para ver quem está usando o celular? Não faz sentido”.
Pimenta afirmou que a medida exige um regime de vigilância dentro das escolas.
“Para colocar em prática esse tipo de coisa, você precisaria estabelecer uma espécie de regime policial nas escolas. Então, como isso é muito difícil de fazer na atual situação — pode ser que no futuro eles consigam fazer —, a lei fica aí como um fator de desmoralização”, afirmou.
Ciro Gomes e o sionismo
Pimenta também criticou Ciro Gomes, que declarou buscar ajuda de “Israel” para combater o crime no Ceará. Para o presidente do PCO, a declaração revela o verdadeiro caráter político de Ciro, muitas vezes apresentado como nacionalista.
“O nacionalista era, na realidade, sionista. Tirou a máscara”, disse. “O pessoal falava que ele era progressista, que era uma alternativa para a esquerda. Nós sempre falamos que isso era bobagem. Ciro Gomes é uma pessoa do PSDB, é um homem do sistema político. Ele deu muitas demonstrações disso, mas essa demonstração agora não tem para onde correr. Apoiou ‘Israel’, é um capacho do imperialismo.”
CazéTV e empresas de apostas
No fim do programa, Pimenta comentou a ofensiva contra a CazéTV, que está transmitindo todos os jogos da Copa do Mundo e pode ser alvo de multa bilionária pela propaganda de empresas de apostas. Para ele, a campanha tem como objetivo defender o monopólio da Rede Globo sobre a transmissão dos jogos.
“É óbvio o que está acontecendo. É a Rede Globo tentando manter o monopólio que ela tem sobre a transmissão dos jogos da Copa”, afirmou.
Pimenta criticou também a postura de setores da esquerda que fazem campanha moral contra as apostas, em vez de discutir o problema central do endividamento da população: os bancos, os juros e o empréstimo consignado.
“Nós não defendemos nem a aposta nem as empresas de aposta. Tudo que nós dissemos é o seguinte: o povo tem direito de apostar. Isso não pode ser proibido. Isso seria uma legislação totalmente anacrônica”, disse. “Nós não achamos que é papel do Estado decidir se a pessoa pode apostar ou não. O Estado pode fazer muita coisa nesse terreno. Como as empresas têm que ser legalizadas, o Estado pode estabelecer normas para o funcionamento das empresas. Agora, proibir, como a esquerda está fazendo uma campanha para proibir, proibir a propaganda e tal, é uma coisa totalmente absurda”.
Segundo Pimenta, o argumento de que as apostas são responsáveis pelo endividamento da população desvia a atenção do problema real.
“O problema é o endividamento da população. Teria que proibir os bancos de dar empréstimo para as pessoas que estão se endividando até o pescoço. A maioria da população que está endividada não tem nada a ver com apostas. Tem a ver com os empréstimos bancários, com o empréstimo consignado e com a situação dramática da economia nacional e a situação social do País”, afirmou.
